Emanuel MENTE

O prefeito Emanuel Pinheiro não enxerga o caos que ele mesmo criou nas contas públicas do Município. “A oposição vende o caos, mas Cuiabá é bem administrada”. Esta é a manchete da notícia veiculada no dia 28 de agosto de 2019, no site MidiaNews. Nela o prefeito Emanuel Pinheiro afirma que os vereadores opositores ao seu mandato estariam utilizando o rebaixamento da Capacidade de Pagamento (Capag), como forma de “plantar o caos”.

O rebaixamento da nota da Capag implica em uma série de sanções e bloqueios que Cuiabá pode sofrer, tanto da União quanto de outros investidores, simplesmente por não ter capacidade de pagar as próprias contas.

De acordo com o prefeito, o motivo do rebaixamento da nota de ‘B’ para ‘C’ (pior nota possível) se deve aos empréstimos tomados pelo município para obras de infraestrutura e que, a medida que as operações de crédito forem pagas, haverá a retomada a capacidade de pagamento.

Emanuel, mais uma vez, MENTE!

Me parece que a mentira é uma constante na vida do prefeito de Cuiabá. Mas, a verdade sempre prevalece. A população cuiabana, pagadora de impostos, e que espera do gestor municipal probidade na gestão do dinheiro público, merece saber verdadeiramente o que o prefeito tenta esconder.

Pois bem, vamos à verdade dos fatos. 

Para chegar à nota final do Capag, três fatores são analisados: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

Ao contrário do que o prefeito diz, a nota de Cuiabá em relação ao seu endividamento é ‘A’, tendo o indicador de 31,56%, considerando a dívida consolidada pela receita corrente líquida. Pronto, já no primeiro indicador o prefeito é pego na mentira, pois alega que a nota final do Capag, o ‘C’ recebido, é por conta de empréstimos tomados. Mas, neste quesito Cuiabá vai bem.

O real motivo da nota final ser ‘C’ é que a cidade vai mal nos outros dois fatores. Recebemos nota ‘C’ tanto em relação a nossa poupança corrente quanto no índice de liquidez, que respectivamente apontam indicadores de 95,62% e 214,52%.

O quesito poupança corrente analisa a relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas, ou seja, quanto menor o indicador, melhor! Já que isso significa maior capacidade de receita corrente para financiar investimentos ou amortizar dívidas, além da própria despesa corrente, inclusive juros. Cuiabá é a sexta pior capital do país em relação a este indicador.

Já o quesito de liquidez considera a relação entre obrigações financeiras e disponibilidade de caixa bruta. É a existência de recursos prontamente utilizáveis e não vinculados a determinados destinos para fazer frente às obrigações financeiras de curto prazo. Este é o quesito que mais nos preocupa, pois Cuiabá em 2018 tinha indicador de 49,82%, com nota A. E agora, em 2019, com indicador de 214,52%, recebe nota ‘C’.

O prefeito precisa dizer a verdade! A população precisa saber que as contas do município de Cuiabá não vão bem. O prefeito precisa dizer que a culpa do rebaixamento da nota de Cuiabá no Capag é a irresponsabilidade fiscal da sua gestão. O prefeito precisa justificar porquê os fornecedores da Prefeitura estão com recebimento em atraso há meses.

A maior preocupação que temos é que não aconteça com Cuiabá o que ocorreu com o Estado de Mato Grosso: por causa da má gestão e irresponsabilidade fiscal do governador Silval Barbosa, hoje atrasa os salários dos servidores públicos e vive em arrocho financeiro, prejudicando a prestação de serviços essenciais à população, como na saúde e educação.

Mas, para não chegar a este ponto, o prefeito precisa parar de mentir e encarar os problemas que ele mesmo criou de frente. Será que teremos um novo Silval Barbosa.

Diego Guimarães é advogado, mestre em Direito pela UFMT e vereador em Cuiabá pelo partido Progressistas