Tribunal garante permanência dos moradores em Jarudore

Poeira, muita poeira no solo arenoso estorricado pela inclemência da seca, que se arrasta há quatro meses. Calor intenso. Rajadas mornas do vento que cobre a vila com o pó daquela abençoada terra. Céu envolvo em fumaça. Nesse cenário, todos os joelhos se dobraram e os olhos miraram o céu, quando o líder daquela comunidade, Carlos Antônio do Carmo, o Mineiro, trêmulo, com a voz embargada e teimosas lágrimas rolando pela face, deu a notícia mais esperada pelo 1.650 brasileiros que ali trabalham e vivem mansa e pacificamente: VENCEMOS! Nós vencemos com a graça de Deus. Jarudore chorou. Chorou o pranto de alegria pela vitória judicial, ainda que não definitiva. Jarudore é distrito de Poxoréu e o rio Vermelho banha sua sede.

O fantasma de dois fatiamentos da desintrusão foi afastado por decisão na terça-feira, 24, do vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desembargador federal Kassio Nunes Marques, que acatou a fundamentação da Prefeitura de Poxoréu questionando a liminar que determinava a retirada dos moradores,

Uma ação civil pública movida pela Funai e o Ministério Público Federal em 2006, pedia a retirada dos moradores e a entrega de sua área, de 4.706 hectares ao índios bororos. Depois de longa tramitação, que começou em Cuiabá, a ação chegou à Justiça Federal em Rondonópolis, onde em 25 de junho deste ano o juiz da 1ª Vara Federal, Victor de Carvalho Barbosa Albuquerque, determinou a desintrusão de duas regiões do distrito de Jarudore. A decisão é algo semelhante ao fatiamento social do lugar. O primeiro, 45 dias após a publicação de sua decisão, e o segundo, 45 dias depois.

A primeira desintrusão seria sobre uma área de 1.930 hectares. Um mês e meio depois – tendo o mesmo marco temporal – os que residem numa região com 1.730 hectares sofreriam o mesmo despejo. Cumpridas as duas desintrusões restariam 1.046 hectares que compreendem a vila de Jarudore e seu entorno.

EMBATE – Moradores, Prefeitura de Poxoréu e Governo de Mato Grosso recorreram ao TRF da 1ª Região, e hoje, a ação do Município foi apreciada pelo presidente daquele tribunal.

Mineiro, o líder dos moradores, comemora a decisão, mas sabe que o embate está apenas começando. No final da tarde, por telefone, disse que há uma grande corrente em defesa de Jarudore. Citou que o momento é de luta, e que dela participam o governador Mauro Mendes; os deputados federais Nelson Barbudo, José Medeiros e Neri Geller; o senador Wellington Fagundes; o prefeito de Poxoréu, Nelson Paim; o vice-prefeito Marlon Cesar Silva de Moraes;  a Câmara, liderada pelo presidente Aguinaldo Batata; e os deputados estaduais Nininho, Sebastião Rezende, Thiago Silva e Delegado Claudinei.

 

 

(Entendam o caso)

Cronologia de Jarudore

 

1926 – O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon constrói uma estação telegráfica à margem do rio Vermelho.

1945 – Mato Grosso cria a vila de Jarudore ao lado da estação telegráfica. Naquele mesmo ano, atendendo pedido do Marechal Rondon, o Estado destina aos bororos uma área de 4.791,33 hectares (corrigida para 4.706 hectares) desmembrada de outra, do Estado, pelo Decreto 664, de 18 de agosto, baixado pelo interventor federal Júlio Müller.

Rondon era estrategista e defendia os índios. Ao pedir a terra para eles, queria assegurar que os mesmos tivessem um ponto de apoio – ao lado do telégrafo – para sua viagens embarcadas pelo rio Vermelho (que eles chamam de Poguba) entre as suas reservas nas chamadas terras altas e suas aldeias no Pantanal.

1947 – Em 26 de junho, o governador Arnaldo Estevão de Figueiredo cria a Escola Estadual Franklin Cassiano da Silva, em Jarudore, como parte da política de instalação de escolas em pontos estratégicos na região de Rondonópolis, para assegurar educação aos filhos dos colonos pioneiros que ocupavam o vazio demográfico nas calhas dos rios São Lourenço e Vermelho. Essa escola é uma das referências do lugar.

1958 – Em 20 de agosto O Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Poxoréu averba a matrícula 3.547 da área de Jarudore para a Funai.

Em  25 de dezembro o governador João Ponce de Arruda sanciona a Lei 1.191 criando o Distrito de Paz de Jarudore no município de Poxoréu, com base num projeto de lei do deputado Mário Spinelli (PSP) aprovado pela Assembleia Legislativa.

1973 – Somente o capitão bororo Henrique, a mulher dele, dona Ana, e a filha do casal e professora no distrito, Maria, residem em Jarudore. Os demais de sua etnia abandonaram Jarudore e mudaram para a reserva Sangradouro/Volta Grande. “Capitão” era designação de cacique.

1978 – Bororos levam o capitão Henrique e seus familiares para a reserva Sangradouro/Volta Grande. Com a saída da família, a área onde viviam é ocupada pelo capitão José Luiz Quearuvare – também grafado Kiaruvare.  Naquele ano o capitão José Luiz deixa Jarudore.

2006 – Em 22 de junho a cacique Maria Aparecida Tore Ekureudo, da reserva Sangradouro/Volta Grande chega a Jarudore à frente de um grupo de 32 bororos, ocupa um sítio distante 7 quilômetros da área urbana e cujo posseiro é estranho aos moradores, e fixa o cartaz: “Área Indígena Aldeia Nova Bororos”.

No dia 25 de junho o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, e o procurador Federal Cezar Augusto Lima Nascimento, representando a Funai, ingressam com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar de antecipação de tutela específica, ao juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, César Augusto Bearsi, pela reintegração de Jarudore aos bororos. Até então os bororos não habitavam aquela área. Posteriormente, com a criação da Justiça Federal em Rondonópolis, a ação passou a tramitar na 1ª Vara daquela cidade.

Quem descobriu o sítio desocupado temporariamente que em seguida seria ocupado pelos bororos foi João Osmar Lopes, o Gaúcho, genro da cacique Maria Aparecida. Gaúcho trabalhava numa linha de leite e conhecia bem a região.

Desde a chegada dos bororos Jarudore passou a enfrentar problemas de diversas naturezas.

Solução

Jarudore é antropizada e ocupada mansa e pacificamente há 74 anos. Uma composição satisfatória para todos seria o Estado adquirir uma área igual ou maior ao distrito, e anexa a uma das reservas dos bororos, e lhes dar em compensação  por aquela onde efetivamente nunca foram aldeados. Para que isso aconteça seria necessário uma costura política e amparo da União em seu sentido mais amplo.

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTOS: blogdoeduardogomes