Boa Midia

Em casa Riva cumpre pena por desvio de R$ 175 milhões

Riva no auge do poder
Ex-mandachuva na Assembleia Legislativa, José Riva, começa nesta segunda-feira, 5m a cumprir prisão domiciliar de dois anos por recorrentes crimes de colarinho praticados quando por duas décadas exerceu mandatos contínuos de deputado estadual. Nesse período ele deu as cartas na política mato-grossense. A branda condenação é o desfecho de sua delação ao Ministério Público Estadual (MP) homologada em 20 de fevereiro pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado. Riva é a típica figura que quando cai, cai pra cima. Esse é o principal capítulo da novela sobre a Era Riva. Essa pena começaria a ser cumprida em 3 de junho, mas a pandemia a empurrou para frente.
Desembargador Marcos Machado homologou a delação

Como parte do acordo com o MP, Riva recebeu pena branda de quatro anos em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas já havia permanecido preso por dois anos, o que reduz sua sentença à metade. Ele também foi condenado a devolver R$ 94 milhões, mas anteriormente entregou um avião de sua propriedade, avaliado em R$ 2 milhões, o que baixou o montante para R$ 92 milhões. Nem Riva nem a Justiça informaram se ele integralizou o montante,

O ex-mandachuva teria sustentado apresentando vídeos, documentos e dados que no período de 1995 a 2014, quando reinou, teriam sido desviados R$ 175 milhões da Assembleia para pagamento de propina a deputados, e teria – segundo sites e jornais cuiabanos – relacionado 38 nomes dos supostos beneficiados. O acordo de delação e as investigações sobre os delatados são mantidos em segredo de justiça, mas fonte ligada ao caso sustenta que além dos supostamente apontados por Riva, haveria mais figuras tanto dos meios políticos quanto empresariais e da Comunicação.
Emanuel Pinheiro na lista da delação

Órgãos de Imprensa divulgaram uma lista com 38 nomes e valores supostamente recebidos por cada um. Nela, os deputados estaduais Romoaldo Júnior (MDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Carlos Avalone (PSDB), Sebastião Rezende (PSC) e Nininho (PSD); o prefeito de Cuiabá e ex-deputado estadual Emanuel Pinheiro (MDB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado estadual, Guilherme Maluf; o procurador do Estado e ex-deputado estadual Alexandre Cesar; o ex-presidente da Assembleia e ex-governador Silval Barbosa; os ex-deputados estaduais e conselheiros do TCE, Humberto Bosaipo (aposentado) e Sérgio Ricardo (afastado judicialmente); e os ex-deputados estaduais Mauro Mauro Savi, José Domingos Fraga, Walace Guimarães, Percival Muniz, Daltinho, Ademir Brunetto, João Malheiros, Nilson Santos, Gilmar Fabris, Luciane Bezerra, Maksuês Leite, Walter Rabelo e Hermínio Barreto (ambos falecidos), Luiz Marinho, Zeca Viana, Ezequiel Fonseca, Baiano Filho, Teté Bezerra, Luizinho Magalhães, Neldo Weirich, Carlos Azambuja, Chico Galindo, Airton Rondina, Wagner Ramos, Pedro Satélite, Dilceu Dal’Basco e Chica Nunes.

A fonte ligada ao caso revela que alguns nomes não foram relacionados pela Imprensa, que teria divulgado uma lista seletiva, e cujos citados alegam inocência. Teriam sido poupados os ex-deputados estaduais Chico Daltro, Eliene Lima e Juarez Costa (MDB). Dela, também, segundo  a fonte,  fariam parte os ex-governadores Dante de Oliveira (falecido) e Blairo Maggi, e empresários. A mesma fonte assegura que operações policiais estariam montadas para passar a delação a limpo (cumprindo mandados de busca e apreensão e prisões de delatados), mas a pandemia mudou, temporariamente, o curso dos acontecimentos.
Daltro era carne e unha com Riva

Riva e Chico Daltro formavam aquilo que se chama carne e unha tanto na Assembleia, onde exerceram mandatos, quanto em outras áreas política.

Riva liderou a formação do PSD em Mato Grosso, e foi graças ao volume de filiados que arrastou para o partido em formação que permitiu seu reconhecimento pela Justiça Eleitoral, conforme disse à época, numa coletiva em Cuiabá, seu líder nacional, Gilberto Kassab.
Daltro foi escolhido pelo ex-mandachuva pra presidente regional do partido. Pouco antes, quando Riva e Daltro eram filiados ao PP, o mandachuva indicou Daltro para compor enquanto vice, a chapa de Silval Barbosa (PMDB) ao governo, em 2010. Daltro não tem o nome da lista dos 38 apresentada pela Imprensa
Eliene Lima também foi carne e unha com Riva. Deputado estadual, com apoio do ex-mandachuva, Eliene se elegeu e se reelegeu deputado federal e foi secretário de Estado. Envolvido em vários escândalos, Eliene há muito tempo é enrodilhado pela Justiça, mas seu nome não consta na lista dos 38.

O caso Juarez

Riva e Juarez no ontem

Delação premiada pode traduzir verdade ou ser seletiva de acordo com o interesse do delator. Sua divulgação, também pode ser parcial, maquiada ou omitida, de acordo com o interesse do veículo de Comunicação que a focaliza. Segundo a fonte, o nome de Juarez Costa, agora deputado federal pelo MDB e candidato a prefeito de Sinop, consta com todas as letras da delação do ex-mandachuva.

Na Assembleia, Juarez era da tropa de choque de Riva. Na campanha para prefeito de Sinop, em 2008, uma ação do candidato a prefeito o empresário Paulo Fiúza (PV coligado) denunciou Juarez por abuso de poder econômico, denúncia essa  que também poderia ser por abuso de de poder político (mas nem a coligação que o denunciou nem o Ministério Público Eleitoral se basearam nessa linha ora citada).
A denúncia de Fiúza à promotora Laís Glauce dos Santos dava conta de que Juarez distribuía vales da Assembleia Legislativa (que lhe teriam sido entregue por Riva) para abastecimento de veículos de eleitores. Filmagens, fotografias e testemunho reforçaram a acusação de Fiúza. Laís ofereceu denúncia e em  12 de dezenbro de 2008 o juiz eleitoral João Manoel Guerra, cassou o registro de candidatura de Juarez e seu vice Aumeri Bampi (PT). Uma salvadora liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurou a posse de Juarez e Bampi.
O Ministério Público bateu às portas do TRE, onde um emaranhado de pedidos de vistas e a morosidade levaram a decisão para 25 de junho de 2009. Por 4 a 2 o TRE cassou o mandato de Juarez. Votaram pela cassação: Yale Sabo Mendes, José Zuquim Nogueira e José Pires. Pela absolvição: o relator da ação, Renato Vianna e Maria Abadia. Outra liminar salvadora, essa do presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, manteve o prefeito e seu vice nos cargos.
Novamente, depois de intensa movimentação da defesa, a ação foi  a julgamento no mesmo TRE que deu um refresco a Juarez: mandou a ação de volta à Zona Eleitoral em Sinop, para novamente ser apreciada. Em 29 de outubro de 2011 o juiz Mário Machado absolveu Juarez, por não encontrar provas que o inciminassem.
STABILE – O desembargador Evandro Stábile foi condenado à prisão e aposentado compulsoriamente por venda de sentença, sem nada a ver com o caso Juarez,  numa investigação que abalou o TRE.
CORDA NO PESCOÇO – Segundo a fonte, com a delação Riva deixaria Juarez com a corda no pescoço.  O ex-mandachuva teria delatado que por seu intermédio a Assembleia teria despejado dinheirama para a eleição de Juarez e, que parte dos recursos teria sido usada para abastecer veículos de eleitores e cabos eleitorais, conforme consta da ação que inicialmente cassou o registro da candidatura da chapa encabeçada por Juarez, que venceu disputa em Sinop. A fonte sustenta que esse trecho da delação passará a limpo aquele pleito, com sérias implicações ao agora deputado federal e sua candidatura a prefeito.

Para sempre

Os Riva: pai e filha

Riva saiu da Assembleia, mas continua presente naquele Parlamento, mesmo condenado e afastado da pública. É substituído pela filha Janaína Riva (MDB), que exercendo seu segundo mandato eletivo consecutivo é uma das figuras políticas mais destacadas de Mato Grosso.

Riva é político muito articulado. Sua filha, a  deputada estadual reeleita Janaína Riva. e campeã de votos ao cargo. Em 2014  o ex-mandachuva  a elegeu  pelo PSD, quando ainda deputado. Logo em seguida caiu em desgraça política ficando sem mandato, e por várias vezes foi preso. Janaína Riva disputou e venceu a reeleição em 2018, mas filiada ao MDB do cacique Carlos Bezerra, que é o partido de Juarez – a deputada recebeu 51.546 votos.
Janaína é vice-presidente da Assembleia.
Em Juara, Priminho Riva (PL), irmão de Riva, é candidato a prefeito. Priminho por duas vezes consecutiva foi prefeito daquele município no Vale do Arinos.
Mesmo sem mandato e no centro do furacão, Riva é considerado um dos maiores políticos mato-grossenses.
Redação blogdoeduardogomes
FOTOS:
 1, 5 e 6 – Maurício Barbant
2 – paginadoe.com.br
3 – Sobre imagem da TV Globo
4 – Site público do Governo de Mato Grosso

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