PAVIMENTAÇÃO – Dnit libera recursos para trecho da BR-174 entre Castanheira e Colniza

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) liberou nesta segunda-feira, 15, R$ 20,1 milhões ao Governo de Mato Grosso para a garantir a execução do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) – o chamado “Componente Indígena”, a ser implementado ao longo da BR-174, que liga os municípios de Castanheira a Colniza. O extrato de Termo Aditivo foi publicado no Diário Oficial da União.

“Esse é um dos passos mais importantes para que possamos consolidar o sonho da pavimentação da BR-174” – disse o senador Wellington Fagundes (PR), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), um dos principais entusiastas do projeto. “Temos trabalhado muito para destravar essa obra vital para Mato Grosso e sua gente” – acrescentou.

A obra faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e está incluída em um Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e a União, por meio do Dnit. A pavimentação da estrada é considerada ponto de partida para trazer mais saúde, educação, energia e empregos para a região, segundo explicou o diretor de Infraestrutura do Dnit, Luiz Antônio Garcia.

O Plano Básico Ambiental Indígena a ser desenvolvido deve prever estudos para os projetos executivos de engenharia, estudos ambientais e laudos para desapropriação, e execução das obras de implantação e pavimentação de 272 quilômetros da rodovia. Essa área de influência da rodovia corta áreas habitadas por várias etnias indígenas.

No começo deste ano, várias lideranças da região reivindicaram a celeridade nas obras de pavimentação da rodovia, considerada fundamental para o escoamento da safra agrícola e o desenvolvimento econômico e social. Na ocasião, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, à época presidente do Dnit, se comprometeu a liberar os recursos necessários para garantir a execução dos projetos, assim como viabilizar a ordem jurídica do Termo Aditivo.

No Plano, os povos indígenas serão consultados nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras indígenas.

Redação com Assessoria do senador Wellington

FOTO: Agência Senado