Lista Suja do trabalho escravo tem 10 de Mato Grosso – inclusive ex-prefeito

Com 10 empregadores mato-grossenses e 68 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, o Ministério do Trabalho acaba de divulgar a Lista Suja do Trabalho Escravo entre 2010 e 2016. Um ex-prefeito em Mato Grosso figura na relação nacional com 131 nomes.

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.

O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A sentença da Justiça do Trabalho coincidiu com outra decisão sobre a lista suja, na semana passada. Por meio de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição.

As novas normas serviriam também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A medida da pasta gerou reações contrárias de entidades e organismos internacionais.

A decisão de Rosa Weber acolheu os argumentos do partido Rede Sustentabilidade, segundo o qual a portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa. A liminar da ministra tem validade até o julgamento da ação pelo plenário da Corte.

MATO GROSSO

Em Mato Grosso, 10 empregadores na zona rural e construção de rodovias, foram autuados entre 2012 e 2016, com 68 funcionários em situação análoga ao trabalho escravo. O ex-prefeito de Rondonópolis, Hélio Cavalcanti Garcia, foi um deles.

Antônio Carlos Zanin, fazendas Flexas e Piúva, na BR-163 em Santo Antônio de Leverger. Ano 2013. Quatro trabalhadores.

Carlos Alberto Lopes, obra da MT-251 no córrego Mutuca, em Cuiabá. Ano 2016. Quatro trabalhadores.

Clayton Grassioto, zona rural de Feliz Natal. Ano 2012. Oito trabalhadores.

Hélio Cavalcante Garcia, fazenda Rio Dourado, MT-383, Paraíso do Leste sentido Jarudore, município de Poxoréu. Ano 2016. Cinco trabalhadores. Hélio Garcia foi prefeito de Rondonópolis.

J.M. Armazéns Gerais Ltda., fazenda Colorado, MT-404 município de Sorriso. Ano 2015. Quatro trabalhadores.

João Fidélis Neto, fazenda Boa Esperança, Linha da Pedreira Flor da Serra, município de Matupá. Ano 2013. 15 trabalhadores.

Lucas Willian Frares, fazenda Cachoeira MT-199, município de Itiquira. Ano 2013. 12 trabalhadores.

Natal Bragatti, Gleba Mandacaru, fazenda Bragatti III, município de Paranaíta. Ano 2013. Oito trabalhadores.

Pedro Gomes Filho, fazenda União III, MT-130 sentido de Santiago do Norte. Ano 2015. Um trabalhador.

Terra Nova Carvão e Reflorestamento Ltda., fazenda Alan, MT-338, Vila Simioni, município de Itanhangá. Ano 2012. Sete trabalhadores.

Eduardo Gomes com EBC

FOTO:Ilustrativa/Arquivo