Se o Brasil não pode parar, como voltar ao trabalho?

No dia Internacional do Trabalho, o que o trabalhador gostaria é de voltar a sua rotina. A pandemia do coronavírus Covid-19 tem cerceado este direito.

Em diversas consultas, tenho notado que tanto os trabalhadores formais (com carteira assinada) e informais (sem carteira assinada ou que atuam por conta própria sem CNPJ) quanto empregadores estão confusos.

Para cumprir a regra de saúde pública, a indicação é priorizar o home office. As empresas que estão usando o teletrabalho pela primeira vez e conseguiram adaptar o seu negócio a este sistema podem considerar adotá-lo como uma prática de trabalho de longo prazo.

Quando a função demanda presença, a saída pode estar no regresso gradual dos trabalhadores. Dividindo-os em grupos menores é possível manter a distância segura recomendada pelo Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Outra indicação seria diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre trabalhadores e o público externo. E, distribuir a força de trabalho ao longo do dia em vez de em um único turno.

Negócios de atendimento pessoal, como escritórios, salão de beleza e outros, poderiam receber clientes com horário agendado. A prática evitaria aglomerações e distribuiria o fluxo de pessoas.

No deslocamento entre o trabalho e a casa, o trabalhador que utiliza o transporte coletivo poderia usar máscara e manter a higienização das mãos com álcool em gel. Dentro do ônibus, por exemplo, o ideal seria deixar a janela aberta para manter a ventilação natural. Se precisasse utilizar o ar condicionado, pediria ao motorista que evitasse a recirculação do ar.

Com bom senso e respeito ao trabalhador, o Brasil voltará a rotina do trabalho.

Fabricio Posocco é advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho