Qual o rumo de Bolsonaro e seu novo partido?

Desde o início de sua carreira política como vereador no Rio de Janeiro em 1989, Bolsonaro já integrou o PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e o PSC. Para disputar as eleições presidenciais, filiou-se ao PSL, junto com seus filhos Eduardo e Flávio.

A relação, contudo, desgastou. Bolsonaro foi gravado afirmando que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estaria “queimado”, seu filho Eduardo envolveu-se em uma batalha pela presidência do PSL na Câmara e a agremiação foi atingida por um escândalo de candidaturas laranja que envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O lançamento do novo partido de Bolsonaro foi realizado no hotel Royal Tulip, em Brasília, no dia 21 de novembro. Para estar formalmente apto a disputar uma eleição, todavia, ainda resta uma longa caminhada. É preciso antes cumprir obrigações estabelecidas pela legislação eleitoral e coletar centenas de milhares de assinaturas pelo Brasil.

O entorno presidencial aposta na coleta de digitais por meio de celulares para agilizar a regulamentação do partido, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda decidirá sobre a legalidade desse método.

O estatuto provisório da Aliança já permite visualizar os fundamentos do novo partido presidencial. O texto traz uma série de itens que “exige” dos filiados: “defesa da vida desde a concepção”, “garantia do acesso às armas”, “defesa da família como núcleo essencial da sociedade”, “combate a qualquer ideologia que busque a erotização das crianças”, “combate de tentativas de legalização das drogas ilícitas”, “combate ao comunismo, ao nazifacismo, ao globalismo”, entre outros itens.

“O público-alvo desse partido que reivindica o autoritarismo e a intolerância é de extrema-direita, que está crescendo não só no Brasil como em todo o mundo. Isso se explica em grande medida porque as taxas de lucro do empresariado estão caindo”, afirma à Sputnik Brasil a cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Clarisse Gurgel. “Esse novo partido de Bolsonaro é uma tentativa de repetição da Arena [partido de sustentação dos militares durante a ditadura].”

As primeiras semanas da articulação pela criação da Arena também estão sendo marcadas por falas de Bolsonaro sobre mudanças nas regras das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O presidente defende mudanças para garantir um “excludente de ilicitude” para as forças de segurança e diz que a medida pode servir para impedir protestos violentos. O excludente de ilicitude é uma promessa de campanha de Bolsonaro e recentemente foi barrado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) classifica a proposta presidencial como “flagrantemente inconstitucional e sem paralelo, até mesmo se comparado aos atos institucionais da ditadura militar”.

Gurgel acredita que o excludente de ilicitude é uma tentativa de “macular e eliminar a Constituição brasileira, ou seja, a forma do país se constituir, que sempre primou pela superação da desigualdade. O excludente de ilicitude torna o policial um sujeito liberada para matar”.

A cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria do Socorro Sousa Braga diz que dois elementos serão centrais para o novo partido do bolsonarismo: a economia, que ainda sofre com o baixo crescimento e o alto desemprego, e a capacidade de atrair políticos para a Aliança.

“Apesar dos possíveis problemas que eles venham a ter do ponto de vista inclusive de representação, eles provavelmente vão levar deputados, senadores, e outros políticos de outras esferas, podem levar prefeitos, vereadores. A gente ainda não sabe qual vai ser essa capacidade, mas pensando que ele está no principal cargo de nossa República, que é a presidência, com todos os recursos que tem justamente por estar nesse cargo, isso atrai muitos partidos”, afirma Braga à Sputnik Brasil.

O destino do milionário fundo partidário do PSL, que os deputados que seguiram Bolsonaro e são simpatizantes da Aliança querem levar para o futuro partido, também é chave para o futuro da iniciativa, diz a professora da UFSCar. A disputa pelos recursos provavelmente será judicializada. Outro ponto da esfera jurídica é que, legalmente, os cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, são formalmente dos partidos, de modo que um deputado que deixa uma legenda poderá perder seu mandato.

“Hoje, o Executivo e suas principais lideranças estão articuladas com parte do Judiciário. Se o Judiciário atender as demandas deles, eles vão conseguir muitos trunfos até ano que vem”, diz Braga.