Fabíola Sinimbú – Agência Brasil
BRASÍLIA

A menos de um mês da 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB), a presidência da COP30 – 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – divulgou nesta sexta-feira (23) nova carta com orientação às delegações. O fórum é o principal encontro preparatório ao evento e ocorrerá em Bonn, na Alemanha, de 16 a 26 de junho.

A agenda de Bonn é o momento em que os principais órgãos subsidiários de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA, na sigla em inglês) e de Implementação (SBI, na sigla em inglês) partilham conhecimentos, iniciam as discussões sobre ações climáticas e as negociações. A presidência brasileira da COP30 voltou a destacar a necessidade de reforço ao multilateralismo e do regime climático regido pela Convenção de Clima ou Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).

De acordo com a carta da presidência da COP30, que será realizada em novembro deste ano em Belém, a credibilidade do processo multilateral está nas mãos dos negociadores de Bonn.

“É hora de concentrar as negociações em restabelecer e aprimorar nosso processo, reconstruindo uma infraestrutura global de confiança para acelerar e ampliar os resultados.”, destaca.

O esforço deve ocorrer no sentido de conectar o regime climático à vida real das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris, declara o comunicado.

“Devemos apoiar uns aos outros para avançar coletivamente nas metas de triplicar a capacidade global de energia renovável, dobrar a taxa média global de melhoria da eficiência energética e promover a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa”, esclarece.

Direções

Evitar confrontos e favorecer empatia e solidariedade também foram direções apontadas na carta para que os negociadores avancem em Bonn e possam se antecipar o suficiente para evitar que riscos e tensões na COP30 comprometam a confiança mutua entre os países signatários do acordo multilateral.

“A verdadeira medida de sucesso do SB62 não estará na tática, mas na nossa capacidade coletiva de comunicar avanços significativos às pessoas que servimos”, destaca o documento assinado pelo presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

A carta alerta para o impacto que o adiamento ou atraso das decisões nesse primeiro espaço formal de negociações do ano podem causar. “A falta de avanço no cumprimento de mandatos acordados erodirá ainda mais a confiança na capacidade do processo multilateral de produzir os resultados que a humanidade precisa.”

Resultados

A carta afirma ainda que os resultados esperados em ações vão além da contenção e adaptação às mudanças climáticas: também precisam alcançar um desenvolvimento sustentável. Destaca a necessidade de alinhamento ao cuidado com a natureza, fortalecido pelo engajamento e inclusão gerados pela efetiva atuação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas.

A presidência designada da COP30 destacou a relevância de retomar os debates sobre o Programa de Trabalho de Transição Justa, em Bonn, lembrando que os demais temas, como financiamento climático, mitigação, transparência, plano de ação de gênero, implementação de tecnologia, capacitação, empoderamento climático e arranjos para reuniões intergovernamentais têm igual importância.

O Balanço Global volta a ser lembrado pelo embaixador André do Lago como “plano para redirecionar a trajetória climática rumo a um futuro alinhado ao 1,5°C”. Ao final, a carta deixa um apelo à coordenação da presidente do SBI para atuar em questões identificadas que possam ser obstáculos à participação de pequenas delegações, como excesso de itens nas agendas, sobreposição de temas, restrições de tempo e espaço para as negociações.

Por fim, a presidência brasileira convida a todos a refletirem sobre o futuro desse processo multilateral e a “passar de uma era centrada na negociação para outra centrada na implementação”.

O IBGE destaca que nem todas pessoas com autismo são consideradas com deficiência, para o Censo, apenas aquelas que têm impossibilidade ou grande dificuldade para enxergar, ouvir, andar, manusear objetos e aquelas com grandes limitações mentais. Não há, no entanto, dados que mostrem no número de pessoas com TEA que também têm deficiência.

Regiões

O IBGE avaliou a distribuição regional das prevalências de TEA e deficiência. No caso do autismo, não há grandes diferenças entre as unidades da federação. Com exceção de Acre (1,6%), Amapá (1,5%), Ceará (1,4%), Rondônia, Espírito Santo e Rio de Janeiro (os três com 1,3%), todos os outros estados ficaram entre a média nacional (1,2%) e 1%.

Já em relação às deficiências motoras, sensoriais ou mentais, o Nordeste destaca-se com o maior percentual da população nessas situações (8,6%). É a única região com prevalência acima da média nacional. “Pelo Censo, a gente não consegue ter uma resposta para isso. Mas há estudos que associam a questão da baixa qualidade de vida e de acesso à saúde e ao saneamento à deficiência”, explica a pesquisadora.

O Nordeste lidera nos cinco tipos de deficiência: dificuldade para enxergar (4,8%), para ouvir (1,4%), para andar (3%), para manusear objetos (1,6%) e de funções mentais (1,6%). Também é a região com maior percentual de pessoas com duas ou mais deficiências (2,4%).

Em relação às demais regiões, o Norte aparece em segundo lugar (7,1%), seguido por Sudeste (6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%).

Em 2022, em 16% dos domicílios brasileiros, havia pelo menos uma pessoa com deficiência. Entre as residências sem banheiro ou esgotamento sanitário, o percentual sobe para 19,3%. O percentual de moradores com deficiência é mais alto que a média também naqueles sem ligação com rede geral de água (18%).

Já os domicílios com pelo menos uma pessoa diagnosticada com TEA representam 2,9% do total do país.

Foto: José Cruz/Agência Brasil