MT – Governo não investe no sistema penitenciário

Mato Grosso não investe no sistema penitenciário no Nortão, região com 230.702 km² e 924.309 habitantes, e onde existe somente uma penitenciária, a Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira – Penitenciária Ferrugem, em Sinop, com capacidade para 326 apenados.

Ao invés de ampliar o sistema e investir na segurança como um todo, o governador democrata Mauro Mendes executa uma estranha política de fechamento de delegacias e de centros detenção provisórias (CDPs).

Ferrugem foi inaugurada em janeiro de 2006 em substituição a cadeia pública de Sinop, instalada na área central da cidade e que era palco de constantes fugas e motins.

O ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos prestigiou a inauguração de Ferrugem, num ato que contou com a participação do governador Blairo Maggi e do secretário de Segurança Pública, promotor Célio Wilson.

A obra de Ferrugem custou R$ 7,6 milhões ao governo federal e contou com uma contrapartida de R$ 900 mil do governo estadual.

Depois de Ferrugem, o sistema penitenciário do Nortão não recebeu mais nenhum investimento significativo.

Quando da inauguração Sinop tinha 103.868 habitantes, e Sorriso, a segunda maior cidade da região, 50.613. Transcorridos 14 anos, a população sinopense subiu para 146.005 e a de Sorriso para 92.769.

Ferrugem é verdadeira escola do crime, a exemplo de tantas outras penitenciárias. Sua capacidade para abrigar uma população carceraria de 326 indivíduos nunca é respeitada. Normalmente são amontoados de 900 a mil presos condenados e à espera de julgamento, o que a faz num estabelecimento penal híbrido caracterizado pela superpopulação carcerária.

A falta da vaga penitenciária no Nortão tromba com o princípio defendido pelo Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e organizações de direitos humanos, que defendem o cumprimento da pena próximo ao endereço do indivíduo apenado, de modo a facilitar sua visitação por parentes.

FOTO: Defensoria Pública de Mato Grosso