Boa Midia

O Estado, suas decisões e o cidadão

O tamanduá-bandeira
Arrecadação do ICMS despenca 30%, diz a Secretaria de Estado de Fazenda. A Assembleia Legislativa referenda a decisão do Tribunal de Justiça que criou nove vagas de desembargadores e 90 cargos de assessoramento para os mesmos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chancela o pagamento do 13º salários aos 25 vereadores por Cuiabá. A Defensoria Pública dá adeus a 32 comarcas por falta de recursos orçamentários. O governador democrata Mauro Mendes insiste em aumentar salários e verbas indenizatórias para um gordo grupo de barnabés de ouro. Assim está Mato Grosso em meio ao coronavírus que matou 21 e infecta 673 cidadãos em 48 dos 141 municípios mato-grossenses, todos com a economia retraída por conta da pandemia. Em suma: decisões do poder em Mato Grosso, infelizmente são iguais abraço de Myrmecophaga tridactyla, o popular tamanduá-bandeira –  invariavelmente causam ferimentos, dor e sofrimento. 

Esse é o Estado onde as peças do poder se protegem e se completam. Nesta quarta-feira, 13, em nome da proteção dos deputados e de centenas e centenas de servidores, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), após ouvir seus pares, decretou o fechamento administrativo daquele Legislativo por 10 dias. Observem: 10 dias é igual a um terço do mês, porém, mesmo com as portas fechadas a Assembleia continuará sendo irrigada por seu gordo duodécimo, que não sofrerá um centavo de redução sequer. Aliás, redução de montante financeiro não é coisa que se diga na Assembleia: mesmo com o expediente manga curta a dita Casa Cidadã não consegue economizar um centavo sequer no comparativo com períodos sem pandemia.

Mato Grosso tem menos de 3,5 milhões de habiantes e seu Tribunal de Justiça passará de 30 para 39 desembaradores. Observem também: o Superior Tribunal de Justiça tem 33 ministros.

Somente os deputados Elizeu Nascimento (DC) , Delegado Claudinei (PSL), Ulisses Moraes (DC), Thiago silva (MDB) e Lúdio Cabral (PT) votaram contra o aumento do número de desembargadores.
Não é possível quantificar o impacto dos nove desembargadores e seus 90 auxiliares na folha de pagamento do Judiciário, porque o aumento do número de magistrados implica na admissão de servidores além da assessoria direta – desembargador precisa de motorista e seguranças, e além deles, com o aumento de praticamente um terço dos gabinetes dos membros do Poder, será preciso contratar mais serviços terceeirizados de limpeza, copa etc.
Sobre a Câmara Municipal de Cuiabá pagar 13º salário aos 25 vereadores é algo gravíssimo. O duodécimo da Câmara é de R$ 59 milhões. Vereador recebe salário de R$ 15 mil e tem verba indenizatória de R$ 9 mil, além de veículo, telefonia e outras vantagens. o aval do TCE parte de um órgão técnico da Assembleia Legislativa, composto por sete conselheiros, dos quais cinco estão afastados das funções desde setembro de 2017, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, por conta de uma suposta propina de R$ 53 milhões que o quinteto teria recebido do então governador Silval Barbosa, que em delação premiada ao Ministério Público Federal com homologação pelo Supremo Tribunal Federal sustenta tal denúncia. Esse quinteto é formado por Sérgio Ricardo, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e José Carlos Novelli. Na composição atual o TCE tem somente dois titulares: o presidente Guilherme Maluf e o conselheiro Campos Neto, ambos delatados por suposto recebimento de propina.

A Defensoria Pública acaba de fechar as gavetas em 32 comarcas onde se instalou ou se encontrava em fase de instalação. A razão? O descompasso do Estado em sua amplitude no trato do dinheiro público. No ano passado, o oçamento da Defensoria foi de R$ 38 milhões – sobrava dinheiro. Neste ano, despencou pra R$ 12 milhões, o que praticamente a manietava. Numa ação parlamentar da Assembleia ficou decidido que seriam incorporados mais R$ 15 milhões a ela – isso no começo do ano – mas o governo Mauro Mendes fechou a torneira e não deixou passar um centavo sequer além dos R$ 12 milhões do orçamento original.

Conclusão: o defensor público-geral  Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz deu ordem pra baixar as portas, mas com o devido cuidado pra não se incompatibilizar com o homem que tem em mãos a chave do cofre mais cobiçado no centro da América do Sul: Mauro Mendes.

Com a decisão de Clodoaldo, ficam sem defensores as comarcas de Feliz Natal, Vera, Cláudia, Dom Aquino, Poxoréu, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Guiratinga, Pedra Preta, Apiacás, Nova Monte Verde, Querência, Ribeirão Cascalheira, Alto Garças, Alto Taquari, Jauru, Porto Esperidião, Arenápolis, Nortelândia, Novo São Joaquim, Campinápolis, Porto dos Gaúchos, Brasnorte, Itaúba, Terra Nova do Norte, Guarantã, Matupá, Marcelândia, Tabaporã, Nova Canaã, Matupá e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Recentemente o governo recuou numa mensagem que pedia susbstancial aumento pra barnabés de ouro que presidem autarquias, fundações públicas e cerca de 1.700 outros barnabés não menos dourados em cargos de chefia, todos regiamente indicados por padrinhos que participam do fatiamento do poder.

Mauro Mendes não desistiu. Hoje, a Assembleia aprovou em primeira votação, por 13 a 10, um substitutivo que concede os aumentos sonhado pelo marajazado, prometido por Mauro Mendes e apoiado por sua base de sustentação. Na quinta-feira, amanhã, a Assembleia sacramentará o aumento; Com isso, salários dos presidentes que serão contemplados e do reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), saltarão de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil.

Com os previsíveis aumentos que serão concedidos aos doutos barnabés estaduais, o caixa do governo enfrentará problemas, que poderão ser solucionado, por exemplo, com a criação de um Fundo de Amparo aos Protegidos de Mauro Mendes (Fapromendes), que inevitavlemente sairá dos bolsos dos contribuintes, graças a uma lei que a mesma Assembleia providenciará sua criação e a devida aprovação.

Eduardo Gomes de Andrade – blogdoeduardogomes

FOTO: Meramente ilustrativa

 

 

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1 comentário
  1. Inácio Roberto Luft Diz

    Muitas verdades – parece, porém, que a verdade não é bem aceita. Sabenos, porém, que os poderosos, se não ficarem com raiva das verdades, infelizmente, ficarão com raiva, e se puderem, atacarão quem as escreve. DEUS te guarda nobre BRIGADEIRO.

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