Boa Midia

Enock rebate jornalista que defende fechamento do STF e Justiça o censura

Enock Cavalcanti sofre censura judicial
Censura jornalística é sentença rara, mas existe. Existe inclusive em Mato Grosso, onde o jornalista e blogueiro Enock Cavalvanti, titular do site paginadoe.com.br editado em Cuiabá, foi condenado liminarmente, em primeira instância, a retirar da internet  conteúdo jornalístico de sua autoria postado em seu site e suas redes sociais.  onde contesta a colunista social e sua colega jornalista  Roseli Arruda, por sua participação num ato promovido em Cuiabá, no dia 19 de abril deste ano, defronte o quartel do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, pedindo a reedição do AI-5 e o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.   

A decisão judicial que censura Enock Cavalcanti determina a retirada do conteúdo da internet é da juíza Maria Aparecida Fago, do Segundo Juízado Civel de Cuiabá  e foi publicada no dia 3 deste junho, no Diário da Justiça. A magistrada decide que após citação Enock Cavalvanti terá 12 horas para eliminar a postagem no site e nas redes sociais.

Com essa decisão a magistrada atende reclamação de Rosely Arruda por pretensos danos morais, numa “Ação por Reparação de Danos Morais” .

Rosely, na ação, pede a retirada imediata do material sob pena de multa diária a Enock Cavalvanti no montante de R$ 5 mil. A magistrada deferiu parcialmente baixando a multa para R$ 3 mil. A ação tramita e em data ainda indefinida, haverá audiência de conciliação.

Duas máximas se sobressaem nesse litígio entre jornalistas: decisão judicial se cumpre. E, uma vez cumprida, Enock Cavalcanti não terá mais o conteúdo postado, que em caso de conciliação com Rosely Arruda poderia ser novamente postado; mas postar como, se o mesmo for deletado?

FORA DO JUDICIAL – Longe da esfera forense, mas somente no campo da informação, esse enfrentamento entre jornalistas reflete bem o cenário político nacional. De um lado, uma jornalista que se destaca enquanto colunista social pede o fechamento do STF (e consequentemente do Juizado que condenou Enock Cavalcanti). Por outro, Enock Cavalcanti critica a colega.

Gritar em praça pública pelo fim da democracia com o fim dos poderes Legislativo e Judiciário é algo extremamente grave. Replicar quem defende essa tese, dependendo das palavras usadas, pode resultar em censura.

O site tentou localizar Enock Cavalcanti na manhã deste domingo, 7, mas seu celular estava fora de área. Rosely Arruda, claro, mantém o posicionamento que a levou em busca do Judiciário – que segundo a manifestação da qual participou, deve ser fechado. A magistrada fala na decisão.

 

Redação blogdoeduardogomes

FOTO: paginadoe.com.br (disponível na internet)

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