40 Anos – Mato Grosso com minério, mas sem política mineral

Mato Grosso tem relação de intimidade histórica com o garimpo. Mais: na verdade ele nasceu de bandeirantes em busca do ouro, que trataram de iniciar o processo de seu povoamento e expandiram a fronteira Oeste brasileira sobre os domínios espanhóis na Bolívia. Em suma trata-se de um Estado nascido da aventura garimpeira casada com a grilagem internacional. Mesmo assim, o Estado não tem política mineral.

O mais importante ciclo do ouro começou em meados da década de 1970, pouco antes da criação de Mato Grosso do Sul. O Estado foi invadido no Nortão por milhares de garimpeiros nordestinos, nortistas, do Centro-Oeste e do Sudeste, em busca do ouro descoberto na região que mais tarde seria Peixoto de Azevedo.

Esse ciclo estendeu-se ao começo de 1995. A política mineral do presidente Collor de Mello e até mesmo a escassez do metal para extração manual pelos garimpeiros decretaram o fim daquele período.

A aventura do ouro espalhou-se por Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Nova Guarita, Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda, Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde, Marcelândia, Itaúba e outras cidades do Nortão. Mas, o ritmo alucinado da extração foi engolido pelo tempo. Porém, se alguém pensa que o ouro acabou, está enganado. O que aconteceu foi o fim da aventura e da garimpagem sem critérios ambientais, mas o metal continua lá, firme, porém em menor quantidade, o que impede o surgimento de fortunas fáceis, como antes, mas em compensação gera renda para os municípios.

O que era garimpo virou mineração ou quase isso em sua totalidade, embora garimpeiros continuem em atividade em diversas áreas no Nortão. Prova disso é que em 2015 os cinco mil cooperados da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) extraíram 1,9 tonelada do metal. Essa produção sobiu para quatro toneladas naquele ano, se considerado o resultado dos não cooperados da Coogavepe que tem atuação em Peixoto de Azevedo e no seu entorno em Novo Mundo, Matupá, Guarantã do Norte, Nova Guarita e Terra Nova do Norte.

Quando o ouro jorrava fácil, seu grama cotava o sexo nos incontáveis cabarés das cidades garimpeiras e nas famosas Pistas, que eram uma espécie de vice-reino municipal, onde seus donos eram literalmente proprietários de tudo. Também era parâmetro para compra de ingressos aos shows com Amado Batista, Waldick Soriano, Walter Basso, Gretchen – a Rainha do Bumbum, Pedro Bento & Zé da Estrada, e outros artistas, nas noites sem fim nos garimpos. Ele, o grama, nas farmácias era garantia de pagamento da salvadora dose de quinino para espantar a febre quando o Hospital da Malária, da Irmã Adelis, em Matupá, estava superlotado.

O ouro em abundância murchou no Nortão. Milhares de garimpeiros pegaram seus picuás e seguiram para outras frentes em busca daquele metal que vira a cabeça do mundo desde tempos imemoriais.

A mineração entrou em cena. Parcialmente, mas entrou forte, pelo potencial mineral de Mato Grosso, não somente na área aurífera. Em 2012, em Cuiabá, num seminário sobre mineralogia promovido em parceria pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o presidente da IMS Engenharia Mineral, de Minas Gerais, Juvenil Tibúrcio Félix, detalhou sobre o depósito mato-grossense de minério de ferro. Citou que Juara tem 3 bilhões de toneladas desse minério. Fora do Nortão há depósitos em Juína, Cocalinho e Mirassol D’Oeste – onde foi descoberto fosfato, numa área pertencente ao ex-banqueiro Daniel Dantas.

Félix defendeu a construção de uma ferrovia para o escoamento do minério de Juara e Juína para Porto Velho (RO), de onde seria transportado por barcaças até Itacoatiara (AM), no rio Amazonas, e dali em navios para o mercado mundial. O governo mato-grossense e a Assembleia Legislativa não moveram uma palha sequer nesse sentido.

O ouro é extraído em municípios do Nortão, Poconé, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e, em menor escala, em outras áreas. A extração mato-grossense legal é de 10 toneladas, enquanto a nacional alcança 81 toneladas.

O governo não brinca quando vê um filão a mais para cobrar imposto. Tanto assim, que a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) injetou R$ 14,8 milhões aos cofres do governo estadual e prefeituras no ano de 2015. Desse montante o calcário e o cimento responderam por R$ 5,9 milhões; o ouro, por R$ 5,8 milhões; os agregados para a construção civil (pedra, pedriscos, areia etc.), por R$ 1,5 milhão; e a água mineral, por R$ 996 mil. Nobres recebeu a maior fatia municipal: R$ 1,95 milhão; Vila Bela da Santíssima Trindade, R$ 1,07 milhão; e Nova Xavantina, R$ 925 mil.

Além do ouro, Mato Grosso tem depósitos de zinco, em Aripuanã; Níquel, em Comodoro; fosfato, em Mirassol D’Oeste; calcário em Nobres, Cuiabá, Paranatinga, São Cruz do Xingu e outros municípios.

O depósito de diamantes é grande. Poxoréu, municípios do Vale do Garças e a região de Diamantino têm tradição na extração daquela que é a pedra mais cobiçada do mundo. Juína tem grande jazida do diamante industrial.

A falta de política mineral não permite que o governo estadual conheça as reservas de polimetálicos, o que as torna menos atrativas para o empresariado que investe no setor. Mesmo capenga, com o governo quase totalmente ausente, Mato Grosso conseguiu exportar em 2015 US$ 77 milhões (FOB) em barras de ouro.

Política mineral não há, mas o governador Pedro Taques ensaiou o lançamento de uma, por meio do Programa de Desenvolvimento da Mineração em Mato Grosso (Pró-Mineração), que não saiu do papel. Taques lançou o Pró-Mineração em 23 de março deste ano e o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, explicou que o mesmo estava alinhavado em três eixos: legislação, meio ambiente e de enquadramento às normas do (DNPM, que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Após o lançamento o Pró-Mineração tomou Doril. O mesmo fez Tomczyk, em julho, ao entregar o cargo a Taques, que nomeou Carlos Avalone para substituí-lo. Avalone engavetou o programa.

EDUARDO GOMES/blogdoeduardogomes

Foto: Arquivo  – garimpo em Peixoto de Azevedo