Conversa com o produtor sobre a taxação do milho

Algumas alíquotas estaduais mato-grossenses mais parecem assalto que parâmetro para cobrança tributária.. O produtor rural, distante das decisões políticas, se faz representar pelas chamadas lideranças classistas. Porém, em alguns momentos agudos ele é convocado a se manifestar em Cuiabá ou em sua região, como ocorreu nesta quarta-feira, 15, num protesto liderado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), contra a cobrança do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab) sobre o milho. A manifestação teve pequena repercussão e ganhou espaço mínimo na mídia regional. Esse contexto merece uma análise profunda. Vamos a ela nessa conversa com o produtor.

Mato Grosso tem uma população pequena. Menos de 3,5 milhões de habitantes. O agro em sua amplitude responde pela metade da comunidade economicamente ativa, por englobar categorias importantes a exemplo dos carreteiros de grãos, parte considerável do mercado do diesel, revendas de máquinas e veículos, departamentos universitários etc.

Primo rico num Estado cuja capital se caracteriza pela emprego público, o agro é o destino certo para a cobrança de novos impostos, taxas ou imposição de fundos, sempre que a correia aperta o governo. Mais: contra ele pesa um sentimento generalizado de estigmatização criado por organismos no exterior e bem absorvido pela ala progressista da igreja católica, comunidade acadêmica – sempre de perfil esquerdista, partidos de esquerda e os párias sociais também chamados de INGs – indíviduos não governamentais.

Correia apertada é o que não falta em Mato Grosso. Empossado em primeiro de janeiro deste ano, o governador Mauro Mendes inchou a Casa Civil com 265 servidores.

O Estado com a correia apertada, para manter a suntuosidade dos três Poderes, recorre a quem produz. Nunca em momentos de crise se pensa na redução da máquina pública dos Poderes, em estancar a mordomia. Deputado estadual recebe mensalmente R$ 65 mil em Verba Indenizatória – a pavorosa VI bancada pelo mato-grossense. É comum ao longo do ano a Transparência Pública nos mostrar que desembargadores, juízes, promotores e procuradores de Justiça recebem R$ 150 mil, R$ 380 mil e até mais de R$ 500 mil em um só mês – tudo dentro da legalidade, mas carregado de imoralidade na medida em que o salário torna-se penduricalho secundário diante de tamanho recebimento, coisa que não se vê na iniciativa privada.

Quando a crise aguça, a mídia adestrada secunda o governo no avanço sobre o agro. Essa é a realidade.

O ideal, seria o Estado (Brasil, estados e municípios) menos nababesco, enxuto e que executasse uma política tributária universal onde todos contribuíssem. Que as alíquotas tivessem cunho de razoabilidade. Não é justo pagar 18%, 25,% 30% ou 42% de tributo estadual e ainda tributar o mesmo contribuinte com o Imposto de Renda e outros.

A Lei Kandir foi excelente no nascedouro. Agora, o ideal seria sua extinção e a criação de impostos para toda atividade produtiva, de prestação de serviços e outras, mas que os tributos fossem justos. O ideal não seria lutar para que o milho não esteja na base de arrecadação do Fethab. O ideal seria o fim de todos os fundos compulsórios. Mas, para que isso aconteça será preciso mexer no jogo do interesse mordômico, que é muito poderoso.

Não será fácil consertar o desmando tributário nem resolver a questão em jogo sobre o milho. Mauro Mendes tem a Assembleia aos seus pés, e ele quer o Fethab – não abre mão do mesmo. Que o produtor não se iluda: o deputado que ele ajudou a eleger fica com o poder representado pelo governador, porque é nele, que estão as mamatas.

Não será fácil ganhar apoio parlamentar na Assembleia para a causa do milho. Estive nessa tarde na porta daquele Parlamento. Não vi nenhum deputado ali, de braços abertos vestindo a camisa da causa do produtor.  Onde teria se metido a bancada da roça? Onde estava Janaína Riva, a filha do papai José Riva, que defendia o agro? E Dr. Eugênio, que representa o produtivo Araguaia? Cadê Dr. João, que tem base eleitoral no Chapadão do Parecis? E Dilmar Dal’Bosco, que é de Sinop, a cidade do presidente da Aprosoja, Antônio Galvan? E Sebastião Rezende, Thiago Silva, Delegado Claudinei e Nininho, todos com base eleitoral na principal cidade do agro brasileiro, a minha Rondonõpolis?  Onde se enfiaram Dr. Gimenez e Valmir Moretto, domiciliados na faixa de fronteira?  Cadê Valdir Barranco, da distante Nova Bandeirantes, que não deu as caras? Romoaldo Júnior, da importante Alta Floresta sumiu nas asas do poder; foi pra onde? Sílvio Fávero, da produtiva Lucas do Rio Verde, evaporou-se; seria fugindo de seus pares que produzem no campo?  Lamentável o sumiço de Xuxu Dalmolin, que chegou a Assembleia nos braços dos produtores do maior município agrícola do mundo, Sorriso. Max Russi, que representa o Vale do São Lourenço virou Homem Invisível. Todos tomaram Doril. Tomaram porque o remédio que protege o governo não tem contraindicação pra deputado.

Portanto, não se deve esperar nada da Assembleia maurista. Em assim sendo, o que  deve fazer o produtor?

A base territorial é o município. O agro tem representantes em várias câmaras municipais e pode pressionar os prefeitos. Não creio que a maioria o apoiará, mas um ou outro gato pingado ficará ao seu lado, porque nada é mais governista que prefeito mato-grossense. Nem incluo a associação dos prefeitos de Mato Grosso (AMM) nesse contexto, porque não creio em sua independência e sei de sua crônica submissão aos donos do poder.

O produtor terá que reunir sua força política nos municípios, sem pensar na Assembleia e muito menos na bancada federal, porque essa, astuta que é, lavará as mãos, inclusive as de Neri Geller, que em tese deveria ser visto enquanto produtor. Excluo especialmente da defesa da classe produtora, os congressistas Nelson Barbudo,  José Medeiros e Selma Arruda, porque eles gravitam à sombra de Jair Bolsonaro e se dedicam exclusivamente a defender seu guru, pouco se importando com Mato Grosso.

No mato sem cachorro, o produtor não deve apostar todas as fichas nas ditas lideranças classistas dos meios rurais. A história nos mostra que o poder cooptou Homero Pereira na Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Carlos Fávaro e Ricardo Tomczyk (na Aprosoja) e eles se tornaram marionetes do Palácio Paiaguás. Triste realidade, que me leva a citar Homero, mesmo após sua morte.

Pensem que hoje o protesto aconteceu bem distante da população cuiabana, numa área limitada pela Aprosoja e o Palácio Paiaguás, quando poderia ter chegado às ruas, mas Galvan optou por concentrar os produtores no Cenarium Rural, para intermináveis sessões de fotografias – ridículo e bem eleitoreiro. Cuiabá sequer teve oportunidade de conhecer a manifestação dos produtores. Até mesmo alguns sites tiveram dificuldades para o cobrirem, porque a Comunicação da Aprosoja somente o divulgou para os sites amigos, que ao invés de mostrarem o que acontece se dedicam a paparicar Galvan.

Resumo: pressionem os prefeitos. Não tentem fazer tutu ameaçando não plantar a próxima safrinha de milho, porque isso é conversa pra boi dormir. Mantenham a coerência nos discursos, a exemplo do que fez hoje ao lado da Assembleia o produtor Nilton Mafra, de Itanhangá, que botou o dedo na ferida e conclamou os produtores ao enfrentamento. Mesmo com a mídia adestrada ao governo tentem encontrar veículos de Comunicação que digam a verdade – para vocês a verdade é o suficiente, porque você são filhos da verdade.

Continuem trabalhando, produtores mato-grossenses. A política de segurança alimentar mundial depende muito de vocês. Pensem que a vergonhosa classe política de agora pode ser enxotada nas eleições em 2020 e 2022. Sejam fortes. Não se rendam. Esqueçam que o vice-governador Otaviano Pivetta é um dos seus, mas que por compromissos de poder os abandona. Lembrem-se que vocês são vencedores pelo simples fato de arrancarem da terra o alimento que mata a fome. Enfrentem tudo e todos, mas não se curvem, pois o mundo precisa de vocês e, esse mesmo mundo, sequer toma conhecimento das figuras que tentam atravessar o caminho do agro.

Eduardo Gomes de Andrade – editor de blogdoeduardogomes

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