Eduardo Gomes

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Texto é um choque de verdade para reflexão

O Mato Grosso superavitário, campeão nacional na produção de grãos, plumas e na pecuária bovina, líder brasileiro na exportação de commodities agrícolas, todos conhecem e se encantam com as novas cidades esbanjando traços arquitetônicos modernos, com as grandes rodovias que são corredores de grãos, mas existe outro Mato Grosso (quase) invisível, deixado de lado por políticos – inclusive em períodos eleitorais – onde o cidadão amarga a ausência do Estado em todas as suas dimensões; esse lado abandonado é mais gritante nas pequenas cidades, mas está presente, também, em grandes municípios, como acontece em Barra do Garças. É preciso reduzir os desníveis sociais, priorizar a destinação orçamentária para pequenas obras e ações de grande alcance, riscar do mapa o Mato Grosso plural – da opulência e da miséria – para transformar esta abençoada e ensolarada terra num lugar único calcado na justiça social, na competência administrativa e no bom exercício parlamentar. É assim que pensa o blog.

Mato Grosso insiste em exibir opulências e fechar os olhos para o outro lado da realidade. Isso, com os poderes abarrotados de comissionados, aspones, asmones e outras figuras que mês a mês corroem as receitas orçamentárias que deveriam ser destinadas a transformá-lo numa terra justa socialmente, que mesmo não chegando ao sonho californiano não seja a reedição do Sudão do Sul do lado de baixo do Equador.

A reversão do cenário passa pelo governo estadual, Assembleia Legislativa, bancada federal, prefeituras e câmaras municipais, e cabe papel fundamental ao jornalismo, para cobrar, denunciar e sugerir, como nesta matéria.

Exemplos do Mato Grosso (quase) invisível:

Bebês abandonados em Barra do Garças

 

Município emancipado em 15 de setembro de 1948, com 73.878 habitantes e polo regional com 99.920 residentes da conurbação formada com Pontal do Araguaia e a goiana Aragarças, Barra não tem UTI neonatal na rede pública. O vereador Geralmino Neto (PSB), explica que o bebê quando precisa de leito de UTI é removido para Primavera do Leste, distante 270 km; caso não haja vaga em Primavera, antes mesmo de deixar Barra o pequeno paciente é encaminhado para Cuiabá, Várzea Grande, Sinop ou Rondonópolis.

Ainda segundo o vereador Geralmino, o Vale do Araguaia, que é a região da Barra, ganhará UTIs neonatal com a construção do Hospital Regional Vale do Araguaia, em Confresa, distante 660 km pela rodovia BR-158, com um trecho de 130 km sem pavimentação na Terra Indígena Marãiwatsédé, dos xavantes. O hospital entrará em funcionamento no próximo ano. É desumano que políticos insistam na existência do Mato Grosso (quase) invisível e mantenham a Barra no seu contexto.

 

Itanhangá e a incompetência do Incra

 

Itanhangá, no Nortão, com 8.257 habitantes, nasceu em 12 de agosto de 1994, do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, numa área do Incra em Tapurah. A instalação do município aconteceu em 1º de janeiro de 1995 e o Incra não conseguiu titular os imóveis urbanos e boa parte das parcelas rurais.

O vereador Genivaldo Malheiros (PSB) lamenta a falta de regularização fundiária e cobra sua implementação permanentemente. Segundo ele, a grande produção agrícola no município e região desperta interesse da agroindústria e de empresas que vendem insumos agrícolas, mas que nenhuma se instala em Itanhangá por falta de titulação dos imóveis. “Vivemos a insegurança jurídica e ela é nociva ao desenvolvimento, freia Itanhangá”, lamenta o vereador.

Criar um projeto de assentamento e sobre ele uma cidade e em paralelo negar a titulação dos imóveis rurais e urbanos é uma maneira que a classe política encontrou para ter mais um ângulo que lhe dá o direito de desconsiderar o Mato Grosso (quase) invisível.

 

Comodoro sem hemodiálise

Na fronteira com a Bolívia e divisa com Rondônia, Comodoro, com 21.485 km² – do tamanho de Israel – tem 18.469 habitantes e não dispõe de centro de hemodiálise, o que leva à prefeitura ao turismo de saúde interestadual. Os pacientes que fazem hemodiálise são transportados três vezes por semana, por ambulâncias da prefeitura, para Vilhena (RO), distante 115 km pela BR-364/174.

Em 30 de outubro de 2021 uma ambulância de Comodoro, que seguia para Vilhena, colidiu com uma picape que trafegava em direção oposta na BR-364/174. Desfecho: oito pacientes, dois acompanhantes e o motorista da prefeitura morreram; os dois ocupantes do outro veículo também faleceram.

Transcorridos quase cinco anos da tragédia nenhuma ação concreta foi feita para a construção de um centro de hemodiálise que também poderia atender os municípios na vizinhança, como Campos de Júlio, com 9.946 habitantes e distante 70 km. A falta de centro de hemodiálise em Comodoro é mais um dente da engrenagem do Mato Grosso invisível.

Enquanto os pacientes renais em Comodoro padecem por falta de um centro de hemodiálise, deputados estaduais e federais torram milhões em emendas parlamentares (suspeitíssimas) para a realização de festa de peão, exposição de carros antigos e festivais gastronômicos. Não é preciso nenhum outro exemplo para mostrar o Mato Grosso (quase) invisível para políticos.

 

Juína no segundo andar

 

Grande, mas no segundo andar para efeito de atividade econômica. Assim é Juína, um dos mais importantes municípios de Mato Grosso, mas engessado por imensas reservas indígenas e áreas de preservação permanente, que ocupam 61% de seu território de 26.189,915 km².

Juína, com 48.396 habitantes, esbarra nas reservas indígenas e, na prática, para os padrões da atividade agropecuária mato-grossense, se torna pequeno município. Como se isso não bastasse, existe uma pressão contínua para a expansão de suas terras indígenas.

As terras indígenas ocupam 61% da superfície de Juína, com 13 mil km² pertencentes à etnia Cinta-Larga e 3 mil km² a Enawenê-Nawê. O município tem ainda outra grande área de preservação permanente. É a Estação Ecológica Iquê-Juruena com 188.274,10 hectares (ha).

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Em tese, excluindo-se as reservas indígenas e a estação ecológica, o município teria uma área agricultável de 10 mil km², mas na Amazônia Legal a legislação ambiental proíbe o corte raso em 80% da floresta. Com isso, na prática restam 2 mil km² à economia de Juína, dos quais se descontam ainda os perímetros urbanos da cidade e das vilas, os cursos das rodovias, as matas ciliares e as encostas.

Os políticos conhecem a realidade fundiária em Juína, mas nunca se tentou criar uma legislação para compensá-la por não poder exercer atividade econômica na maior parte de seu território. O segundo andar em Juína reforça a existência do Mato Grosso invisível.

Araguainha e o turismo de saúde

 

A referência hospitalar para Araguainha, com 997 habitantes e o menor município de Mato Grosso, é Rondonópolis (263.708 habitantes) e distante 255 km. A Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Regional Irmã Elza Giovanella atendem os pacientes da região regulados pelo SUS.

Mato Grosso precisa construir um hospital regional em Alto Araguaia (17.754 habitantes) e distante 75 km de Araguainha, para desafogar Rondonópolis e reduzir a distância do paciente ao leito. O polo de saúde em Alto Araguaia poderia atender àquele e aos municípios de Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Alto Garças e Alto Taquari, no seu entorno, além da goiana Santa Rita do Araguaia (5.765 habitantes) que forma conurbação com ele.

A ex-prefeita de Araguainha, Professora Maria José Azevedo, cita que seu município tem uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que conta com médico, bioquímico, enfermeiro e cirurgião dentista, mas que o atendimento da medicina de média e alta complexidade é feito em Rondonópolis.

A insensibilidade da classe política com a centralização da saúde pública da região Sudeste em Rondonópolis é mais uma afirmação da existência do Mato Grosso invisível.

Universitários e a mão amiga em Salto do Céu

 

Na faixa de fronteira, com 3.657 habitantes, Salto do Céu é um município sem faculdade, mas que disponibiliza ônibus próprios para o transporte gratuito de universitários para Cáceres (91.767 habitantes), distante 135 km e Araputanga com 14.805 habitantes e distante 70 km. Ou seja, diariamente, de segunda a sexta-feira, nos dois sentidos, os ônibus da prefeitura percorrem 420 km e ao longo da semana, 2.050 km. O prefeito Professor Mauto (Republicanos) tem a educação como um dos pilares de sua administração. Ele entende a dificuldade enfrentada pelos universitários e assegura seus acessos às faculdades.

Rio Branco, Lambari D’Oeste e Curvelândia, municípios na vizinhança, também transportam seus universitários. Porém, em Mato Grosso não há política pública estadual para o reembolso integral das prefeituras de pequenos municípios que oferecem transporte para as universidades. Pela reduzida taxa populacional Salto do Céu não terá faculdade, a exemplo de dezenas de outras cidades e o desembolso pelo serviço que presta mina sua receita orçamentária.

Esse turismo universitário sem que o governo o assuma ao invés de deixá-lo aos pequenos municípios é mais um capítulo do Mato Grosso invisível para os políticos.

 

Conselvan, onde o Estado não chega

 

Distante 80 km por rodovia sem pavimentação da sede do município de Aripuanã, Conselvan é um distrito abandonado onde reside uma população de 8 mil habitantes. O lugar não tem serviço de água em domicílio e cada morador fura seu próprio poço e constrói sua fossa séptica. Não há Cartório de Registro Civil e o serviço cartorial é feito em Aripuanã. Os Correios funcionam de modo limitado e não entregam as correspondências de porta em porta. Uma cooperativa de crédito assegura os serviços bancários básicos.

Até recentemente Conselvan sequer tinha cemitério, o que obrigava que os enterros fossem feitos em Aripuanã. O produtor rural, empresário e ex-vereador Valdecy Vieira reclama da ausência do Estado, inclusive na área fundiária, o que é uma espécie de trava para afugentar investidores.

A população de Conselvan é maior do que mais de uma dezena de cidades. O crescimento populacional, apesar dos gargalos, leva a população a crer na emancipação política para aquela área que está inserida no Mato Grosso (quase) invisível para políticos.

 

Feliz Natal onde o Incra abusa do direito de ferir o parceleiro

O Projeto de Assentamento ENA, do Incra, dista 100 km da cidade de Feliz Natal com 80 km sem pavimentação no trajeto. Criado há mais de duas décadas, o ENA não conseguiu sua emancipação fundiária. Uma briga de foices entre o Incra e o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) deixa os aproximadamente 200 parceleiros no segundo andar. Além da queda de braço pela titulação, o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também entram na briga para complicar a vida dos assentados.

Ao invés de levar solução para os parceleiros que ele mesmo assentou, o Incra cria embaraços. A insegurança jurídica frustra a produção e a produtividade no campo e força o assentado a fazer o caminho inverso daquele previsto pela política de reforma agrária: o êxodo do campo para a cidade.

A luta pela emancipação fundiária do ENA tem em sua liderança a professora, parceleira e vereadora Raquel Rol (Podemos). O ENA é apenas um entre muitos assentamentos que a balbúrdia fundiária e agrária do Incra deixa em apreensão.

Que adianta Mato Grosso gritar aos quatro cantos que no Nortão, os municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratan, Boa Esperança do Norte, Tapurah, Juara, Vera e outros são campeões nas lavouras de soja, algodão e milho safrinha, se em Feliz Natal, ao lado deles, 200 famílias são mantidas manietadas no campo, por mera burocracia sobre uma área antropizada legal e pacificamente por parceleiros que pedem apenas que os deixem trabalhar nesta terra de tamanha insensibilidade política para com o Mato Grosso (quase) invisível para políticos.

 

Etnia luta pela regularização de sua terra em Luciara

 

Luciara, a povoação mais antiga da região, tem 2.616 habitantes e a etnia Kanela do Araguaia é aldeada naquele município, numa área de 15 mil hectares, e aguarda regularização fundiária; seu principal núcleo urbano é a aldeia São Pedro, distante 80 km da cidade. Segundo o ancião conselheiro da etnia e ex-vereador João da Vitalina, os indivíduos aposentados e os beneficiários do programa Bolsa Família recebem na rede bancária em Confresa (12.649 habitantes) distante 60 km.

O povo Kanela do Araguaia aguarda pela homologação de sua terra, que é banhada pelo rio Tapirapé afluente do Araguaia e procura manter as melhores relações possíveis com os moradores do município. Quinzenalmente as guerreiras promovem uma feira onde vendem temperos, legumes, assados, peixe, artesanato e outros itens; feirantes de Luciara também participam, mas falta incentivo para incrementar o microempreendedorismo e as iniciativas com espírito cooperativo tão comuns nas terras indígenas.

O território dos Kanela do Araguaia tem varjões agricultáveis, mas eles dependem de tratores e implementos agrícolas. À espera da documentação de seu território, os kanelas enfrentam a insegurança jurídica no dia a dia. Isso ocorre por conta dos políticos de todas as esferas que teimam desconsiderar o Mato Grosso invisível.

 

O isolado e abandonado município de Rondolândia

Instalado em 1º de janeiro de 2001, Rondolândia é o único município mato-grossense que praticamente não tem acesso rodoviário com Mato Grosso e suas saídas são pelas cidades de Ji-Paraná e Ministro Andreazza, ambas em Rondônia. Rondolândia é mais um exemplo do Mato Grosso (quase) invisível para a classe política.

Com 3.518 habitantes e área territorial de 12.685 km², Rondolândia tem um dos maiores rebanhos bovinos de Mato Grosso e faz limites com Colniza, Aripuanã e Juína. Seu isolamento é ditado não somente pela distância de Cuiabá (1.390 km) mas por madeireiros que durante muitos anos dificultavam o trânsito pela MT-313 que junto com a MT-208 forma a malha rodoviária que faz sua ligação com Aripuanã num trajeto de 390 km ora cercado pela floresta e ora por extensas invernadas. O Estado sempre soube da pressão dos madeireiros contra a utilização da estrada, mas fazia vistas grossas. Sem alternativa, Rondolândia buscou acesso a Ji-Paraná e a Ministro Andreazza.

Por volta de 2004, logo após a instalação de Rondolândia, seu acanhado efetivo policial militar lançava mão do melhor expediente possível para garantir da segurança do lugar. Quando um indivíduo cometia algum crime, a PM o conduzia à delegacia em Ji-Paraná, informando que a ação criminosa teria sido praticada naquele município, e que o suspeito foi detido pela polícia mato-grossense que passava pelo local. Se não agisse assim, os policiais teriam que conduzi-lo ao delegado em Juína, que era a sede da comarca, percorrendo 1.460 km nos dois sentidos. Hoje essa prática está descartada, mas a cidade ressente da prestação de serviços públicos, inclusive na área de saúde.

Em Mato Grosso o governo elabora projetos de logística para a interligação das regiões mato-grossense e sua conexão com os estados vizinhos, mas nada a respeito de Rondolândia que permanece isolada, abandonada e integrando o Mato Grosso invisível para a classe política.

Em Rondolândia quem depende de assistência médica o procura em Ji-Paraná, onde também faz compras no mercado, operações bancárias e encontra lazer. Se persistir o abandono, melhor seria que Rondolândia fosse incorporado a Rondônia pela incúria administrativa de Mato Grosso.

 

Xingu em chamas

 

Em agosto de 1997, um parceleiro oriundo do Sul de Brasil e recém-assentado em Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu, botou fogo numa coivara. A Amazônia sentia os efeitos do El Niño, a temperatura era alta, a umidade relativa do ar muito baixa e os ventos sopravam forte. O fogo se espalhou. Ficou incontrolável, avançou por aquele e os vizinhos municípios de Vila Rica, Confresa, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira e Santa Terezinha. Foi o maior incêndio florestal registrado em Mato Grosso. Estima-se que mais de 450 mil hectares de pasto e mata foram consumidos pelas chamas, que mataram bovinos e animais silvestres.

Bombeiros de Brasília participaram do combate às chamas. O governador Dante de Oliveira e o deputado José Riva, que controlava a Assembleia não socorreram as pessoas e os municípios atingidos. Não se criou nenhuma lei para minimizar os prejuízos sofridos. Àquela época já havia o Mato Grosso (quase) invisível para políticos.

 

Destruição em Marcelândia

Em agosto de 2011, chamas de um incêndio que começou próximo à cidade devoraram parte do setor industrial de Marcelândia. Foram totalmente queimadas 116 casas de funcionários de madeireiras, veículos, tratores e madeira no pátio.

À época do incêndio Marcelândia tinha 12.006 residentes, que minguaram para 11.355 em 2026. Ou seja, transcorridos seis anos, a população atual corresponde a 94,5% dos moradores da época do incêndio.

O governador Silval Barbosa e o deputado Riva, que controlava a Assembleia, não criaram nenhum mecanismo para amparar a cidade que teve parte de suas construções e sua indústria madeireira duramente afetadas pelo fogo. Mais uma vez o poder político virou as costas para o Mato Grosso (quase) invisível.

 

Posseiros de Suiá-Missú abandonados

Em dezembro de 2012 a Justiça Federal determinou a desintrusão da gleba Suiá-Missú – conhecida como Fazenda do Papa – de 165 mil hectares nos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, para sua transformação na Terra Indígena Marãiwatsédé, dos xavantes. Na área, no começo de sua ocupação, surgiu a vila de Estrela do Araguaia, chamada de Posto da Mata. Na desintrusão foram retirados os moradores da zona rural e de Posto da Mata, que foi demolida.

A gleba pertenceu à multinacional italiana Agip, que a doou ao governo brasileiro quando da Eco-92 no Rio de Janeiro, para que ela fosse destinada aos xavantes. A ação se arrastou por 10 anos. Quando tudo estava preparado para a desintrusão, o governador Silval Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, concederam uma coletiva em Cuiabá e cobri aquele evento. Esperei que os jornalistas saíssem e sugeri aos dois que instalassem as sedes do governo e do Legislativo em Posto da Mata, como gesto de resistência civil. Ponderei que essa resistência ganharia repercussão internacional e que ela levaria o governo federal a construir uma vila para os posseiros urbanos – como acontece quando da construção de barragens – e o faria assentar os moradores na zona rural em um projeto de assentamento do Incra. Riva e Silval descartaram com veemência. Eles temiam que a resistência levasse o Ministério Público Federal a apertar ainda mais o cerco sobre as suspeitas de improbidade administrativa que pesavam sobre ambos. Resumo: a ação policialesca com uso de máquinas e tratores botou todos no olho da rua. A comunidade que vivia na gleba saiu pelo mundo e parte acampou numa área sem água em Alto Boa Vista, que foi apelidada de Saara.

Algum tempo depois Riva e Silval assumiram em delação premiada homologada pela Justiça que foram corruptos. Ambos foram presos – Riva, várias vezes – e condenados a devolver aos cofres públicos parte da roubalheira.

Em suma, o governador e o presidente da Assembleia cruzaram os braços na desintrusão de Marãiwatsédé. A conduta de Riva e Silval mostrou que o Mato Grosso (quase) invisível não sensibiliza políticos.