Jayme Campos ouve produtor em busca de novo modelo de seguro rural

Eduardo Gomes

@andradeeduardogomes 

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Casamento da realidade com a necessidade. Assim é o seguro rural, e muito mais, agora, com as mudanças climáticas que atingem duramente a agropecuária que é chamada de maior indústria a céu aberto do mundo. O moderno empresário do agronegócio mato-grossense ainda resiste ao seguro rural e o antigo agricultor e pecuarista, muito mais. Sem trocadilho, mas é esse terreno que o senador Jayme Campos (União) escolheu para debater o projeto de lei da Modernização do Seguro Rural no Brasil, do qual é relator, e que tem a autoria da senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP/MS).

Um workshop promovido por Jayme Campos em parceria com a Famato e outras entidades do agro, reuniu representantes dos dois segmentos em questão: o agro e as seguradoras, além de dirigentes de entidades classistas e autoridades políticas de Mato Grosso e outros estados. O evento aconteceu na manhã da segunda-feira (14), no auditório do Cenarium Rural, do Senar, em Cuiabá.

Numa coletiva no local, Jayme Campos disse que na condição de relator quer ouvir todas as opiniões e manifestações sobre a proposta para modernizar o seguro rural. Acrescentou que escolheu Cuiabá para o evento, por se tratar da capital do maior polo agrícola e pecuário nacional, além de ser um dos principais centros da agroindústria brasileira.

O projeto de lei de Tereza Cristina caiu como uma luva para o agro, apesar da resistência de produtores moldados pela cultura da satanização do seguro. O elevado custo do cultivo do hectare com algodão – principalmente – soja, milho e arroz faz da agricultura uma atividade de risco. Nos últimos anos, esse risco aumentou sem parar, por conta de eventos climáticos atípicos. Com a chamada reviravolta do tempo, o agricultor fica ao fio da navalha: não tem como cumprir o calendário agrícola, que em Mato Grosso sempre teve duas estações distintas, o inverno amazônico e o verão; e quando semeia pode enfrentar uma estiagem prolongada nas fases do ciclo vegetativo, que exigem água.

O seguro, segundo Jayme, é a certeza de liquidez financeira da safra, independentemente de sua produtividade ou até mesmo sem ela, no pior dos cenários.

A proposta não é uma faca na garganta das seguradas, como se o governo e o agro transferissem para elas as consequências financeiras das tragédias climáticas, como recentemente aconteceu no Rio Grande do Sul, duramente atingido por enchentes, nem com o Pantanal, que neste ano foi severamente devastado por incêndios florestais, e que ainda permanece com corixos e rios secos, pois perderam a perenidade na maior planície alagável do mundo, como se fossem cursos de água no Nordeste.

O projeto de lei quer universalizar o leque de cobertura do seguro, mas com números que não se transformem em tormento para o produtor. É a lógica comercial: se a base de arrecadação é maior, o custo cai. Somem-se a esta realidade o fator regionalização: hipoteticamente se houver atraso ou falta de chuva no Vale do Araguaia, mas em compensação no Chapadão do Parecis, Nortão, entorno de Rondonópolis e fronteira o clima se mantiver estável, o desembolso securitário terá equilíbrio com a receita global em Mato Grosso, ainda que em um ano seja desfavorável para as seguradoras, pois em outro São Pedro poderá compensá-las. É a máxima: onde todos pagam, ninguém paga muito.

Além da busca do equilíbrio entre desembolso e cobertura securitária, o projeto de lei prevê um aporte de 4 bilhões do governo federal, para um fundo estabilizador da atividade das seguradoras.

MACRO – O perfil da economia agrícola mato-grossense é macro e exportador. Um ano de frustração de safra por razão climática, e sem cobertura securitária, pode engessar a atividade para muitos. Daí a importância da securitização, mesmo que ela se transforme num item a mais na planilha de custo da produção, “mas sem que esse item tenha custo elevado”, observou o senador Jaime Bagattoli (PL/RO) numa roda de jornalistas.

PIRÃO – No workshop, cada entidade puxou brasa para sua sardinha, mas nenhuma jogou contra a proposta. Nelson Piccoli, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lamentou a baixa adesão ao seguro.  A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Famato, por seu presidente, Vilmondes Tomain; CBA e outras entidades também se manifestaram. O mesmo fez a Assembleia Legislativa, pelo deputado Júlio Campos (União), que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária; o parlamentar assegurou que no plano estadual a Assembleia apoia o projeto de lei e fez um duro alerta sobre a necessidade de fiscalização ambiental para a proteção do ser humano e da própria atividade agropecuária.

RESUMO – Tanto Jayme Campos quanto Tereza Cristina acharam que o workshop foi proveitoso. De volta a Brasília, o senador mato-grossense juntará todas as peças opinativas para balizar seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o mesmo tramita em decisão terminativa.

Fotos: 3 e 4 – Edson Rodrigues