NX – Prefeito João Bang trava o programa Fila Zero na Cirurgia

Eduardo Gomes

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CNES é estranho não somente em Nova Xavantina, mas no Brasil inteiro. O problema é que naquela cidade do Vale do Araguaia e sede de um município com 26 mil habitantes, essa palavra, com quatro letras, prejudica a população que depende de cirurgias eletivas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para quem não sabe, CNES é a sigla de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e funciona como divisor de águas entre a vida e a morte, e entre saúde e doença, na medida que somente com a autorização da mesma, os hospitais e os consórcios intermunicipais de saúde podem realizar atos cirúrgicos pelo programa Fila Zero na Cirurgia. Ocorre, que no país da burocracia, para o governo estadual firmar convênio com um hospital particular ou não, é preciso que o prefeito do município assine o CNES, como é o caso de Nova Xavantina, onde o prefeito João Bang (União), há quase um ano engavetou um convênio do Governo de Mato Grosso com o Hospital e Maternidade Amo a Vida, sem nenhuma razão, impedindo atendimentos que poderiam salvar vidas não somente de moradores locais, mas, também de outros municípios. Em suma, João Bang fecha as portas ao programa.

O que acontece em Nova Xavantina é um caso atípico e preocupante. A prefeitura tem um hospital que foi construído em 2005, com 25 leitos, e que não consegue atender à demanda. Porém, há um ano e meio a cidade ganhou o hospital particular Amo a Vida, que é considerado uma unidade de saúde moderna, apta a todos os tipos de acreditação. O ex-prefeito Robson Pazeto, em cuja administração o hospital municipal foi construído, observa que à época da obra, o município tem 18 mil habitantes, e que a população subiu para 26 mil, sem que o hospital foi ampliado ou modernizado. Pazeto integra a direção do Amo a Vida.

O Amo a Vida foi vistoriado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que o habilitou para ser conveniado pelo Fila Zero na Cirurgia. Em dezembro de 2024, o hospital e o governo firmaram um convênio para a realização de consultas; de cirurgias oftalmológicas, bariátricas, de ortopedia, ginecológicas e outras; além da realização de exames complementares eletivos no montante anual de 10,3 milhões, e para tanto seriam destinados 12 quartos de enfermaria. Porém, João Bang recusou-se a assinar o CNES.

O hospital tentou amigavelmente, por todos os meios, mas o prefeito permaneceu irredutível, mesmo sabendo que o pagamento pelos serviços cirúrgicos e laboratoriais seriam os mesmos pagos pela SES a todos os hospitais participantes do Fila Zero na Cirurgia.

O caso extrapolou a conversação entre o hospital e o prefeito, e tanto a Câmara Municipal quanto o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) buscam meios de solucionar o impasse.

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O vereador Anilton Silva de Moura requereu a realização de uma audiência pública para tratar do caso, e no dia 22 deste mês, a presidiu diante de um público que lotou a galeria da Câmara. Porém, João Bang não compareceu nem enviou representante. O ato, que poderia lançar luzes sobre a recusa para a assinatura do CNES foi esvaziado pela manobra do prefeito. O vereador vê a recusa do prefeito como retaliação política.

Médico com atuação há algumas décadas na região de Nova Xavantina e representante do Vale do Araguaia na Assembleia, Dr. Eugênio acionou a Procuradoria Jurídica do Legislativo e denunciará o fato ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em busca da versão de João Bang o blog ligou para seu telefone celular, mas ele não atendeu.

• Fotos:
• 1 – Facebook João Bang
• 2 – Eduardo Gomes
• 3 e 4 – Câmara de Nova Xavantina