Três constituintes de 1989 continuam na vida pública

Praticamente em brancas nuvens, sem nenhum evento importante para registrar a data. Assim transcorre a semana em que se celebra os 31 anos da Constituição de Mato Grosso, promulgada em 6 de outubro de 1989.  Dos 24 constituintes e os suplentes se tornaram titulares ao longo da legislatura, três permanecem na vida pública: Roberto França, Antônio Joaquim e José Lacerda. Os demais ou se aposentaram, ou atuam na vida privada ou morreram.

Roberto França é candidato a prefeito de Cuiabá pelo Patriota. Foi vereador, presidente da Câmara de Cuiabá, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, duas vezes consecutivas prefeito da capital e perdeu algumas eleições, inclusive a última em que concorreu para deputado estadual. Antes do Patriota, França fez turismo no PTB, PPS e outras siglas.

Antônio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, do qual está afastado judicialmente desde setembro de 2017 sob a acusação de integrar um grupo formado por cinco conselheiros que teria embolsado R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa (2010/14), conforme delação premiada de Silval ao Ministério Público Federal homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Desse grupo fazem parte os conselheiros Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valter Albano e Waldir Teis.

José Lacerda é segundo suplente biônico de senador pelo MDB. O titular da cadeira é o biônico Carlos Fávaro (PDS), que chegou ao cargo mesmo tendo sido derrotado ao disputá-lo em 2018. Fávaro foi nomeado senador pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofffoli, para ocupar a cadeira da senadora cassada Selma Arruda (PODE), que perdeu o mandato juntamente com seus suplentes Beto Possamai e Clerie Fabiana (ambos do PSL) por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico. Lacerda permanecerá suplente biônico até a posse do novo ocupante da cadeira, que será eleito democraticamente em 15 de novembro. O primeiro suplente biônico é Geraldo Macedo (PSD).

MESA – A Assembleia Estadual Constituinte foi presidida por Antônio Amaral, que promulgou a Constituição. Seu 1º secretário foi João Teixeira. Luiz Soares exerceu a relatoria. Os demais cargos foram ocupados por Haroldo Arruda, 1º vice-presidente; Antônio Joaquim, 2º vice-presidente; Geraldo Reis, 2º secretário; e Kazuo Sano, 3º secretário.

A exemplo da legislatura em curso, onde impera o machismo, na Constituinte também havia somente uma mulher: Thais Bergo Barbosa, de Tangará da Serra.

No último biênio da Legislatura Constituinte Moisés Feltrin assumiu a presidência da Assembleia e por 34 dias foi governador constitucional. Feltrin chegou ao Paiaguás por conta da renúncia do governador Edison de Freitas, que sofreu acidente aéreo em Chapada dos Guimarães e ficou impossibilidade de exercer a função. Edison foi eleito vice-governador em 1986 e substituiu o titular Carlos Bezerra, que se desincompatibilizou para disputar sem sucesso uma cadeira no Senado em 1990.

Alguns constituintes morreram de causas naturais, e dois, vítimas de acidentes. Sebastião Alves Júnior, no exercício do mandato, foi atropleado no Rio de Janeiro e não resistiu. Após o mandato Hermínio Barreto morreu na colisão de uma carreta com seu carro na BR-364, nas imediações de Jaciara, quando ele seguia de Cuiabá para Rondonópolis, onde morava.

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTO – Dema Milhomem – Instituto Memória do Poder Legislativo