Pela municipalização do Corpo de Bombeiros

Nenhuma instituição brasileira goza de tanto prestígio quanto o Corpo de Bombeiros Militar. Em todas as cidades e vilas, no campo, nas esquinas, o cidadão sempre tem a melhor avaliação sobre essa organização militar que é formada por heróis sempre prontos em defesa da vida e do patrimônio.  Nesse caso, cabe a pergunta: qual a razão do título deste editorial? A resposta é simples: o chamarisco para a leitura teria que ser forte, pra atrair o maior número possível de internautas, pois o tema sobre os Bombeiros é extremamente relevante.

Independentemente de conhecimento acadêmico na área agronômica, o cidadão sabe que a poda é excelente procedimento para revigorar a árvore frutífera e ornamental. Também independentemente do saber universitário, o Brasil tem consciência que os tempos mudaram, que essa mudança é permanente e que ela não exclui os Bombeiros – fiquem no caso específico de Mato Grosso.

Somos um Estado quase continental, com 903 mil km² com mais de 90% cobertos por vegetal primitiva ou ocupado por lavouras (e sua munha na entressafra) e pastagem. Portanto temos um ambiente propício ao fogo, que em meados do ano tem dois componentes facilitadores de sua propagação: ventos fortes associados ao clima quente e a baixa umidade relativa do ar, e a topografia plana. Nessa vastidão politica e administrativamente dividida em 141 municípios, os Bombeiros se fazem presentes em apenas 21 cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Nova Xavantina, Nova Mutum, Primavera do Leste, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Jaciara, Sorriso, Campo Verde, Colíder, Lucas do Rio Verde, Juína, Alto Araguaia, Confresa e Guarantã do Norte.

Consideremos que em alguns municípios a presença dos Bombeiros é quase simbólica. Levemos em conta que oito municípios têm áreas maiores do que Sergipe ou Israel. São eles: Aripuanã, Colniza, Juína, Juara, Cáceres, Paranatinga, Comodoro e Apiacás, e que outros se aproximam desse dimensão, a exemplo de Brasnorte, São Félix do Araguaia, Gaúcha do Norte, Peixoto de Azevedo, Poconé e Cocalinho.

Considerações e ponderações à parte. Podemos o Corpo de Bombeiros Militar.

Avalio que o Corpo de Bombeiros não pode continuar estadualizado nos moldes atuais. Entendo que sua municipalização seja o melhor caminho, sem prejuízo da continuidade daquela corporação, mas para atendimento exclusivo à região metropolitana de Cuiabá (oficialmente ainda não chegamos a esse rótulo), para formação de bombeiros municipais e atuações pontuais em casos raros de vazamento de gás empresarial, acidente com carretas transportadoras de produtos tóxicos, remoção de vítimas de acidentes aéreos, rompimento de barragem etc. Corporação constitucionalmente reserva e força auxiliar do Exército Brasileiro, seu encolhimento a Cuiabá e Várzea Grande não lhe retiraria essa atribuição.

Sem o Corpo de Bombeiros Militar a prefeitura terá que criar estrutura mínima de atuação. Por menor que seja o município seu orçamento e a participação popular garantirão a aquisição de barcos e caminhões. Na cidades médias e maiores, com edifícios, será preciso a aquisição de escadas, mas nessas localidades, normalmente a receita orçamentária é maior do que nas pequenas.  Somem-se a isso o fato de Mato Grosso concentrar a maior frota da aviação aeroagrícola nacional. O engajamento empresarial com o município permitiria a cidades iguais a Primavera do Leste, Sapezal, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Campos de Júlio, Querência, Campo Novo do Parecis e outras a contarem com estratégica força aérea para combate a incêndios florestais, nas lavouras e pastagens.

Observemos que os prefeitos e as câmaras municipais das pequenas cidades utilizam modernas camionetes em sua viagens a Cuiabá. Se ao invés dessa mordomia a dinheirama para a compra desses veículos fosse destinado aos bombeiros municipais haveria bom recurso com rubrica para tanto.

Lembrem-se que em 11 de outubro dezenas de prefeitos irão a São Félix do Araguaia para um encontro regional  da AMM (entidade que representa os municípios) que coincidentemente acontece paralelamente a um festival de pesca esportiva. Se o dinheiro que será gasto com o turismo institucional àquele evento fosse canalizado para estruturar os bombeiros municipais, certamente contribuiria e muito para a municipalização dos Bombeiros.

Sejamos práticos e objetivos. Ninguém cuida melhor da cidade do que sua gente. Evoluir sempre. Observem exemplos nos Estados Unidos e outros países, onde Bombeiros e policiais são municipais. Isso, sem prejuízo (adaptando-se a nós) da existência da Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e outras instituições de segurança.

Municipalizar não significa se isolar. Em cidades vizinhas, seria possível ação conjunta das prefeituras. Nortelândia e Arenápolis; Jaciara, São Pedro da Cipa e Juscimeira; Matupá e Peixoto de Azevedo; Barra do Garças, Pontal do Araguaia e a goiana Aragarças, e Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia (GO) são exemplos para operações municipais – nesse caso intermunicipais, e mais ainda, interestaduais considerando-se Aragarças e Santa Rita do Araguaia.

A Assembleia Legislativa deveria se debruçar sobre essa sugestão incluindo a ela o desmonte da Superintendência de Proteção e Defesa Civil transferindo sua estrutura aos Bombeiros, demitindo seus comissionados e remanejando para outras áreas seu pessoal concursado, se é que o mesmo existe.

A municipalização dos Bombeiros em nome da praticidade funcional, da melhora do tempo de resposta e da modernização do Estado pode parecer algo intempestivo  que fere o histórico da instituição, tanto quanto foi quando de sua criação com seu desmembramento da Polícia Militar em 1994, quando pela primeira vez seu comando foi exercido por um Bombeiro efetivamente Bombeiro, o segundo tenente Amilton Sá Corrêa.

Por um novo tempo. Tempo da municipalização dos Bombeiros. Tempo da extinção da Defesa Civil, Tempo de praticidade e economicidade administrativa. Tempo de mentalidade aberta, sem reserva de mercado. Tempo em que Mato Grosso poderá definitivamente entrar na área da modernização longe do gigantismo do Estado, do inchaço da máquina pública. Por tudo isso, que a Assembleia Legislativa,  as instituições e as forças democráticas populares analisem essa modesta sugestão.

Eduardo Gomes de Andrade

Editor de blogdoeduardogomes

eduardogomes.ega@gmail.com

FOTOS:

1 e 2 – Christiano Antonucci – Governo de Mato Grosso – Divulgação

3 – Soldado BM Vieira