Metamat e a necessidade de apuração do rombo milionário
Eduardo Gomes
@andradeeduardogomes
eduardogomes.ega@gmail.com
Em segredo de justiça avançam as investigações sobre um suposto rombo de 22 milhões na Metamat, enquanto os sites – com prudência para não ferir os grandes anunciantes públicos – dão conta de um detalhe aqui, outro ali, outro acolá, mas sem nenhum detalhamento, o que é ruim, pois costuma jogar na vala comum quem nada tem a ver com o escândalo, que veio a público na quinta-feira (8) com a deflagração da Operação Poço sem Fundo, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
Entre uma nota aqui e outra ali o noticiário deu conta de que a operação policial aconteceu após a realização de auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE), que constataram o rombo milionário. Porém, os sites não dizem nada sobre a comunicação da CGE ao Ministério Público, que denunciou o fato ao Judiciário. Também não se falou no nome do magistrado ou magistrada que expediu 226 ordens judiciais contra uma organização criminosa que atuaria na Metamat. Dentre as ordens, 30 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Tangará da Serra e Várzea Grande; sequestro de 49 imóveis e 79 bens móveis; bloqueio de contas bancárias; apreensão de passaportes; suspensão da função pública; proibição de nomeação para o serviço público; e a proibição de contratar com o poder público.
O noticiário revela que foram cumpridos mandados de busca de apreensão na casa do ex-presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczinski. A Metamat é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômica (Sedec), e seu titular, César Miranda, lavou as mãos afirmando que a autarquia tem autonomia orçamentária, administrativa e financeira.
A fala de César Miranda isolando a Metamat do conjunto do governo, como se os fatos nada tivessem a ver com a administração de Mauro Mendes, não podem virar a página do escândalo. Cabe a Mauro Mendes explicar com detalhes o que aconteceu. O governador tem meio para receber em mãos, de imediato, um relatório detalhado sobre o rombo de 22 milhões. O Palácio Paiaguás tem o dever de informar às autoridades e aos contribuintes quanto a Metamat recebeu, quais as origens dos recursos e sua destinação. Fora disso, é exercer o governo pela ótica do bônus e tirar o corpo fora do ônus.
O silêncio de Mauro Mendes é nocivos aos senadores, deputados federais e deputados estaduais, pois o escândalo teria acontecido com desvio de emendas parlamentares. Sem apontar envolvidos o governante nivela o Legislativo estadual e o a bancada federal. Isso é péssimo, pois não se deve generalizar o caso, nem se pode afirmar que todas as emendas tiveram destinação duvidosa. É preciso separar o joio do trigo dando nome a cada um deles.
Juliano tem força política por ser irmão de Romoaldo Júnior, recém-falecido; Romoaldo foi vereador e prefeito de Alta Floresta, e cumpriu vários mandatos de deputado estadual. Mesmo assim, em razão da determinação judicial, Juliano foi exonerado pelo presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), do cargo que ocupava na mesa diretora; na mesma canetada Max demitiu Renata Rhaiana Padilha, que foi servidora da Metamat e está sob investigação.
Também investigado, o ex-servidor da Metamat Rafael Francisco Pinto é chefe de gabinete da vereadora por Cuiabá, Baixinha Giraldelli (SD). A ordem judicial é pela demissão de todos os investigados, mas Baixinha não a cumpriu. A vereadora justifica que a decisão da Justiça é para funções na esfera estadual, e que as acusações contra Rafael não dizem respeito ao seu trabalho na Câmara.
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Sites e blogs que não recebem recursos dos poderes e órgãos públicos aceitam colaboração financeira. Este blog, também, pelo PIX 13831054134 do editor Eduardo Gomes de Andrade
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A operação – sempre citando os sites – tinha por objetivo principal desarticular uma organização criminosa que desviaria recursos de um programa para levar água às comunidades rurais por meio da perfuração de poços artesianos pela Metamat, que para tanto contratava empresas. Segundo divulgado, teria havido pagamento para poços não perfurados ou com profundidade menor do que a apresentada em documentos; para perfuração em outros locais fora do previsto pelo programa, como fazendas, garimpos e até na zona urbana. O escândalo teria ocorrido entre 2019 e 2023, período em que Juliano Boraczinski presidia a Metamat – sigla da estatal Companhia de Mineração Mato-grossense.
METAMAT – Em novembro de 2024 o governador Mauro Mendes exonerou Juliano e extinguiu a Metamat, e suas atribuições passaram para a Sedec. Para conduzir o processo de extinção, Rodrigo Ribeiro Verão foi nomeado presidente da mesma.
A Metamat sempre foi um cabide de empregos. Sempre teve mais burocratas indicados por políticos do que geólogos e engenheiros de Minas. Dentre seus últimos presidentes, três foram nomeados por clãs de poderosos: João Justino Paes Barros é sobrinho do ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado João Malheiros; Elias Santos é irmão do deputado estadual Wilson Santos (PSD); e Juliano, irmão de Romoaldo Júnior.
ALVOS – A mídia divulgou os alvos da Operação Poço sem Fundo:
Juliano Boraczinski – Ex-presidente da Metamat.
Wagner Ramos – Diretor da Metamat e ex-deputado estadual. Wagner nega qualquer tipo de envolvimento.
Wilson Meneses Coutinho – Geólogo, servidor aposentado da Metamat e seu ex-presidente.
Francisco Holanildo Silva Lima – Diretor da Metamat.
Gonçalo Ferreira de Almeida, o Pente Fino – Ex-servidor da Metamat e ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Monadia Escobar Alencar – Ex-servidora da Metamat.
Renata Rhaiana Padilha – Ex-servidora da Metamat.
Juliane Fortunato Barroso – Ex-servidora da Metamat.
Gleice dos Santos Reis – Servidora da Metamat.
Wilce Aquino de Figueiredo – Servidora da Metamat.
Gustavo Sampaio de Siqueira – Servidor da Metamat.
Izaías Mamoré de Souza – Servidor da Metamat.
Ismael Martinho de Souza Ramos – Servidor da Metamat.
André Luiz Gonçalves de Araújo – Ex-servidor da Metamat.
Rafael Francisco Pinto – Ex-servidor da Metamat e chefe do gabinete da vereadora Baixinha Giraldelli.
Willian Gomes Beatriz – Empresário.
Ísis Caroline Beatriz Jacobi – Empresária.
Ricardo Antônio Fontoura – Empresário.
Raul Barros Ribeiro – Empresário.
Plínio Márcio Bonini – Empresário.
Jobar Oliveira Rodrigues – Empresário.
Cristiane Pirelli de Almeida – Empresária.
Eduardo Arruda Monteiro da Costa – Empresário.
Suas investigadas as empresas: Tecnopoços Perfuração de Poços Artesianos, Uniko Engenharia, Construtora Santa Lúcia, P.M. Bonini, J.M. Perfuração e Poços Artesianos e FR Engenharia e Poços – todas tiveram bens móveis e imóveis bloqueados.
Emendas, sempre emendas
O Ministério Público e a Deccor terão (se acaso ainda não tiveram) facilidade para rastrear tanto a origem quanto o desembolso dos recursos destinados para levar água às pequenas propriedades. Acredita-se que a maior parte seria oriunda de emendas parlamentares, e uma fração de convênios com ministérios e órgãos federais.
O período apontado como o ciclo do escândalo da água, pela Operação Poço sem Fundo é de 2019 a 2023. O óbvio seria rastrear as emendas parlamentares no período, observando as legislaturas, que nesse caso são duas. Nenhum parlamentar pode ser incriminado, mas para o esclarecimento dos fatos, todas as emendas por eles eventualmente destinadas à Metamat precisam ser vista com lupa.
Na primeira legislatura, de 2019 a 2022, a representação parlamentar mato-grossense no Congresso e na Assembleia Legislativa tinha a seguinte composição:
Senado 2019 – Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM), Selma Arruda (Podemos) e Carlos Fávaro (PSD); Selma foi cassada por abuso de poder político e caixa 2; Fávaro foi nomeado senador biônico para sua cadeira e depois foi eleito pelas urnas.
Câmara 2019 – Nelson Barbudo (PL), José Medeiros (Podemos), Emanuel Pinheiro (PTB), Neri Geller (PP) Dr. Leonardo (SD), Rosa Neide (PT) e Carlos Bezerra e Juarez Costa (ambos do MDB).
Assembleia 2019 – Delegado Claudinei (PL), Guilherme Maluf e Wilson Santos (ambos do PSDB), Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho (ambos do DEM), Sebastião Rezende e Xuxu Dal Molin (ambos do PSC), Lúdio Cabral e Valdir Barranco (ambos do PT), Elizeu Nascimento e Ulysses Moraes (ambos do DC), Dr. João, Thiago Silva e Janaína Riva (todos do MDB), Nininho (PSD), Max Russi e Dr. Eugênio (ambos do PSB), Valmir Moretto (PRB), Faissal e Dr. Gimenez (ambos do PV), Allan Kardec (PDT), Sílvio Fávaro (PSL), Paulo Araújo (PP) e João Batista (PROS). No curso da legislatura foram empossados Carlos Avallone (PSDB) substituindo Guilherme Maluf, nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; e Gilberto Cattani na cadeira de Sílvio Fávero, que morreu vítima da covid.
Na legislatura iniciada em 2023, que seria o ano em que o rombo teria chegado ao fim, a representação parlamentar ganhou a seguinte configuração, porém mantendo a maioria dos legisladores da legislatura anterior:
Senado 2022– Não houve alteração, mas a suplente Margareth Buzetti (PSD) substitui o titular e correligionário Carlos Fávaro, que foi nomeado ministro da Agricultura e Pecuária.
Câmara 2022 – Saíram Nelson Barbudo, Neri Geller, Dr. Leonardo, Rosa Neide e Carlos Bezerra. Entraram Fábio Garcia e Coronel Assis (ambos do União), Coronel Fernanda, Amália Barros e Abílio Brunini (todos do PL). Amália morreu e Nelson Barbudo ocupou sua cadeira; Abílio foi eleito prefeito de Cuiabá e Rodrigo da Zaeli o sucedeu; e Fábio Garcia ocupa a chefia da Casa Civil de Mauro Mendes e sua cadeira ficou com Gisela Simona. Quando Zaeli tomou posse o escândalo – segundo o noticiário – estaria estancado.
Assembleia 2022 – A legislatura em curso ganhou seis deputados em primeiro mandato: Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Fábio Tardin (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB) e Cláudio Ferreira (PTB); Cláudio venceu a eleição para prefeito de Rondonópolis e deixou o parlamento no final de 2024 sendo substituído por Chico Guarnieri (PRD).
No primeiro ano do mandato, o deputado não tem direito a emenda parlamentar, o que exclui os seis novatos na Assembleia. Porém permanecem no cargo 18 remanescentes da legislatura anterior: Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco, Eduardo Botelho, Sebastião Rezende, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Elizeu Nascimento, Dr. João, Thiago Silva, Janaína Riva, Nininho, Max Russi (presidente da Assembleia), Dr. Eugênio, Valmir Moretto, Faissal, Paulo Araújo, Carlos Avallone e Gilberto Cattani.
FOGUETES – Além da facilidade para a contagem física dos poços e sua capacidade de vazão, e da relação de todos os congressistas e deputados estaduais que destinaram emendas à Metamat, o Ministério Público e a Deccor têm um indicativo infalível para botar o dedo na ferida. Toda destinação de emenda é precedida de ampla cobertura na mídia; sua liberação, idem; e sua execução, muito mais. Quando a emenda é mantida em silêncio, algo não cheira bem. Num montante assim – 22 milhões – não é difícil dar nomes aos bois.
Parabéns pela excelente matéria. Espero que seja usada para próxima eleição em 2026 . Você teve coragem de falar o que muitos não falam. Todos comprados por eles… infelizmente. 👏🏻👏🏻