Boa Midia

Do lixo ao valor: a virada estratégica da gestão de resíduos no Brasil

Alberto Scaloppe*

CUIABÁ

Em 2025, o Brasil atingiu um ponto de inflexão na gestão ambiental urbana e industrial. Em congressos e seminários realizados em grandes centros, a engenharia sanitária deixou de ser tema técnico restrito e passou ao centro do debate sobre desenvolvimento, segurança jurídica e qualidade de vida.

O que marcou esses encontros foi o senso de urgência. Tornou-se consenso que o modelo tradicional de gestão de resíduos, efluentes e áreas contaminadas está esgotado. Adiar decisões amplia custos, riscos e conflitos.

O debate sobre resíduos evoluiu do simples descarte para a valorização, o reaproveitamento e a responsabilidade compartilhada. O que antes era passivo ambiental passou a ser visto como ativo econômico. Reciclagem, recuperação energética e logística reversa ganharam espaço em projetos concretos, especialmente por meio de soluções regionalizadas, consórcios intermunicipais e parcerias com o setor privado.

No meio empresarial, a pauta ambiental passou a integrar a estratégia de negócios e os critérios ESG, deixando de ser apenas cumprimento legal para se tornar fator de redução de riscos e vantagem competitiva.

O gerenciamento de áreas contaminadas também ganhou destaque. Solos e águas subterrâneas impactados limitam a expansão urbana e geram insegurança jurídica. Postergar soluções significa transferir custos ao futuro e afastar investimentos.

Apesar dos avanços, muitos municípios ainda carecem de planejamento estruturado, e a fragmentação das políticas públicas segue como obstáculo. O país precisa integrar engenharia, planejamento urbano e Direito Ambiental, com regras claras e previsibilidade.

Para 2026, a expectativa é de consolidação desse movimento. A engenharia sanitária tende a assumir papel ainda mais estratégico, impulsionada por marcos regulatórios mais exigentes e pela busca por sustentabilidade e segurança jurídica.

O caminho é irreversível: gestão ambiental eficiente deixou de ser obrigação acessória e tornou-se condição para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

Alberto Vieto Machado Scaloppe é advogado e presidente da Comissão de Direito Minerário e Base Mineral da OAB/MT

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