De haraquiri político para Pedro Taques
Nunca Mato Grosso dependeu tanto de um posicionamento de seus prefeitos quanto agora. Até recentemente todas as questões relacionadas ao governo estadual eram por ele resolvidas isoladamente ou em sintonia com a Assembleia Legislativa. Porém, desde a posse de Pedro Taques em primeiro de janeiro de 2015 tal prática não ocorre mais e não há indício de que possa acontecer mesmo diante da dura realidade que nos mostra a estrutura governamental (estadual e municipais) indo por águas abaixo. Nos regimes democráticos todas as soluções nascem das vozes legitimadas pelas urnas. Que os homens públicos que respondem pelos nossos 141 municípios façam de sua assembleia marcada para amanhã, sexta-feira, na associação dos prefeitos (AMM) o marco da mudança que se espera, antes que seja tarde demais.
Acredito que o presidente da AMM e líder dos prefeitos, Neurilan Fraga, encaminhará a discussão para seu lado mais objetivo. Neurilan ouvirá o chefe da Casa Civil, Max Russi, sobre a regularização imediata ou não dos repasses constitucionais e do Fethab em atrasos – alguns relativos a 2016. Caso Russi não tenha a resposta esperada pelos municípios, a entidade anfitriã botará em votação a proposta de um encaminhamento jurídico pelo impeachment de Taques por improbidade administrativa.
Prefeito geralmente é figura articulada, que age com a lógica política e essas autoridades Govermunicipais – em sua quase totalidade – guardam segredo sobre o próximo passo temendo retaliação política – a palavra correta é “medo” -, de fechamento de portas.
Mato Grosso precisa de seus prefeitos. Precisa pois a Assembleia Legislativa é submissa a Taques e não assume seu verdadeiro papel institucional. A população mato-grossense tem que ver a legislatura estadual em curso como sua adversária, pois a mesma abertamente faz o jogo do governador, e em alguns casos, inclusive com o reforço da pequena bancada de oposição, que é vista no Palácio Paiaguás como “confiável”.
Que os prefeitos não se iludam, pois independentemente do compromisso que Russi assumir, o governo continuará na prática das pedaladas fiscais ao arrepio das normas constitucionais que determinam percentuais, prazos e montantes para repasses rubricados, duodécimos, além da obrigação existente de se transferir outros recursos a exemplo de fundos compartilhados como é o caso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A assembleia dos prefeitos na AMM pode resultar em nada, se não houver firmeza por parte da maioria de seus componentes – dos que se encontram calados. Se mantida a situação reinante, os prefeitos serão coniventes com o caos na Saúde Pública, que resulta em redução de atendimento, de cirurgias, de exames, de internação, na suspensão de tratamento e que pode levar pacientes ao agravamento de seus quadros e até a óbito.
Impeachment é algo difícil, principalmente no mosaico institucional mato-grossense que devemos reconhecer como controlado por Taques. Porém, os prefeitos podem assinar uma espécie de carta de isolamento pedindo ao governo federal e ao povo mato-grossense que isolem o governador Taques.
Faltam 13 meses e dias para o término do governo Taques. Não tenham dúvida que será um período infértil, árido e doloroso para Mato Grosso. Mas, em nome dos preceitos constitucionais a população terá que suportá-lo. Que os prefeitos pensem nisso, isolem Taques e judicializem de imediato todos atos ilegais do governador, pois se assim fizeram seus munícipes saberão que eles não compactuam com o caos e que buscam na Justiça os direitos que o governo lhes nega.
Que a sexta-feira 10 de novembro de 2017 seja um marco temporal na relação dos prefeitos com Mato Grosso. Que eles inovem isolando o governador. Quem sabe se diante de um posicionamento tão vigoroso assim Taques que é o ocupante da cadeira número 1 do Palácio Paiaguás se sinta no dever de cometer um haraquiri político renunciando ao cargo e deixando a vida pública para sempre?
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