Boa Midia

73 ANOS (14) – Rondonópolis em Ordem

EDUARDO GOMES

@andradeeduardogomes

eduardogomes.ega@gmail.com

 

Uma cidade cresce no todo ou não é grande. Rondonópolis procurou ocupar todos os espaços possíveis para chegar ao patamar de metrópole regional. Foi assim com a advocacia, no período em que o Brasil estava submetido ao arbítrio ditatorial e Mato Grosso era ausente na área agrária e cartorial enquanto chegavam levas e levas de migrantes em busca de um pedaço de terra para plantar, colher e viver em paz. A balbúrdia fundiária tinha uma face triste, amarga e marcada por sangue e dor na disputa pela terra. Nesse cenário, advogados de Rondonópolis e região criaram uma Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Série 73, que vira Rondonópolis pelo verso e reverso celebrando os 73 anos do município – data que será celebrada em 10 de dezembro – mostra como foi essa conquista.

O banho de sangue não podia continuar. A maioria dos assassinatos nascia da disputa pela terra. A região de Rondonópolis enfrentava um problema comum a Mato Grosso: a inconsistência documental agrária, que resultava em insegurança jurídica e, lamentavelmente, em execuções pela pistolagem tendo como pano de fundo a luta pela posse de um pedação de chão para chamar de seu. O cultivo da soja começava e à época o Ministério Público era um zero à esquerda, e a Polícia Militar era quase abstrata tamanha sua ausência. Rondonópolis não podia mais conviver com aquele cenário e seus advogados decidiram criar uma Subseção da OAB. De forma consensual, em 1975 deram o sopro de vida àquela instituição elegendo seu presidente o advogado José Clemente Mendanha.

Foi a primeira subseção da Ordem em Mato Grosso e sua criação tem que ser entendida além do ato classista em si. À época Mato Grosso recebia grandes levas de agricultores e pecuaristas. Havia vácuos populacionais, poucas comarcas e a demarcação das terras não contava com Cadastro Ambiental Rural, georreferenciamento, nada.

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O Estado não conhecia Mato Grosso e a velhacaria se aproveitava bem da situação. Em Cuiabá funcionavam escritórios especializados na venda de títulos frios, alguns no segundo e no terceiro andares. As áreas eram identificadas como sendo confinantes com quem de direito. Os poucos municípios da época tinham áreas com dimensões quase continentais. Um título de Barra do Garças, que dividia com quem de direito tanto poderia identificar uma área em General Carneiro, São Félix do Araguaia ou Vila Rica. O mesmo acontecia em relação à Chapada dos Guimarães do qual foram desmembrados dentre outros Sinop, Colíder e Guarantã do Norte.

O Estado não respondia pela confusa titulação das áreas, que via de regra eram descritas com as divisas com quem de direito. O cidadão vendia seu sítio em Linhares, no Espírito Santos, comprava uma área em Paranatinga, e de uma hora para outra chegava alguém com uma escritura e o obrigava a sair.

Na calada da noite ouviam-se disparos. Alguém tombava sem vida. Era a reação de quem foi lesado pela esperteza amparada pela incapacidade do Estado.

Os advogados em Rondonópolis e região reagiram. Em 25 de outubro de 1976 criaram a Subseção da OAB e elegeram José Clemente presidente; o vice Florisvaldo Flores Lopes, de Barra do Garças; e os rondonopolitanos João Roberto Ziliani, tesoureiro, e Francisco de Assis Venega Filho, secretário. Foi a primeira Subseção da Ordem em Mato Grosso.

Poucos eram os advogados na região quando da criação da Subseção da OAB de Rondonópolis. Dentre eles, Pedro Pereira Campos Filho, William Rodrigues Dias, Carlos Gomes Bezerra, Antônio Realino da Rocha Bastos, Almir Lopes de Araújo, José Wanderley Garcia Duarte, Félix Dias, Candemar Cecílio Fechener Vitório, Cleomedes Carlos Fechener Vitório e Fernando Moreira de Souza; em Poxoréu, Francisco Ferreira Barbosa e Lindeberg Ribeiro Nunes Rocha, que não militava na advocacia; em Barra do Garças, Edward Mendonça Marques, Florisvaldo Flores Lopes e Aldemar Guirra.

Com a Subseção de Rondonópolis a violência no campo foi reduzida. As partes iam ao escritório de um advogado, que os convencia ao entendimento, ainda que um ou ambos tivessem que ceder. Assim, a advocacia usurpava no melhor sentido da palavra as funções do Estado.

O Ministério Público somente entraria em cena após 5 de outubro de 1988, quando o Dr. Ulysses Guimarães promulgou a Constituição Cidadã, que leva as chancelas do senador Louremberg Ribeiro Nunes Rocha, de Poxoréu, e do deputado federal Percival Muniz, de Rondonópolis – ambos do PMDB.

1 comentário
  1. Ivanir Diz

    Brigadeiro parabéns pela série e a riqueza de detalhes que surpreendem até mesmo nós que conhecemos bem Rondonópolis

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