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Prefeitos de Mato Grosso correm o pires na Câmara dos Deputados

Prefeitos de Mato Grosso participaram da sessão solene da Câmara dos Deputados (foto) nesta terça-feira (21). Os prefeitos estão participando de uma mobilização nacional, como parte da campanha “Não Deixem os Municípios Afundarem”. As lideranças, presidentes de entidades estaduais e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situação de crise financeira dos municípios.

A sessão teve início com a leitura da carta aos prefeitos escrita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou que “a crise de arrecadação força a pressão por mudanças”. Em seguida, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, abordou a pauta da campanha. Segundo ele as matérias abrangem formas de corrigir falhas em relação à distribuição de responsabilidades e direitos atribuídos aos entes, que acaba por sufocar as finanças municipais. “A dívida de precatórios dos municípios brasileiros remonta mais de R$ 40 bilhões, os municípios não estão conseguindo pagar e têm suas arrecadações sequestradas “, disse ele.

Segundo Ziulkoski, a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. “Há 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores.”, prosseguiu.

Ziulkoski concluiu “chega de transferir responsabilidades sem recursos para pagar”. Ele também abordou a questão da derrubada do veto ao Encontro de Contas, da prorrogação do prazo dos Resíduos Sólidos, do mais 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acrescido em setembro, e do Piso do Magistério atualizado pela inflação. “Estamos aqui altivamente dizendo que nós estamos lá na ponta, essa crise não foi gerada pelos municípios, foi gerada aqui em Brasília”, garantiu.

Os presidentes de entidades municipalistas reforçaram o pedido de prioridade na votação dos projetos de interesse dos municípios. O presidente da associação dos prefeitos (AMM). Neurilan Fraga, ressaltou que se o presidente Michel Temer encaminhar ao Congresso Nacional o pedido de urgência no projeto sobre a liberação do FEX, os prefietos esperam todo o empenho dos parlamentares na votação. “Fizemos um pedido de urgência ao deputado Rodrigo Maia para agilizar a votação na Câmara. Reivindicamos que ele nos ajude neste momento em que os municípios estão sendo penalizados pela grave crise financeira. Esperamos a liberação dos recursos, tão importantes para os municípios”, reforçou.

 

Redação com Assessoria da AMM

PS – A AMM não citou nome de nenhum prefeito participante

FOTO: Luís Macedo/Agência Câmara

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