Túlio Paniago – OPAN

CUIABÁ

 

Povos da bacia do Rio Juruena (MT) deram passos importantes para a implementação de ações de gestão em seus respectivos territórios. Os Apiaká avançaram na elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena (TI) Apiaká do Pontal e Isolados, enquanto os Rikbaktsa implementaram ações para estruturar a atividade de turismo de base comunitária em dois dos três territórios do povo.

Se em 2024 os Apiaká tiveram seu território finalmente declarado pelo Estado Brasileiro, em 2025 comemoram a conclusão de todas as etapas para a elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados. “É um momento de expectativa, porque a gente vai ter o plano de gestão do nosso território, então a gente fica muito contente de estar concluindo esse processo. É uma das primeiras conquistas do nosso povo após a retomada do território”, comenta Robertinho Morimã, cacique Apiaká da aldeia Matrinxã.

Composto por pactuações, acordos internos e instrumentos de gestão (etnomapeamento e etnozoneamento), o PGTA é um documento elaborado pelo povo que pensa a gestão das terras indígenas em aspectos sociais e ambientais. É um instrumento de luta política e autonomia que reúne as principais diretrizes no que diz respeito à história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento e soberania alimentar.

Os Apiaká se reuniram em três momentos ao longo do último ano para discutir eixos temáticos de organização do PGTA estabelecidos pelo povo. Os eixos temáticos em questão são: Território e Ambiente; Organização Social e Governança; Economia; Saúde e Segurança Alimentar; Educação e Cultura. O primeiro encontro ocorreu na comunidade da Barra de São Manoel, o segundo na aldeia Mairowy e o terceiro na aldeia Matrinxã.

Destes três pontos de encontro, apenas a aldeia Matrinxã fica dentro da TI Apiaká do Pontal e Isolados. A Barra de São Manoel é uma comunidade ribeirinha que faz fronteira ao norte do território e a aldeia Mairowy é uma comunidade Apiaká localizada na TI Kayabi. A escolha dessas localidades se justifica pelo caráter democrático do processo. Além de trazer para a discussão seus vizinhos (Munduruku, Kayabi e ribeirinhos), o povo Apiaká também reuniu representantes da prefeitura de Apiacás, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão com o qual faz a gestão compartilhada do território.

“O processo foi um aprendizado para mim. Uma coisa que achei admirável foi essa proposição de dialogar. Eles se propuseram a fazer um plano de gestão com participação dos vizinhos para que eles soubessem o que estava sendo discutido e para que combinassem juntos os termos de ‘uso em consenso’. Estão somando esforços e construindo alianças”, comenta o antropólogo Rinaldo Arruda, mediador do processo de elaboração do PGTA.

É ele quem irá reunir todos os acordos firmados em um documento que ainda passará por validação. “São acordos firmados pelo povo. A  gente só está facilitando esse processo de organização de debate e das informações que vão compor o PGTA. Em março, na aldeia Pontal, será apresentado o resultado desse trabalho para a validação pelo conjunto dos Apiaká”, conclui Rinaldo.

Implementação do turismo de base comunitária do povo Rikbaktsa

Cerca de 120 indígenas do povo Rikbaktsa participaram de uma programação para a construção de um diagnóstico participativo e para avaliar o potencial turístico de seus territórios. Esse foi o primeiro passo para o início da implementação do turismo de base comunitária, ação prevista no PGTA Rikbaktsa, publicado em 2020.

Posteriormente, em agosto do ano passado, 22 mulheres dos três territórios (Erikpatsa, Japuíra e Escondido) se reuniram na aldeia Pé de Mutum, TI Japuíra, para uma oficina de cardápios tradicionais e culinária Rikbaktsa. Durante cinco dias, conduzidos pela nutricionista Neide Rigo, as participantes utilizaram ingredientes locais para o preparo de pratos característicos da cultura Rikbaktsa, possibilitando assim a construção de cardápios tradicionais para receber os turistas.

Além de evidenciar grande potencial para o turismo gastronômico e valorização da cultura alimentar, a atividade também possibilitou reflexões importantes sobre o turismo de base comunitária, como por exemplo a organização interna para produzir esses alimentos, a logística para oferecer essas refeições por um preço justo e a importância de que a renda gerada permaneça no território, afinal essa modalidade de turismo também tem a perspectiva de fortalecimento da segurança alimentar, da cultura, da geração de renda e da gestão territorial. “É um exercício de soberania alimentar aliado à identidade cultural”, pontua Neide Rigo.

Também foram realizados módulos formativos para condução de turistas e formatação de roteiros de imersão cultural. Conduzida pelo professor Victor Lopez-Richard, a oficina de Técnicas de Condução de Grupos e Estruturação de Roteiros foi aplicada nas TIs Escondido e Japuíra.

Foram elaborados roteiros a partir de propostas das comunidades, tendo como eixo central narrativas e vivências do povo Rikbaktsa, incluindo relatos históricos e cosmológicos. Esse processo de construção de roteiros fortalece a comunidade ao reconectar jovens com saberes e histórias que são basilares para a identidade cultural do povo. As atividades incluíram trilhas por castanhais, acampamento rústico às margens do Juruena, caminhadas a pontos com vista privilegiada da floresta, percursos fluviais e observação da biodiversidade local.

Assim, ao integrar percursos de desafio e contemplação com momentos de reflexão coletiva e prática, a metodologia permitiu o desenvolvimento de habilidades essenciais para a condução segura e responsável em território indígena. Os participantes vivenciaram, em situações reais e desafiadoras, técnicas de condução de grupos. A ação ressaltou a gestão de riscos de maneira preventiva, as boas práticas de mínimo impacto socioambiental e o treinamento de respostas a emergências.

A atividade ainda contou com a presença de Dalci Oliveira, professor aposentado da UFMT e um dos ornitólogos mais respeitados de Mato Grosso. Ele foi avaliar o potencial turístico de observação de pássaros nos territórios Rikbaktsa e se impressionou. Em uma amostra de poucos dias, registrou 221 espécies de aves, inclusive endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e migratórias, que são consideradas atrativos riquíssimos para passarinheiros do mundo todo.

Em novembro, aconteceu a oficina de elaboração de protocolos e formatação de roteiros para o turismo Rikbaktsa, conduzida pela consultora para negócios comunitários e gestão territorial, Camila Barra, também na aldeia Pé de Mutum. Representantes das TIs Jupuíra e Escondido elaboram dois roteiros, um para cada território, além de um protocolo para nortear o turismo de base comunitária do povo Rikbaktsa.

Os protocolos são essenciais para definir práticas e diretrizes que protegem o patrimônio cultural e ambiental das comunidades. Eles estabelecem normas claras sobre como as interações devem ocorrer, respeitando a cultura e promovendo a equidade entre visitantes e anfitriões. E ao formatar roteiros, as comunidades criam itinerários que realçam suas histórias, saberes, tradições e paisagens. Protocolos robustos e roteiros bem planejados impulsionam um modelo de turismo justo e com protagonismo indígena, garantindo experiências autênticas e enriquecedoras para os viajantes e potencializando os benefícios econômicos e sociais para a comunidade.

Projeto Berço das Águas

A implementação do PGTA Rikbaktsa e a elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados são eixos estruturantes do projeto Berço das Águas, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) junto aos povos Rikbaktsa e Apiaká, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Esta é a quarta edição do projeto, que tem apoiado, desde 2011, a gestão territorial de povos na bacia do rio Juruena. Além da continuidade das ações em curso, estão previstas para 2026 atividades de monitoramento e proteção dos territórios, manejo sustentável de recursos naturais e fortalecimento das organizações indígenas e das cadeias de valor da sociobiodiversidade.