GREVE – Mauro Mendes erra e Sintep não acerta

Professores estaduais de braços cruzados há quase um mês em Mato Grosso.  Qual a razão ou suposta razão para essa longa greve? Para se entender o que acontece na Educação é preciso saber também o que se passa no governo estadual, desde a gestão do ex-governador Pedro Taques (2015/18) da qual o atual governante, Mauro Mendes (DEM) é herdeiro e foi avalista político.

Os professores cruzaram os braços no dia 27 de maio. O movimento nos primeiros dias teve adesão maior do que agora – aos poucos se esvazia. A Secretaria de Educação (Seduc) não sabe quantas das 768 escolas estão paralisadas no todo ou em parte. O Sintep (sindicato dos professores), também não. Pelo menos é isso que deixam a entender, pois seus levantamentos são contraditórios. O movimento não tem controle estatístico confiável, o que poderá complicar o corte de ponto dos grevistas que Mauro Mendes conseguiu junto ao Judiciário.

HISTÓRICO – Em 11 de novembro de 2013 o governador Silval Barbosa sancionou uma lei complementar (510) de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa que cria um realinhamento para efeito de ganho real. A mesma estabelecia aumento de 5% em 2014; de 6% em 2015; de 7% em 2016; e de 7,69% entre os anos de 2017 e 2023. Sua aprovação foi duramente negociada com o Sintep, mas sua sanção pacificou o espírito grevista que tomava conta de dirigentes da categoria à época.

Em dezembro de 2014 o mandato de Silval terminou. Taques assumiu o governo com um discurso de Estado falido, roubado, assaltado. Aos trancos e barrancos o governador cumpriu a tal lei, mas enfiou os pés pelas mãos travando queda de braço com os servidores para não lhes pagar a recomposição geral anual (RGA). O funcionalismo foi para as ruas, ocupou a Assembleia, cercou o Palácio Paiaguás. Taques mastigou, mastigou e bancou o camelô: no apagar das luzes de seu mandato parcelou a RGA de 2018, de 4,19%  em duas vezes: a primeira, de 2% em outubro, e a outra, de 2,19% em dezembro.

Candidato à reeleição em 2018 e enxotado pelas urnas no primeiro turno, Taques deu uma banana para a segunda parcela da RGA. Seu secretário de Fazenda era Rogério Gallo, o mesmo de Mauro Mendes, agora.

Mauro Mendes assumiu com um discurso tão ou mais tétrico do que aquele que se ouvia de seu guru Taques. Tanto assim, que em janeiro, mal esquentou a cadeira no seu gabinete, baixou um decreto de calamidade financeira por 180 dias – escancarou a porteira pra não pagar RGA, empurrar com a barriga dívidas com fornecedores etc.

De repente os 40 mil professores se viram nus no baile: sem RGA, sem receber o resíduo da RGA parcelada de 2018, com salário escalonado, com o 13º empurrado para o final do ano.

Mais: o professor quer a profissionalização do magistério, com a convocação de aprovados em concurso público e a eliminação dos professores contratados.

Mais ainda, mas sem muita convicção – pra rechear a pauta da greve – o professor que reforma de centenas de escolas e alguns penduricalhos que nem mesmo ele sabe de cor quantos e quais são.

DURA LEX? – Mauro Mendes responde por um governo que gasta mais de 58% de sua receita corrente líquida com a folha salarial, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixa o teto em 49%. Além de seu decreto de calamidade financeira o governador também se escora na LRF pra dizer não aos professores.

O governador avalia que se Mato Grosso fosse uma empresa estaria insolvente, mas assim continua driblando a RGA e outros direitos do servidor e permanece generoso nomeando barnabés comissionados. Sua Casa Civil tem mais de 265 cabeças coroadas. Sua caneta que contrata gasta mais tinha do que aquela que exonera. E que a RGA não o ouça.

REAÇÃO – Valdeir Pereira, presidente do Sintep, tomou porta na cara de Mauro Mendes. Acontece que Valdeir está no cargo para negociar e não para radicalizar – ele optou pela segunda saída, quando deveria ter se socorrido na Assembleia, que mesmo subalterna ao governador, poderia ter aparado arestas. O Sintep partiu para a greve. Levantou suas bandeiras, mas parte dos manifestantes tratou de partidarizar a manifestação fazendo da mesma um grito de Lula livre. Sindicalista e professor tem pleno direito de se manifestar, mas não pode levar suas paixões e convicções para o movimento sindical. Não custa repetir que o presidente Jair Bolsonaro deu show de votos em Fernando Haddad aqui em Mato Grosso. Portanto, é preciso respeitar a pluralidade eleitoral da comunidade escolar.

O Sintep tem uma de suas cabeças coroadas no secretariado de Mauro Mendes. O professor Allan Kardec (PDT) é secretário de Cultura e deputado estadual licenciado – seu suplente, Romoaldo Júnior (MDB) é aliado de Mauro Mendes no palanque e na Assembleia. Onde estava a cúpula do Sintep que não buscou apoio em Allan Kardec? Ou Allan Kardec teria sido mordido pela mosca azul? Onde estava que não conseguiu apoio do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), que foi professor estadual no polo de Diamantino? Onde estava que não estendeu a mão com convicção à bancada federal em busca de socorro? Onde estava que não apresentou a Mato Grosso um discurso sereno mostrando a realidade e buscando respaldo popular?

GREVE – Greve em Educação deve ser a última alternativa. Mato Grosso tem dimensão quase continental e boa parte dos seus 390 mil matriculados na rede estadual chega à escola em ônibus do transporte escolar, muitos em estradas precárias. O movimento deu um nó no transporte escolar e deu outro na merenda escolar.

Nesta terça-feira, 25, manifestantes do Sintep bloquearam por algumas horas a BR-364/163/070 em seu trecho coincidente na área suburbana de Cuiabá no sentido Rondonópolis, Campo Grande e Goiânia. Não houve gesto de apoio por parte dos motoristas que ficaram retidos.

A greve é uma pedra de gelo sob o sol forte de Cuiabá. Derrete e escoa. Nenhuma das partes ganha com esse movimento. Mauro Mendes continuará governando bem distante da competência. O Sintep permanecerá um grupo radical, sem capacidade de articulação política, hostil ao jornalismo independente e incapaz de entender que não deveria ter suspendido as aulas, sem prejuízo de protestar contra o descompromisso salarial do governo: bastava ocupar a Assembleia e o Palácio Paiaguás em sistema de rodízio, Usar a inteligência e não a intransigência para ganhar apoio da comunidade escolar, que ora tanto prejudica.

Se todos os argumentos do Sintep não fossem suficientes, restaria a judicialização. Esse é um assunto que muitos evitam na Imprensa, mas nos bastidores é comum ouvir que o Judiciário sempre dá ganho de causa aos governantes. Ainda que fosse assim, sempre haveria meios pra se recorrer a instâncias judiciais superiores. Afinal, não somos um país de tribunais de exceção.

Pena que Mato Grosso se veja entre os erros de Mauro Mendes e a falta de acertos do Sintep. Pena que o Estado e os matriculados na rede estadual percam com essa situação. Mesmo assim, dos males o menor: o mandato do governador tem prazo para terminar e a forma de agir do Sintep pode mudar, pois sua direção é definida e escolhida pelo professor, esse profissional que sofre tanto quanto seus alunos sem aula.

Entre a incompetência do governador e a greve do Sintep fico com os matriculados. Espero que mesmo em se tratando de uma população muito jovem, esses pequenos mato-grossenses extraíam dessa amarga experiência o ensinamento suficiente para saberem eleger governador e, se tornarem professores, que não errem na escolha da direção do Sintep.

Eduardo Gomes de Andrade – Editor de blogdoeduardogomes

eduardogomes.ega@gmail.com

FOTOS:

1 – blogdoeduardogomes em 25 de junho de 2019

2 – Marcos Vergueiro – Divulgação Governo de Mato Grosso em 23 de junho de 2019