MPF e MPE criam força-tarefa para agilizar processos pendentes

O Ministério Público Federal e o Ministério Públicode Mato Grosso assinaram nesta quinta-feira (11) ato conjunto criando uma força-tarefa para auxiliar temporariamente a Procuradoria Regional Eleitoral na elaboração de manifestações e pareceres dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral. A meta é zerar todos os processos até o dia 30 de março.

A força tarefa será composta pelos promotores de Justiça que atuam no Eleitoral em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio de Leverger. Os trabalhos serão coordenados pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A iniciativa busca atender uma resolução, do Tribunal Regional Eleitoral, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das eleições 2018, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.

De acordo como a Procuradoria Regional Eleitora, 86 processos aguardam manifestações e pareceres no TRE. O Ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MP em exercício, Hélio Fredolino Faust; pela procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo e pelo procurador Regional Eleitoral Substituto, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.

Também participaram da reunião o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Flávio Cézar Fachone; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.

PS – No editorial “Lentidão da Justiça Eleitoral” postado em 9 deste janeiro, blogdoeduardogomes cobrou exatamente o que se busca com essa força-tarefa. Leiam o editorial em: http://www.blogdoeduardogomes.com.br/lentidao-da-justica-eleitoral/

Redação com Assessoria

Arte: Ilustrativa