Parceleiro poderá explorar energia solar e eólica

Energia eólica ou solar explorada pelo parceleiro da reforma agrária em seu lote. Isso é o que propõe um substitutivo do senador Wellington Fagundes (PL) a um projeto de lei em tramitação. Na quarta-feira, 19, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado começou a apreciar a proposta de Wellington.

O substitutivo deverá ser apreciado e votado em caráter terminativo após o recesso manga curta no período carnavalesco. “É mais um projeto que permite avançarmos sobre a grande e necessária revolução no campo da produção de alimentos” – disse o senador do PL , que voltou a defender maior atenção aos pequenos e médios produtores rurais, que, segundo ele, se encontram “carentes de assistência do governo, seja de assistência técnica, de orientação no que produzir ou no que comercializar”.

Se aprovada a autorização para o uso da energia solar e eólica pelo parceleiro, Mato Grosso dará importante passo para a emancipação de seus projetos de assentamento da reforma agrária criados pelo Incra e o Instituto de Terras do Estado (Intemat), nos quais estariam assentadas 104 mil famílias em todas as regiões.

CUMPRIMENTO – O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (Fetagri), Nilson José de Macedo, cumprimentou o senador Wellington Fagundes pelo histórico de trabalho em projetos de relevância para regularização fundiária no meio rural. “Queremos parabenizar por um novo projeto de sua relatoria sobre Energia eólica e solar para os assentados da reforma agrária. Para nosso Estado, vai dar qualidade de vida e sustentabilidade, além de garantir a permanência do família no meio rural, principalmente nos municípios mais distantes e menos desenvolvidos” – assinalou.

PATERNIDADE – O projeto foi apresentado em 2016 pelo  então senador José Agripino Maia (DEM/RN) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) o aprovou em maio de 2017, mas o mesmo foi alterado no substitutivo de Wellington a partir de ampla discussão com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Sem-Terra (MST).

Especialista no assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ex-secretário de Energia do Rio Grande do Norte, parabenizou o senador Wellington pelo substitutivo. Na reunião da CRA, ele lembrou que existem várias regiões no Brasil com potencial eólico e solar, como o caso do Rio Grande do Norte, que tem autossuficiência energética, produzindo mais de 4 gigawatts de energia.

Abrir o leque

O substitutivo de Wellington contempla parceleiros da reforma agrária, mas analistas entendem que o mesmo poderia ter maior amplitude e se estender aos quilombolas, comunidades tradicionais, áreas indígenas e aos complexos rurais públicos onde se realizam pesquisas, experimentos e atividades correlatas.

Redação blogdoeduardogomes com Assessoria do Senado

FOTO: Agência Senado