O quê do silêncio sobre as emendas parlamentares

Perguntar ao deputado sobre emenda é o mesmo que falar em corda na casa de enforcado.  Portanto, sobre o tema, todos falam com eloquência sobre aquilo que lhes interessa, mas entrar no cerne da questão é impossível por conta de um pacto ao estilo omertà. Neste cenário, seis deputados estaduais derrotados indicarão emendas impositivas em 2027, e os seis novatos não terão um centavo sequer no primeiro ano de mandato, para distribuição ao seu bel-prazer.

Neste ano, cada deputado estadual destinou 27,5 milhões de emendas, sendo obrigatória a destinação de 50% para a área da saúde pública. Para 2027 os mesmos parlamentares terão outras emendas – incluindo os derrotados. Porém, os novatos somente terão a dinheirama das emendas a partir de 2028, tomando-se por base o orçamento que aprovarão para aquele ano.

Para o exercício que chega ao fim, foram destinados 600 milhões para as emendas impositivas. Esse montante corresponde a 2% das receitas correntes líquidas do ano anterior. Tramita uma proposta orçamentária de 46,125 bilhões para 2027 e ela, uma vez aprovada, definirá o montante das emendas.

Portanto, em 2027, mesmo sem mandatos, por não terem sido reeleitos, os deputado Juca do Guaraná (PSDB), Elizeu Nascimento (NOVO), Júlio Campos (UP), Paulo Araújo (UP) e Eduardo Botelho (MDB) terão direito às emendas; o mesmo acontecerá com a deputada Janaína Riva (MDB), que se candidatou ao Senado e foi derrotada. Por outro lado, os novatos Alcino Barcelos (PL), Adelcino Lopo (Podemos), Alessandra Ferreira (Podemos), Samantha do Abílio (PL), Léo Bortolin (MDB) e Ulysses Moraes (Podemos), não terão emendas, mas em compensação, em 2031, ano em que seus mandatos se encerram em janeiro, eles as terão.

As emendas  mudaram o perfil dos parlamentos. Os deputados as consideram tão importantes, que indicam servidores de confiança para que acompanhem suas execuções, quando já não estão mais no plenário ou na mesa diretora. O fascínio pelas emendas é tanto, que o deputado quando se elege prefeito na metade de seu mandato na Assembleia, continua no cargo até o apagar das luzes para indicar emendas. Mais: quando dos rodízios parlamentares, os titulares retomam o mandato para aprovar orçamento e indicarem emendas.