EDUARDO GOMES
@andradeeduardogomes
eduardogomes.ega@gmail.com

 

Aprofundar o jornalismo sobre a Operação Heritage e fazer analogia entre o grupo que cerca o ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (UP) – ora sob investigação pela Polícia Federal (PF)  que cumpre mandados expedidos pelo ministro Flávio Dino (STF) – e os que gravitavam no entorno de José Riva é mexer em vespeiro, pois a regra em Mato Grosso é clara: um escândalo mata o outro e não se fala mais naquele. Mesmo assim, alguém na Comunicação precisa mostrar ao cidadão a nocividade  desses grupos para o Estado e a população. A corrupção provoca prejuízos incalculáveis ao erário, causando danos à saúde pública, educação e aos demais setores que são penalizados com a falta da dinheirama roubada. Os personagens desses esquema ainda conseguem se eternizar na vida pública pela força de seus cargos e influência. Não é fácil e se faz necessária cautela para abordar os fatos de ontem e de agora, pois ainda que algumas situações sejam palpáveis não podem ser citadas, pois ao réu é concedido o benefício da dúvida. Portanto, oficialmente só é corrupto quem é condenado com a sentença com trânsito em julgado. Pisando em ovos, eis a matéria sobre o fétido controle dos poderes políticos, que além da rapinagem, perpetua grupos no poder, a qualquer custo. Para evitar que fatos assim se tornem de conhecimento público, os chefes derramam dinheiro na mídia, além de assediarem jornalista judicialmente.

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ATENÇÃO – Interrompa a leitura do

texto e leia abaixo o anúncio do blog

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Bê-á-bá para entendimento do escândalo

Em 2009 o Governo de Mato Grosso cobrou judicialmente a operadora Oi (antiga Brasil Telecom) por uma suposta dívida tributária de ICMS  e a judicialização se arrastou, como costuma acontecer. O governador era Blairo Maggi. Blairo passou o governo para Silval Barbosa em 2010; Silval entregou a chave do Palácio Paiaguás para Pedro Taques em 2015; e em 2019 Taques foi substituído por Mauro Mendes. Nesse período o caso hibernou. De 2010 a 2018 o governo ganhou fases da ação contra a Oi e a demanda foi sacramentada com uma ação com trânsito em julgado favorável ao Estado. Porém, em 2020 o STF mudou o entendimento sobre a tributação que levou Estado e Oi aos tribunais, considerando-a inconstitucional e a Oi voltou à cena cobrando a devolução do que havia pago, cujo montante corrigido chegou a R$ 690 milhões em números redondos.

Em  2022 a Oi vendeu os direitos sobre a ação – em que venceu o Estado – para o escritório do advogado Ricardo Almeida, em Cuiabá, por R$ 80 milhões – com um deságio de pai para filho. Em abril de 2024, Mauro Mendes amparado por parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmou um acordo pelo qual concordou em pagar R$ 308,1 milhões para o advogado. Claro que o pagamento deveria ser via precatório, mas num vapt-vupt o governo levantou o caixa e disse: está aqui a dinheirama! Só que ao invés de embolsar a pacoteira, Ricardo Almeida exigiu que ela fosse repassada a dois fundos de investimentos: o Royal Capital e o Lotte Word – ambos seguidos pela sigla FIDC, que o mercado financeiro conhece, mas nem sempre o leitor sabe que significa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Cada fundo recebeu R$ 154 milhões, ou seja, a metade dos R$ 308,1 milhões. Desses fundos o dinheiro tomou rumo incerto e ignorado e nem mesmo a PF consegue saber onde foi parar. Policiais dizem que as transferências do Royal e do Lotte para outros fundos foi uma forma de pulverizar os dois montantes e dificultar o rastreamento. Expertise para tanto os dois fundos têm, afinal levam a chancela da proximidade com Daniel Vorcaro.

No vaivém das investigações uma linha apontou que os destinos finais do dinheiro foram fundos ligados a familiares de Mauro Mendes e do deputado federal Fábio Garcia (UP), que à época era chefe da Casa Civil e agora é candidato a vice-governador na chapa do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

BÊ-Á-BÁ  – Para melhor entendimento: em 2018 a Justiça de Mato Grosso deu ganho de causa ao Estado validando a cobrança já efetuada do ICMS de R$ 690 milhões. A ação com trânsito em julgado determinava que o Estado não precisava ressarcir a Oi. Em 2020 o STF alterou o entendimento sobre a tributação, Mato Grosso passou oficialmente a dever e a operadora brigou pelo recebimento. Em 2022 a Oi vendeu para Ricardo Almeida os direitos sobre o recebimento citado acima. Mais: nos últimos anos a Oi esteve encalacrada em dívidas, entrou em recuperação judicial e, finalmente, em 10 de novembro de 2025 sua falência foi decretada.

SILÊNCIO – O balancete das contas do governo relativas a 2024 foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa, onde recebeu 20 votos favoráveis e quatro contrários – em votação secreta. Detalhe: a aprovação no Legislativo aconteceu neste ano, quando a internet estava inundada de denúncias do ex-governador Pedro Taques (PSB), que é candidato ao Senado. Mesmo diante da gravidade da denúncia de Taques, de uma operação atípica com uma cifra superior a R$ 300 milhões, os deputados estaduais permaneceram calados. Alguns sites debocharam da denúncia de Taques e Mauro Mendes o acionou judicialmente para calar sua voz. Taques é ranzinza e insistiu.

Taques protocolou denúncia no STF, Polícia Federal, TCE, Assembleia e na PGE contra o acordo com a Oi; Taques também se reuniu com Flávio Dino, o situou sobre o caso e pediu providências. Além de Taques, a deputada Janaína Riva (MDB) leu na Assembleia uma denúncia que formulou ao TCE e à PF pedindo investigação sobre o acordo. Mas, de modo geral, o silêncio imperou entre os deputados.

Júlio Campos (UP) , decano e vice-presidente da Assembleia, permaneceu calado, porém, na quinta-feira (6) data da deflagração da operação, Júlio Campos passou de carro ao lado da PF com alguém o gravando e debochou da situação. A operação serviu para ele recuar da renúncia de sua pré-candidatura à reeleição. No dia 30 de julho, quando da convenção do União Brasil que rejeitou a candidatura do senador Jayme Campos – irmão de Júlio  Campos – ao governo, Júlio Campos anunciou que iria para casa, pois seus correligionários não o aceitaram. Com a operação ele encontrou argumentos para reassumir a candidatura.

Entusiasmado com o discursco que ganhou com a operação, na sexta (7) Júlio Campos disse à Imprensa que a Assembleia precisa instalar uma CPI para investigar o caso Oi, que dorme em berço esplêndido na Assembleia, inclusive balançado por ele.

MÍDIA – A mídia regiamente paga pela Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) mantinha a então primeira-dama Virgínia Mendes em manchete. Virgínia falava sobre tudo e todos, e inclusive chegou a pedir pena de morte para estupradores. Porém, sobre o acordo de R$ 308,1 milhões a mesma mídia não escreveu com isenção uma linha sequer – nem mesmo uma palavra ou um simples Oi. Não é segredo para ninguém que uma das marcas do governo de Mauro Mendes foi a propaganda. Ele insiste que o acordo foi lucrativo para o Paiaguás e mesmo assim não falou sobre ele, enquanto se empolgava ao abordar uma simples reforma de um postinho de saúde ou para anunciar a entrega de 100 cobertores por Virgínia Mendes pelo programa SER Família.

 

Mauro Mendes e Fábio negam

 

Mauro Mendes ocupa as redes sociais para dizer que é vítima de perseguição política, e que essa não é a primeira vez que tentam atingi-lo. Ele só não consegue explicar como desembolsou R$ 308,1 milhões para o então advogado Ricardo Almeida.

Fábio Garcia apresenta uma defesa patética. Disse que esse caso é a luta do bem (ele) contra o mal (seus adversários). Segundo Fábio Garcia, isso é o preço que se paga para defender as boas causas e a população.

O chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que é um dos alvos da operação informou que no período do acordo ele não integrava o governo (à época Mauro Carvalho tentava fortalecer o PRD, do qual era presidente). A ex-primeira-dama Virgínia Mendes é investigada pela PF e não se manifestou. Virgínia Mendes é candidata a deputada federal (UP).

A operação Heritage da PF apreendeu passaportes e quebrou sigilos bancários e telemáticos de mais de duas dezenas de homens e mulheres, e muitos são familiares de Mauro Mendes, Fábio Garcia e de Mauro Carvalho; além deles, dentre outros, também foram alvos o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; o desembargador do TJ, Ricardo Almeida, que à época dos fatos era advogado; e o vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Joci Piccini (UP) . Os mandados também impuseram medidas cautelares, como a proibição de contato entre os investigados.

CANAL – Claro que a PF sabe muito bem o que fazer, mas aparentemente o melhor caminho para rastrear a dinheirama é quebrar o sigilo bancário de Ricardo Almeida, para se entender melhor como ele pagou R$ 80 milhões a Oi e os R$ 308,1 mihões saíram do governo para os dois fundos. Além da lógica para passar o caso a limpo, é bom que se tenha em conta que sete meses após o acordo Mauro Mendes nomeou Ricardo Almeida desembargador do TJ, pelo quinto constitucional da OAB na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que foi alcançado pela expulsória etária. À época do pagamento de R$ 80 milhões a Oi, Ricardo Almeida não teria lastro financeiro para tanto, conforme sustentam fontes ligadas ao Palácio Paiaguás. O montante teria sido emprestado pelo produtor rural, industrial e vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Joci Piccini. Em razão disso Flavio Dino quebrou os sigilos bancários e telemáticos dele, e bloqueou bens de sua propriedade.

A suposta participação de Joci Piccini no caso mostra uma verdadeira engrenagem grupal para ganhar dinheiro às custas do Estado. Mais: Joci Piccini teria sido sócio de Mauro Mendes numa indústria de bioenergia. Assim, ligando Joci Piccini a Mauro Mendes, e Cidinho a Ricardo Almeida, a PF poderá chegar ao fio da meada.

MÃOS LIMPAS – Em notas, o desembargador Ricardo Almeida e o conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda lançaram mão da contextualização. Ambos afirmaram que quando dos fatos atuaram na condição de advogados, de maneira limpa, e que o período foi anterior às funções que ora exercem no TJ e no CNJ.

PAVOR – Fontes ligadas à PGE dão conta que o ambiente interno nela é de pavor. Procuradores estariam com medo das consequências por documentos e pareceres que assinaram sobre o caso Oi. Na sexta (7), o procurador-geral Francisco Lopes entregou o cargo a Pivetta, que o elogiou. Na mesma data, a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (APROMAT) distribuiu nota onde que cita que, “acompanha com atenção a operação deflagrada nesta quinta-feira (06) e reafirma sua absoluta confiança na atuação técnica, ética e institucional dos procuradores do Estado de Mato Grosso”.

INHOS – Taques apelidou o grupo de Mauro Mendes de Inhos – Maurinho, Fabinho (Fábio Garcia), Berinho (Robério Garcia, pai de Fábio Garcia), Cidinho (José Aparecido dos Santos, candidato a suplente de senador de Mauro Mendes), Betinho (Beto Dois a Um, deputado estadual e candidato à reeleição pelo Podemos) e outros. Cidinho é um dos mais próximos e no entanto seu nome não consta entre os investigados na operação. Alguém da cúpula palaciana me revelou que Ricardo Almeida pode ser a presença oculta de Cidinho, pelo grau do relacionamento entre eles. A quebra do sigilo bancário de Ricardo Almeida pode lançar luz sobre esta relação.

Precedente 

Os investigados pertencem ao grupo de Mauro Mendes, mas não podem ser associados ao União Brasil ou à Federação União Progressista de Mauro Mendes. Trata-se de parentes ou pessoas ligadas a ele na política e fora dela. Foi assim com José Riva, que durante 20 anos controlou a Assembleia Legislativa se revezando entre sua Presidência e a 1ª Secretaria (1995/2014), período em que esteve à frente de incontáveis escândalos, foi processado e preso algumas vezes tendo recebido a pecha de Maior Ficha Suja do Brasil.

Quanto ao grupo de Mauro Mendes trata-se de acusação, com amplo direito de defesa e ele nega. No caso Riva, não, pois ele foi condenado e em delação premiada assumiu a condição de corrupto.

Riva foi filiado a alguns partidos,  porém os esquemas de desvio de dinheiro público não passavam pelos partidos, mas por assessores e gente ligada a ele. Riva assumiu em delação premiada homologada pelo desembargador Marcos Machado (TJ) que esteve à frente de esquemas que  saquearam os sofres públicos em R$ 175 milhões, e em razão de sua colaboração recebeu uma pena de 4 anos de prisão em regime domiciliar e devolveu R$ 94 milhões. Dentre os servidores da Assembleia condenados pelos esquemas, José Quirino Pereira, Joel Quirino Pereira e Guilherme da Costa Garcia.

O controle de Riva sobre a Assembleia era quase absoluto e ele tinha poder no Palácio Paiaguás. Os ex-deputados que gravitavam em sua sombra, Gilmar Fabris, Mauro Savi, Zeca Viana e José Domingos Fraga Filho, estão de volta ao cenário político; Fabris e Savi foram presos  e posrtos em liberdade, e José Domingos foi filmado guardando dinheiro numa caixa de papelão – o montante lhe foi entregue por Sílvio Corrêa, então chefe do gabinete do à época governador Silval Barbosa, e tanto Sílvio quanto Silval em depoimento disseram que se tratava de mensalinho. Fabris é candidato a deputado estadual pelo PSD;  Savi candidato a deputado estadual pelo Podemos;  e Zeca Viana candidato a deputado federal pelo Podemos; em 2024 José Domingos se elegeu prefeito de Nobres. Wagner Ramos (MDB), que foi deputado estadual no grupo de Riva foi lançado pré-candidato a deputado federal pelo MDB, mas a chapa de seu partido foi implodida, segundo se comentou, para concentrar esforços na eleição de Janaína Riva para o Senado, e na chapa para deputado estadual, que em sua composição tem Jéssica Riva.

Em depoimento na Operação Lava Jato ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  o doleiro Lúcio Bolonha Funaro revelou que a empresa Floresta Viva Exportadora de Madeira e Terraplanagem, de Janaína Riva, lavou dinheiro para Riva – seu pai – e Silval; segundo ele, tratava-se de pagamento de propina pelos irmãos Joesley e Wesley Batista (JBS) aos dois dois, e com esse dinheiro eles compraram a fazenda Bauru, em Colniza. Janaína Riva retrucou afirmando que a empresa estava em nome dela e de seu irmão, José Geraldo Riva Júnior, mas era do pai e que ele a administrava. Na fazenda de Riva e Silval, em Colniza, no sábado, 5 de janeiro de 2019, o posseiro Elizeu Queres de Jesus, 38 anos, foi morto a tiros e nove posseiros foram feridos a bala, numa ação praticada por seguranças da propriedade. Os feridos foram atendidos em um hospital na cidade de Colniza.

Além da acusação de Funaro, Janot revelou que a Floresta Viva, de Janaína Riva, teria recebido um depósito de R$ 300 mil, feito pela Viscaya Holding Participações, que foi uma das principais empresas utilizadas pelo doleiro Lúcio Funaro para lavar o dinheiro ilícito arrecadado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em seus esquemas. Janaína Riva não retrucou Janot pela Imprensa e não há informação sobre eventual defesa judicial feita por ela.

Alguns dos investigados no grupo de Mauro Mendes e Fábio Garcia são seus parentes. Somente as investigações poderão dizer se essas figuras foram usadas ou se participavam realmente do caso Oi. Nos meios políticos é comum que os familiares participem dos atos do parente que exerce mandato. Além disso, a troca de experiências e a ingerência marcam esse tipo de relacionamento.

Riva esteve alguns anos distante do noticiário político, mas voltou à cena por duas razões: suas filhas Janaína Riva e Jéssica Riva, ambas do MDB, com a primeira disputando o Senado, e a outra, a Assembleia.

Político habilidoso e influente, Riva poderá voltar a ocupar espaço entre os líderes mato-grossenses caso Janaína Riva seja senadora, Jéssica Riva deputada estadual, e Fabris e Savi voltem à Assembleia, e Zeca chegue à Câmara. É inegável sua participação na pré-campanha em curso. Além disso, figuras importantes que atuaram em seu gabinete estão no cenário político, a exemplo de Aluizio Lima.

Aluizio foi graduado assessor de Riva e quando do término de seu mandato, em janeiro de 2015, Aluizio passou a atuar no gabinete de Janaína Riva. Recentemente o diretório nacional do PRD dissolveu sua comissão provisória daquele partido em Mato Grosso, então presidida por Mauro Carvalho, e nomeou Aluizio seu presidente. No primeiro ato na presidência Aluizio declarou apoio à candidatura de Janaína Riva ao Senado, e seu partido federado com o Solidariedade, não lançou candidaturas para a Assembleia – coincidentemente ou não, Jéssica Riva é candidata a deputada estadual apoiada por ele.

REFLEXÃO – Mauro Mendes disputa o Senado com Virgínia Mendes para deputada federal e figuras do seu grupo também concorrendo a cargos eletivos. No passado, com Riva não foi diferente; em 2014 ele foi impedido de se candidatar mais lançou a filha Janaína Riva (PSD) para deputada estadual, e sua mulher Janete Riva (PSD) para o governo; Janaína Riva foi a segunda mais votada ao cargo, mas Janete não passou de 9,92% dos votos. Ainda em 2014, após as eleições, Riva já ao término do mandato conseguiu que a Assembleia indicasse Janete para conselheira do TCE e ela recebeu 15 votos dos deputados, porém o Ministério Público, a OAB e associações ligadas ao TCE veteram seu nome.

Mato Grosso deveria refletir sobre os grupos no poder e avaliar com isenção a presença de figuras políticas na mídia digital, para poder distinguir entre a realidade e o oportunismo, pois o desatino pelo poder levar quem deveria estar em silêncio penitente por seu ontem a fazer barulho apresentando postura angelical. Os personagens mudam, mas os grupos permanecem na política mato-grossense.

Bom seria se atentar sobre isso.

Nota do editor:

Por erro de digitação, orginalmente, em algumas citações, o texto gravou erroneamente o sobrenome do desembargador Ricardo Almeida. A correção foi feita, Fica o pedido de desculpas.