Capítulo 159 da série Verso e reverso de Mato Grosso, com postagem de segunda a sábado, abordando aleatoriamente fatos dos municípios mato-grossenses e figuras da nossa história recente. O texto narra o crime contra a Saúde Pública praticado por uma centena de autoridades mato-grossenses, no episódio que recebeu dois nomes: Sanguessugas e Máfia das Ambulâncias.
O caso ganha espaço no blogdoeduardogomes para que não seja volatilizado pelo passar do tempo e para que o eleitor reflita na hora do voto, pois análogo a ele há outro, recente, protagonizado na Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), quando seu titular era Luluca Ribeiro, para a compra de kits destinados à agricultura familiar, com recursos de emendas parlamentares estaduais. Luluca, como foi amplamente noticiado, foi nomeado pela deputada estadual Janaína Riva, que preside o MDB, como parte do fatiamento do poder pelos partidos que formam uma coalizão informal em Mato Grosso. Luluca e seus assessores foram exonerados pelo então governador Mauro Mendes (UP), e retornaram para a Assembleia, onde ocupam funções comissionadas e já ocupavam antes de serem nomeados para a Seaf.
Levantamento preliminar da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou que preliminarmente teriam sido desviados 28 milhões de reais na compra dos kits para a agricultura familiar. Este caso é tabu na Assembleia e não é citado sequer indiretamente. O abafa é facilitado pelo silêncio da Imprensa Amiga.
Desatino de emendas parlamentares ontem e hoje acendem todas as luzes de alerta sobre a destinação correta ou não de recursos públicos.
Boa leitura!
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Mato Grosso foi violentado por uma centena de políticos, assessores, AMM e a empresa Planam no criminoso esquema conhecido por Sanguessugas ou Máfia das Ambulâncias, que veio a público em 2006. Todos os citados, os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e os que foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) juram cândida inocência. De concreto um escândalo com epicentro em Cuiabá e que se espalhou por 26 estados em operações de compra de ambulâncias e unidades móveis de saúde, em tese encarroçadas pela Planam e adquiridas em compras superfaturadas com recursos de emendas parlamentares federais. Boa parte dos personagens está à espera de seu voto e outra parte permanece exercendo mandato, e também havia outros, que morreram. Para se compreender a farra com a dinheirama que deveria ser destinada à Saúde Pública, num período em que essa área era ainda mais precária, é preciso ler com atenção este material quase didático que repete tantos outros textos de minha autoria nos últimos anos focalizando Sanguessugas, que sem exagero pode ser considerado uma tentativa de genocídio.
Passo a passo
O pivô do escândalo
A indústria automotiva nunca teve identificação com Mato Grosso. Pelo menos era o que se pensava até meados de 2006 quando a Imprensa nacional mostrou os crimes recorrentes das Sanguessugas. Esse pensamento estava errado, pois na rua Alves Nogueira, 44, no periférico bairro Vista Alegre, em Cuiabá, funcionava a encarroçadora Planam, que à época foi a maior vendedora de ambulâncias e unidades móveis para as prefeituras Brasil afora.
Desafiando a lógica industrial e comercial, a Planam botava a concorrência paulista no bolso. A empresa era da família Vedoin, o pai, Darci José Vedoin, e seu filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin abriram a empresa em 1993, com a principal atividade sendo a prestação de serviços e consultorias aos municípios. Eles descobriram o filé chamado emendas parlamentares e em 1998, com assistência e parceria da curitibana empresa Domanski Comércio Instalação e Assistência Técnica iniciaream a montagem das primeiras ambulâncias cuiabanas. Pouco tempo depois os Vedoin passaram a finalizar o acabamento de ambulâncias por aqui. A finalização era mais ou menos assim: eles compravam uma ambulância ‘no casco’ e tratavam de equipá-la para que pudesse entrar em serviço.
A parceira AMM
Articulados pai e filho encontraram apoio na Câmara dos Deputados e na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Segundo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso, que terminou em pizza, os Vedoin contaram com a conivência dos deputados federais Lino Rossi e Ricarte de Freitas, e da AMM que era presidida por Cidinho dos Santos, à época prefeito de Nova Marilândia.
Lino Rossi, articulador
Os dois deputados teriam articulado com seus colegas no Congresso, para que emendas fossem destinadas para compras de ambulâncias e de unidades móveis de saúde montadas pela Planam.
Cidinho e a AMM no esquema
O contato com os prefeitos era feito na AMM, em sua maioria por Wagner dos Santos, irmão de Cicinho dos Santos e superintendente da entidade. Havia tantos indícios da participação de Wagner, que ele foi um dos poucos presos pela Polícia Federal quando da investigação do escândalo.
Pedro Henry no rol dos denunciados
Da bancada federal mato-grossense eleita em 2002, com 11 integrantes, somente não foram denunciados ou apontados entre as Sanguessugas, os senadores Jonas Pinheiro e Antero Paes de Barros, e o deputado Carlos Abicalil. Os demais foram jogados na vala comum: os deputados Wilson Santos, Pedro Henry, Teté Bezerra, Celcita Pinheiro, Telma de Oliveira e Wellington Fagundes; e a senadora Serys Slhessarenko. A eleição de Antero foi em 1998, mas a segunda parte de seu mandato ocorreu junto aos eleitos em 2002.
CGU denunciou Wilson Santos
O nome de Wilson Santos não apareceu entre os demais parlamentares sob suspeita, mas o ministro Aroldo Cedraz, da Controladoria Geral da União (CGU) o incluiu ao grupo de 14 deputados que teriam destinado 53 emendas para a compra de 88 ambulâncias, pelo montante de 7,22 milhões, com “fortes indícios de fraudes”; dentre os 14, os deputados José Almeida (BA), Lídia Quinan (GO), Vicente Caropreso (SC), Reinaldo Moreira (RO) e José Aleksandro (AC).
Wellington e um assessor foram processados
Em fevereiro de 2018 Wellington era senador e a Primeira Turma do STF acatou por unanimidade a denúncia do MPF contra ele, por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo Sanguessugas. Antes, em agosto de 2006, no auge do escândalo, o MPF ofereceu denúncia contra Wylerson Moreira da Costa, assessor de Wellington, que seria uma espécie de braço direito do então deputado, na operacionalização das emendas para as ambulâncias da Planam. Wylerson continua na equipe de Wellington exercendo o cargo de assessor.
Serys e os senadores Ney Suassuna (PB) e Magno Malta (ES) foram julgados pela Comissão de Ética do Senado, que os absolveu.
Em suma; nenhum parlamentar ou prefeito foi preso; a única prisão foi de Wagner Santos, que era superintendente da AMM, nomeado por seu irmão Cidinho Santos, que a presidia, quando a Planam inundava municípios com ambulâncias. O caso cada vez mais sai do campo jurídico e entra na volatilização, com todas as peças do tabuleiro pregando moralidade.
Banazeski barrou CPI sobre Sanguessugas
Em Mato Grosso, 71 prefeitos foram denunciados pelo MPF por participação na Máfia das Ambulâncias, mas somente uma Câmara Municipal quis apurar o caso. Isso aconteceu em Colíder, onde o prefeito Celso Banazeski foi denunciado entre as Sanguessugas; vereadores tentaram instalar uma CPI, mas a força política de Banazeski impediu que a proposta avançasse. Sem mandato, Banazeski integrou o governo de Mauro Mendes e neste ano é candidato a deputado estadual pelo Podemos.
Jayme Campos entre as Sanguessugas
Dentre eles, os prefeitos e ex-prefeitos Jayme Campos (Várzea Grande); Celso Banazeski (Colíder); José Domingos Fraga Filho (Sorriso); Lutero Siqueira (Guarantã do Norte); Adriano Pivetta (Nova Mutum); Romoaldo Júnior (Alta Floresta), já falecido; Jesur Cassol (Campo Novo do Parecis); Nelson Miura (Pontes e Lacerda); José Euclides dos Santos (Poconé); Ezequiel Fonseca (Reserva do Cabaçal); Maria José Borges (Dom Aquino); Aloir José Luke (Nova Guarita); Cidinho dos Santos (Nova Marilândia); Francelino Pedro da Silva Filho, o Francinha (Guiratinga), já falecido; Padre Antonino Cândido da Paixão (São José do Povo); Otaviano Pivetta (Lucas do Rio Verde); Roberto Carlos Barbosa (Glória D’Oeste); Lourival Carrasco (Mirassol D’Oeste); Reinaldo Tirloni (Tapurah), já falecido; Nelson de Moraes (Pedra Preta); Nelci Capitani (Colniza), já falecida; Ismael dos Santos (Planalto da Serra); Nilson Leitão (Sinop); José Bauer (Nova Ubiratã); Onéscimo Prati (Campo Verde), já falecido; Giovane Marchetto (Marcelândia), já falecido; Olídio Pedro Bortolas (Santa Carmem), já falecido; Denir Perin (Querência); Valdizete Nogueira (Jaciara), já falecido; Marcelo Alonso (Nova Maringá); Antonio Domingos Debastiani (Feliz Natal); João Batista de Sá (Torixoréu); Antônio Rodrigues da Silva, o Tonho de Menino Velho (Poxoréu); Marco Aurélio Fullin (Bom Jesus do Araguaia), já falecido: Joaquim Matias Valadão, o Bananeiro (Campinápolis); Hélio José do Carmo (São José do Xingu), já falecido; Gilberto Siebert (Cotriguaçu), já falecido; Devair Valim (Nobres); Revelino Trevizan (Porto dos Gaúchos), Érico Piana (Primavera do Leste); Priminho Riva (Juara); Luiz Cândido de Oliveira (Terra Nova do Norte); Pedro Alcântara(Paranaíta), já falecido; Isolete Corrêa (Brasnorte); Silda Kochemborger (Apiacás); Ilson Matinscke (Santa Rita do Trivelatto), já falecido; José Miguel (Rio Branco), já falecido; Jacob André Bringsken (Vila Bela da Santíssima Trindade); Roque Carrara (Nova Santa Helena); e muitos outros.
Do escândalo para as urnas
O escândalo das Sanguessugas parece tormento sem fim. Seus personagens permanecem na vida pública, no poder e disputando eleições, independentemente que tenham sido absolvidos ou condenados entre aspas. Exercendo mandatos e disputando o pleito de outubro, os citados no caso são:
Wellington Fagundes, senador que disputa o governo pelo PL.
Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato ao governo.
Wellington pediu a impugnação da chapa de Pivetta por conta de Sanguessugas, onde foi condenado pelo TCU. A defesa deu um tiro no pé de Pivetta ao alegar que a condenação pelo TCU é insuficiente para torná-lo inelegível. A argumentação jurídica é uma confissão que por analogia remete ao caso do presidente Lula na Operação Lava Jato: não se discutiu o crime, mas a pena imposta a Lula, que em tese não poderia ter sido aplicada pelos magistrados que o condenaram. O juiz-membro do TRE, Pérsio Oliveira Landim, acatou a tese do advogado de Pivetta e ele está em cena atrás de votos, mas com a mea culpa explícita que nasceu na atabalhoada tese de sua defesa.
No caso Sanguessugas Pivetta foi indiciado à revelia pelo delegado da Polícia Federal, José Maria Fonseca. Numa matéria que postei há mais de 16 anos, ele disse que não cometeu crime e que apenas aceitou uma ambulância destinada para a Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Além disso, Pivetta demonstrou insatisfação por seu indiciamento à revelia.
Celso Banazeski (Podemos) candidato a deputado estadual.
Nilson Leitão (UP) candidato a deputado federal.
José Domingos Fraga Filho (UP) prefeito de Nobres.
André Bringsken (MDB) prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade. Denunciado pelo MPF, Bringsken foi absolvido em 2019 pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que julgou improcedente a ação movida contra ele.
Cidinho dos Santos (UP) candidato a primeiro suplente na chapa ao Senado encabeçada por Mauro Mendes (UP).
Wilson Santos (PSD) deputado estadual e candidato à reeleição.
Jayme Campos (UP) senador, que recentemente foi derrotado em convenção ao apresentar seu nome ao governo.
Inelegível
Em 2020, Priminho Riva, ex-prefeito de Juara lançou sua candidatura a prefeito, mas o Ministério Público o denunciou por inelegibilidade no caso Sanguessugas e o juiz Juliano Hermont Hermes da Silva indeferiu sua chapa. Priminho e seu irmão Paulo Rogério Riva, que era prefeito de Tabaporã, participaram do esquema das ambulâncias da Planam. Os dois são irmãos de José Riva, à época deputado estadual, e que controlava a Assembleia – José Riva era considerado pela Imprensa como sendo o maior ficha suja do Brasil.