Nada mais a acrescentar

Sexta-feira, primeiro de março, véspera de carnaval em Cuiabá. No Tribunal de Contas do Estado (TCE) assume Guilherme Maluf na vaga aberta com a aposentadoria precoce de Humberto Bosaipo. Na Assembleia Legislativa, onde era deputado, Maluf deixa a cadeira para Carlos Avalone, do mesmo PSDB ao qual era filiado. Maluf, Bosaipo e Avalone são peças da engrenagem política mato-grossense e os três, coincidentemente ou não, estão enrodilhados por ações, investigados e sob o olhar vigilante do Ministério Público (MP). Mais: o presidente do TCE, Campos Neto, que empossou o novo conselheiro, foi denunciado à Justiça pelo ex-presidente da Assembleia, José Riva, que o acusa por recebimento de mensalinho – pago pelo mesmo Riva.

Tudo isso acontece dentro da mais absoluta normalidade democrática. Bosaipo lançou mão do direito de se aposentar. Maluf foi indicado ao TCE por seu pares em votação e com rito que incluiu sabatina em plenário. Atendendo pedido dos promotores de Justiça Clóvis de Almeida Júnior e Audrey Ility, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, liminarmente proibiu a posse do indicado, mas o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, derrubou a decisão do magistrado e garantiu que o escolhido pelos deputados fosse revestido da função vitalícia de conselheiro.

Os promotores não queriam a posse de Maluf no TCE por sua condição de réu no TJ em ação que passa a limpo um rombo milionário na Secretaria de Educação de Mato Grosso, no governo de Pedro Taques; Maluf é considerado o cabeça daquele escândalo e foi delatado pelo então secretário de Educação, Permínio Pinto – que foi preso quando o escândalo ganhou as manchetes. Coincidentemente ou não, poucos dias antes de garantir a posse de Maluf, o desembargador Carlos Alberto deu o voto de minerva numa sessão do TJ, que julgava seu pedido de afastamento da Assembleia, feito pelo MP.

BOSAIPO – Humberto Bosaipo foi deputado estadual e presidiu a Assembleia em dobradinha com Riva (revezavam entre presidência e primeira secretaria). Nomeado conselheiro, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011. Respondendo a várias ações e sem condenação com trânsito em julgado (o mesmo caso de seu sucessor Maluf), Bosaipo além de afastado foi proibido de entrar naquela corte auxiliar de contas. Em 2014, para ganhar fôlego em ações que tramitavam com o foro privilegiado que gozava, Bosaipo aposentou-se e seus processos baixaram para primeira instância.

Em 2014, logo após a aposentadoria de Bosaipo, Riva lançou sua mulher Janete Riva para o TCE e tinha apoio da Assembleia para tanto. Essa manobra foi travada judicialmente e somente agora a vaga é preenchida com Maluf.

AVALONE – Para ser conselheiro Maluf renunciou e o primeiro suplente tucano, Carlos Avalone ocupa a cadeira que lhe pertencia. Avalone é réu por lavagem de dinheiro na Operação Ararath. Em 2009 a Polícia Federal desencadeou em Cuiabá e Várzea Grande a Operação Pacenas (Pacenas e a grafia inversa de Sanecap, a defunta companhia de águas e esgotos da prefeitura de Cuiabá) e Avalone foi preso preventivamente acusado de participar de um esquema para lesar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que financiaria obras de saneamento na Grande Cuiabá. Avalone é empresário da construção civil e juntamente com ele vários empresários cuiabanos da cúpula desse segmento também foram parar atrás das grades.

Em legislaturas anteriores, enquanto suplente, Avalone ocupou cadeira na Assembleia. Agora, revestido de mandado em começo de legislatura, foi saudado por deputados sendo que muitos ou são processados, ou investigados, ou delatados, ou condenados em primeira instância, ou estão com bens bloqueados. Na foto acima, Avalone está à mesa com o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (DEM) e o deputado Nininho (PSD) – ambos na mira do MP.

CAMPOS NETO – Até a posse de Maluf, o conselheiro e presidente do TCE, Campos Neto, era o único titular entre os sete que compõem o pleno daquela corte auxiliar de contas. Bosaipo havia renunciado. Waldir Teis, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valter Albano e José Carlos Novelli estão afastados judicialmente desde setembro de 2017: todos são acusados de receberem propina global de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa, para que não incomodassem seu estilo de governar. Silval os delatou e sua delação foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal STF), Luiz Fux.

TODOS – Bosaipo, Maluf, Avalone, Riva, Silval, Campos Neto, Teis, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valter Albano e Novelli representam boa parcela da classe política mato-grossense. Se ampliada essa classe, com a inclusão  de deputados estaduais que indicaram o nome de Maluf, e do governador democrata Mauro Mendes, que o sacramentou, teremos o DNA ou quase isso dos meios políticos na Terra de Rondon, onde o movimento sindical e organizações não governamentais que pregam moralidade fazem silêncio sepulcral sobre essa situaçlão.

A Imprensa – com as exceções de praxe – trata esse episódio como fato político relevante considerando somente a posse de Maluf do TCE e a chegada de Avalone na Assembleia.

Detalhe: Maluf chega ao TCE sub judice, pois o MP assegurou que questionará sua posse em instância superior.

Nada mais a acrescentar. Que o leitor avalie a cobertura jornalística desses fatos.

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTOS:
1 – Site do TCE neste primeiro de março

2 – Maurício Barbant – Secretaria de Comunicação da Assembleia neste primeiro de março