NOTA DA AMAM

A Associação Mato-grossense de Magistrados – AMAM, no exercício do seu
mister sócio-político e associativo, em resposta aos fatos e versões referentes à
decisão judicial que determinou busca e apreensão na residência de Advogados
militantes em Araputanga (MT), manifesta seu irrestrito apoio ao Magistrado Renato
José de Almeida Costa Filho, Juiz da Comarca de Araputanga (MT).

Vale esclarecer aos operadores do direito e à Sociedade Araputanguense que o Juiz
de Direito Renato José de Almeida Costa Filho não ofendeu direitos e prerrogativas de
qualquer Advogado e muito menos praticou em seu mister qualquer ato que tenha
refletido de forma negativa ou pejorativa a esta honrosa classe.

Ressalte-se que o nominado Magistrado tem conduta irrepreensível na vida pessoal e
profissional e se trata de um Juiz de alta produtividade e muito respeitado pelo
Tribunal de Justiça e por seus Colegas, especialmente em virtude de sua dedicação
vocacionada ao trabalho e de seu ilibado comportamento moral e profissional.

Saliente-se ainda que, embalde as afirmações de que haveria reclamações junto à
Corregedoria Geral da Justiça deste Estado ou mesmo perante o Conselho Nacional
de Justiça, até esta data nenhuma reclamação foi apresentada em face da conduta do
Magistrado, certamente porque ele não incorreu em nenhuma irregularidade funcional
ou legal, cumprindo tão somente sua obrigação legal, sem distinção de pessoas, pois
todos são iguais perante a Lei.

Os eventos matrizes do enorme mal-entendido vão além da tendenciosa interpretação
que foi dada aos fatos e circunstâncias e, por esse motivo, a AMAM reputa como
inoportuno e desproporcional o desagravo público realizado pela OAB/MT e
acompanhará com redobrada atenção o desenrolar dos fatos a fim de evitar vilipêndios
à moral e às prerrogativas funcionais do Magistrado.

José Arimatéa Neves da Costa
Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)