Boa Midia

Medidas para baixar diesel atingem vários setores

chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes; os secretários do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, e da Receita Federal, Jorge Rachid
Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes; os secretários do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, e da Receita Federal, Jorge Rachid

Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é somar R$ 9,5 bilhões.

 

No caso dos exportadores, será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A indústria química e de refrigerante perderá parte do crédito usado para abater de impostos.

O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa começa a valer a partir de hoje (31) e segue até o fim do ano.

Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.

Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (31) também está publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa é que o impacto nos cofres públicos será de R$ 830 milhões. Os benefícios se estendem até 2020.

Também está na edição extra a medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, segurança e policiamento em estradas. A informação oficial é que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.

 

Áreas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018

 

Promoção dos Direitos da Juventude

Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)

Políticas de Promoção de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Pesca e Agricultura

Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar

Reforma Agrária

Defesa da Agropecuária

Agropecuária Sustentável

Ciência, Tecnologia e Inovação

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)

Promoção e Gestão do Comércio Exterior

Incentivo à micro e pequena empresa

Memorial da Anistia Política do Brasil

Demarcação de terras indígenas e de políticas de povos isolados

Política e prevenção e combate de drogas

Programas de geologia e mineração

Programas de energia elétrica

Realização de eventos no exterior por parte do Ministério das Relações Exteriores

Atividades relacionadas a serviços consulares

Auxílio-moradia de agentes públicos

Produtos e insumos para a área de saúde

Doenças infecciosas, saúde da mulher e de crianças

Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia

Vigilância sanitária

Transportes

Programa de riscos e desastres

Levantamentos geológicos marinhos

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

Promoção Comercial e de Investimentos

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre – Construção, manutenção e adequação de estradas

Aviação Civil – Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Previdência Social – Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

Moradia Digna – Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

 

Pedro Rafael Vilela e Redação da Agência Brasil Brasília

FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Comentários estão fechados.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia Mais

Política de privacidade e cookies