Para cobrir rombo AMM quer milho e cana pagando Fethab

 Com Mato Grosso em crise, o governo de Mauro Mendes juntamente com prefeituras correm  atrás de dinheiro. Começa o salve-se quem puder. Incluir o milho e a cana-de-açúcar à base de arrecadação do Fethab é a proposta do presidente da associação dos prefeitos (AMM) Neurilan Fraga

O governador Mauro Mendes se reúne na tarde desta terça-feira com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, para entregar aos deputados projetos de lei, que segundo sua assessoria, teriam por objetivo reequilibrar as finanças do Estado. Esse assunto foi destaque hoje, pela manhã, na posse da diretoria da associação dos prefeitos de Mato Grosso (AMM), na sede daquela entidade. Segundo Mauro em entrevista hoje, à TV Centro América, o volume do endividamento do governo gira em torno de R$ 4 bilhões – um rombo considerável.

Reeleito pela segunda fez presidente de Honra da AMM, o deputado estadual Nininho (PSD) disse na posse que acredita no denominador comum entre Mauro e prefeitos na questão do alardeado realinhamento tributário. Neurilan Fraga, empossado presidente da AMM para o terceiro mandato consecutivo, admitiu que desconhece o teor dos projetos que serão apresentados pelo governador e observou que sua entidade elaborou um anteprojeto específico sobre o Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab) – e o entregou a Mauro – que prevê a inclusão do milho (com menor alíquota) e cana-de-açúcar ( alíquota bem azeda) em sua base de arrecadação.

Na tarde dessa terça-feira a diretoria da AMM se reunirá com Mauro e deputados estaduais, para discutir a questão com abrangência, mas a questão do Fethab será o tema central. Em 2018 vigoravam o Fethab, o Fethab II – que não foi renovado pelo ex-governador Pedro Taques – e o Fethab Diesel. O líder da AMM vê o Fethab Diesel como ‘imexível“, porque o mesmo injeta anualmente R$ 230 milhões aos cofres do Estado (40%) e dos municípios (60%), mas pondera que uma ação do então procurador geral de Justiça, Mauro Benedito Curvo pede sua extinção por razão de constitucionalidade. O futuro desse fundo compulsório passará pelo crivo do julgamento do desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado, para o qual foi distribuída a ação. O Judiciário está em recesso forense de final de ano.

O QUÊ DA QUESTÃO – Nininho é a voz da AMM junto ao governador. Governista de carteirinha o deputado – avaliam analistas – não se indisporá com Mauro. Neurilan ainda não ensaiou enfrentamento caso a mudança tributária afete as prefeituras, mas botou a mão no vespeiro ao revelar que no anteprojeto apresentado ao governador sugeriu ampliar a base de arrecadação do Fethab incluindo a lavoura de milho e a cana-de-açúcar. A prudência de Neurilan com o novo governo deixa abertas portas do Palácio Paiaguás para ele, mas a sugestão de incluir novas cadeias agrícolas à tributação enfrentará resistências de entidades representativas dos dois setores, a exemplo da Aprosoja (produtores de soja e milho), Famato (federação da agricultura e pecuária) e do Sindalcool (sindicato das indústrias  sucroalcooleiras).

Da Redação

FOTO: Geraldo Tavares em arquivo