Novo tributo para o agro devolver parte do que o país lhe deu

Eduardo Gomes

@andradeeduardogomes

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Uma conferência também caça-níquel, pelo menos para o Brasil. Nem mesmo a relevância ambiental com desdobramentos sociais impede que o ato da ONU em Belém seja visto pelo lado financeiro, sem que essa verdade o vulgarize. No campo da moeda avalio que a cidade abençoada por Nossa Senhora de Nazaré – a Nazinha, como a padroeira é chamada pelo paraense – é o local ideal para o agronegócio assumir sua parcela de mea culpa pelas mudanças climáticas e como forma compensatória criar uma governança com o governo em todos os níveis, para arcar com os custos da criação de grandes áreas de preservação adquiridas por meio de um tributo transitório a ser criado sobre a cadeia do agronegócio na Amazônia Legal e no Centro-Oeste.

O agro isoladamente não pode ser incriminado pelas mudanças climáticas, mas, de igual modo, não merece exclusão de responsabilidade sobre impactos da atividade econômica sobre o meio ambiente nas duas regiões. Daí, imagino que em nome da razoabilidade o Brasil da porteira para dentro e para fora deveria assumir um posicionamento coerente, pela própria humanidade, e criar um imposto para a cadeia do agro, no evento em Belém, paralelo ao seu rito oficial, mas com dimensão suficiente para dar mais significado ao extrato da grande conferência global.

Merecedor do reconhecimento por sua condição de âncora do desenvolvimento mato-grossense, o agro mudou o perfil econômico, miscigenou a população, alterou costumes sociais e de tal modo se identifica com Mato Grosso que não seria exagero dizer que ele se funde e se confunde com a Terra de Rondon – e de igual modo nas duas regiões como um todo. No entanto, nem mesmo essa afinidade o isenta de ser responsabilizado por parte da mudança climática.

O ideal seria a criação de um tributo com alíquota em torno de 2,5% sobre a venda inclusive para o mercado internacional, transformação e transporte por todas as matrizes, das commodities agrícolas, pecuárias (e minerais e florestais). Isso não somente em Mato Grosso, mas nas duas regiões, onde a antropização abriu espaço para as grandes lavouras, invernadas, extrativismo florestal e mineração.

Esse tributo deveria ser depositado numa conta sem sigilo bancário no Banco do Brasil, e anualmente seu saldo ser aplicado na aquisição de áreas de baixo valor, vizinhas a terras indígenas ou reservas legais permanentes, em seus estados de origem, sem que seu recolhimento flexibilize a legislação ambiental sobre os que o recolherem.

Assim, teríamos mais verde, que é exatamente o que falta. A cobrança não seria uma satanização da cadeia econômica tributada, mas somente sua contribuição para a salvação do planeta, que ela consciente ou inconscientemente ajuda a destruir.

Com mecanismos de simplicidade aproveitando a estrutura do Estado é possível definir áreas para compra, com a devida chancela parlamentar, sem necessidade de criação de igrejinhas temáticas onde costumeiramente são abrigados os afilhados dos donos do poder. Nem penso na destinação dos recursos para programas educativos, palestrantes, pesquisadores etc. A compra da terra – devidamente desonerada do achaque cartorial – é um ato concreto, que não se perde nos labirintos dos corredores burocráticos permeados por ambientalistas parasitários.

Claro que o agro chiaria diante de uma proposta assim, alegando que evoluiu, que faz plantio direto, preserva mananciais e matas ciliares, que cumpre a legislação no tocante à preservação de 80% da superfície na Amazônia e 65% no cerrado, que gera empregos etc. Quanto a previsível chiadeira, nada a questionar, pois ela é bem alicerçada, mas vendo o planeta com amplitude além do umbigo, é preciso aumentar o mundo verde.

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A chiadeira do agro não levaria em conta as benesses que recebe desde 1996, com a desoneração pela Lei Kandir das commodities, dos semielaborados e serviços para exportação.

Claro que a chiadeira não citaria que boa parte dos poderosos barões da soja vieram para Mato Grosso arrastando a cachorrinha, que nos primeiros passos emitiram cheques sem fundo, que muitos esquentaram a documentação de suas terras por meio de fraudes que em Cuiabá e Rondonópolis contavam até com escritórios especializados na venda de títulos deslocados de terra que dividiam com quem de direito. Esqueçamos o passado. Com chiquita voadora ou não, os produtores rurais viraram a página do Mato Grosso província para o Mato Grosso da californização. São muito bem-vindos entre nós e parabéns por sua obstinação em trabalhar sob insegurança jurídica e a pressão ambiental e trabalhista.

Incontáveis são os que promoveram e que promovem o desenvolvimento a partir do agro. Numa amostragem, sobre os vultos do segmento saltam aos olhos o empresário Olacyr de Moraes, que fez o trem apitar em Mato Grosso; os colonizadores André Maggi e Otávio Eckert, que fundaram Sapezal e Campo Verde, respectivamente; os pesquisadores Hortêncio Paro, Dario Hiromoto, Ângelo Maronezzi, João Osmar de Oliveira, Valter José Peter, Orlando Roewer e Luiz Nery Ribas; o líder ruralista Homero Alves Pereira, que foi o grande organizador da categoria; o pioneiro do cultivo da soja, Adão Mariano Salles Riograndino, e seus seguidores Alberto Schlatter, Ilson Matinscke, Orcival Guimarães, Blairo Maggi, Eraí Maggi Scheffer, Eloy Marchett,  Hélio Filipin Goulart, Beto Possamai, Adilton Sachetti, Rui Carlos Ottoni Prado, Helmute Lawisch, Otaviano Pivetta, Itamar Locks, João Celi Triches, Naim Charaffedine, Alcindo Uggeri, Otávio Palmeira, Eddio Brunetta, Bionor Fernandes Feitosa, Sérgio Stefanello, Roland Trentini, Orlando Polato, Valdir Roque Jacobwski, Antônio Carlos Machado de Araújo, José Nardes, Claudino Marin, Ney Utida, Jesur José Cassol, Hugo Garcia, Caetano Polato, Marino Franz, José Eugênio Bonjour, Adroaldo Gatto, Ricardo Tomczyk, Elizeu Scheffer e Aréssio Paquer; os industriais Joesley e Uesley Batista, Renê Barbour, João Petroni, Miguel Vaz Ribeiro, Agostinho Sansão, Beno Hister, Michel  Le Plus, Luiz Antônio de Freitas e Luiz Carlos Ticianel; os patrocinadores de pesquisas agronômicas Olacyr de Moraes – ele de novo – e Munefumi Matsubara; os pecuaristas de cria, recria, engorda e seleção de raças Ovídio Miranda Brito, João Batista Ferreira Borges, Amarildo Merotti, Carmen Bruder, Zelito Dorileo, Antônio Tura,  Francis Maris Cruz, Celso Gomes de Souza, José Lino Rodrigues (Cabeção), Wilmar Peres de Farias,  Fernando Zanchetin, Pedro Bonetti, Áureo Cândido Costa, Célio Aguiar, José João Bernardes, Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edson Miguel Piovesan, Paulo Garcia Nanô, Fábio Mello, Marco Túlio Duarte Soares, Ismael Rezende, Luiz Carlos Nunes Castelo, Moacir Sansão, Carlito Guimarães,  Fátima Roriz, Romão Flor, Maria Ester Tiziani Fava, Antônio Luiz de Castro, Gilberto Porcel, Raul Amaral Campos, Fernando Tulha Filho, Mário Cândia, Mônica Marchett e Arno Schneider; o patrono do avanço da pavimentação da BR-163, Luiz Antônio Pagot; a firmeza da Dr. Alzira Catunda, na direção da Delegacia Regional do Ministério da Agricultura; a determinação de Zeca D’Ávila na construção do grande parque de exposições de Rondonópolis e no combate à febre aftosa; ao papel do empresário do ramo leiloeiro Maurício Tonhá em divulgar a realidade da pecuária mato-grossense; a logística de transporte rodoviário garantida por Adelino Bissoni e Luiz Martelli; pela qualidade da semente de Odílio Balbinotti, Gilberto Goellner, Carlos Ernesto Augustin, Rudolf Thomas Maria Aernoudts e Ernesto Camilo Ruaro; e tantos outros.

O Brasil está em fase de consolidação no cenário das grandes nações. Para chegar ao topo do desenvolvimento é preciso que tenhamos equilíbrio ecológico, ainda que para tanto alguns paguem por essa conquista coletiva. Nada mais justo que debitá-lo ao agro, sem prejuízo que em outras regiões também se promovam ações análogas para que o país como um todo, e não somente alguns bolsões, responda pelos avanços climáticos.

Em síntese, a criação do novo imposto não travaria a atividade do agro. Uma alíquota pequena e que vigore por pouco tempo, não prejudicaria em nada. Observem que o patamar de 2,5% é bem absorvido quando se trata de queda de produção numa safra, no contexto da trajetória da produção; que 2,5% a mais ou a menos no preço do produto, pela variação de mercado, não descarrila o trem agrícola.

Pensemos no Planeta, na América do Sul e no Brasil. A Amazônia Legal e o Centro-Oeste podem muito bem aumentar o verde – que precisamos e que serviria de zona de amortecimento ambiental em relação aos territórios indígenas e áreas de preservação permanente. Aldeados xinguanos clamam por mais verde no entorno de seus territórios e o mesmo fazem os povos Xavante, Umutina, Paresi, Rikbaktsa, Enawuenê-Nawê, Bororo, Bakairi, Nambikwara, Karajá, Cinta-Larga, Terena, Tapirapé e os Kanela do Araguaia, que sequer conseguem a regularização de suas terras. É chegado o momento de dizer aos milionários e bilionários do agro que a terra que os transformou de pobres em ricos precisa de uma ínfima fatia de sua riqueza para o bem de todos, por meio de novo imposto.