Prefeito reclama que Funai emperra construção de 12 escolas

Eduardo Gomes

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A burocracia da Funai impede ou quando nada retarda a construção de 12 escolas pela Prefeitura de Alto Boa Vista na Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante. Esse impasse é denunciado pelo prefeito Zé Maranhão, que alega não saber mais a quem recorrer.

A prefeitura tem 3,2 milhões em caixa para construir 12 escolas em igual número de aldeias em Marãiwatsédé, a custo zero para a Funai, que é a autarquia federal com presença nas terras indígenas. Zé Maranhão revela que os locais para as construções foram escolhidos pelo cacique geral de Marãiwatsédé, Damião Paridzané, mas que ainda assim a burocracia em Brasília teima em criar dificuldades, sem justificativa para tanto.

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Zé Maranhão lembra que mesmo com o emperramento da Funai, sua administração construiu três escolas, mas que o projeto para 15 pequenas unidades escolares está travado. O prefeito destaca que os recursos para as obras foram transferidos pelo governo estadual, graças à atuação política do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Ele acrescenta que as escolas são pequenas, com apenas uma sala de aulas, com capacidade para 20 alunos, por duas razões: a população aldeada é reduzida, e se a unidade for grande será necessário oferecer transporte escolar, “o que numa área indígena, sem antropização, seria impossível”. Assim – prossegue o prefeito – “a prefeitura constrói uma escola que atende à demanda escolar em seu entorno”. Para atender aos estudantes indígenas, a prefeitura mantém em seus quadros 36 servidores xavantes.

O prefeito lamenta que dezenas de alunos fiquem sem salas de aulas e permaneçam estudando em locais insalubres e impróprios, por conta da insensibilidade da Funai.

TERRITÓRIO – Marãiwatsédé é uma área indígena cortada pelas rodovias federais BR-242 e 158, com 165 mil hectares em Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, dos quais 160 mil hectares em Alto Boa Vista, município com seis mil habitantes e 225 mil hectares de extensão; sua sede dista 970 km a Nordeste de Cuiabá, no Vale do Araguaia.

Marãiwatsédé foi ocupada por posseiros durante quatro décadas, e em 12 de dezembro de 2012, a Justiça Federal determinou sua desintrusão, que resultou, inclusive, na demolição da vila Estrela do Araguaia, que era conhecida como Posto da Mata, e que se situava em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no ponto de interseção das rodovias 158 e 242.

ELE – Zé Maranhão, o prefeito, é José Pereira Maranhão, 56 anos, tocantinense, geógrafo, professor da rede estadual de educação e exerce o cargo pelo segundo mandato consecutivo.