Dino é o Brasileiro de 2024

Eduardo Gomes

@andradeeduardogomes

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Mato Grosso é bolsonarista. Nesta condição, todos os que não rezam com fidelidade pela cartilha do ex-presidente são satanizados, execrados e em muitos casos acusados de corrupção.  É neste cenário que elejo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o Brasileiro de 2024, e o faço não por sua atuação jurisdicional no plano nacional, mas o trago para Mato Grosso. Creio que a reação inicial do bolsonarismo será de asco diante da minha opinião, mas gostaria que em nome do amplo direito de defesa todos lessem o texto na íntegra, e que após a leitura se manifestassem, pois diante de constatação não há argumentação.

No domingo (29), Dino determinou o bloqueio definitivo de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O ministro destaca que o bloqueio se deve ao fato das 5.449 indicações de emendas de comissão que não obedeceram às normas jurídicas. A fundamentação obedece o ritual do juridiquês, mas na prática foi um tiro com bala de prata num dos institutos legais criados para facilitar o vaivém dos recursos públicos para destinos nada republicanos.  Por essa decisão vejo Dino o nome mais merecedor do título de Brasileiro de 2024.

Recuemos no tempo. Em 2006 o Brasil tomou conhecimento do escândalo que recebeu dois nomes: Máfia das Sanguessugas e Escândalo das Ambulâncias.  Aquele episódio de triste memória solapou milhões de saúde pública e seu epicentro foi em Cuiabá, onde a encarroçadora de ambulâncias e unidades móveis de saúde chamada Planam (que quase ninguém sabia que existia), vendia ambulâncias para prefeituras por meio de emendas parlamentares.

Resumindo a Máfia das Ambulâncias: quase todos os deputados federais de Mato Grosso, 75 prefeitos e a AMM então presidida por Cidinho dos Santos, chafurdou naquele escândalo, que acabou em pizza, muito embora sobrassem provas documentais, registros de transações bancárias, gravações telefônicas autorizadas, materialidade com os veículos nos municípios etc.

Muitos políticos inescrupulosos envolvidos com a Máfia das Ambulâncias permanecem no poder.

Voltemos a 2024.

Dino não reinventou a roda. Quer somente a rastreabilidade das emendas. Em miúdos: sua aprovação pelo rito da Câmara, sem atropelamento das base legais; o município a que se destinam; aplicação física das mesmas (construção de PS, unidades de saúde etc.) ou outras aplicações, como aquisição de insumos hospitalares etc.

A cobrança de Dino é indigesta para a Câmara e para quem acredita que o Judiciário interfere no Legislativo. Deixemos de lado a polêmica interferência ou não, e o benefício da dúvida sobre a lisura parlamentar.

Sejamos objetivos:

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Todos os deputados federais precisam explicar com detalhes o montante e a destinação de suas emendas, que sejam impositivas ou de bancadas. José Medeiros (PL), que sempre aponta o dedo para os petistas como se todos fossem corruptos; Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (União), Emanuel Pinheiro (MDB), Juarez Costa (MDB); Abílio Brunini (PL), que acaba de renunciar para assumir a Prefeitura de Cuiabá, mas que deixou as chamadas emendas além-túmulo; Fábio Garcia e sua suplente Gisela Simona (ambos do União), pois eles nunca disseram qual dos dois destinou emendas, ou se a destinação foi partilhada; e Nelson Barbudo (PL), que chegou recentemente ao plenário em substituição a Amália Barros (PL), que faleceu.

Aos que defendem Bolsonaro faço um pedido: sobre lisura no trato do dinheiro público não sejam seletivos. Lancem todas as cobranças sobre o presidente Lula da Silva e seu grupo que estava atolado no lodaçal da Lava Jato, mas não permitam que seus parlamentares sejam blindados no episódio com Dino.

Precisamos ouvir com clareza sobre as emendas – todas, inclusive as de exercícios anteriores. De igual modo é preciso que se esclareça sobre aquelas em execução: quais as empresas contratadas para tanto? É de domínio público nos bastidores políticos a existência de um grupo de empresários especializado em obras pagas com emendas.

Lamento o silêncio até agora em Mato Grosso sobre a magnitude do ato de Dino e seu poder de jogar por terra um suposto esquema de corrupção – agora rebatizado improbidade administrativa. Alguém precisa dizer algo sobre o bloqueio e a destinação das emendas, e principalmente, sobre seus autores.

Não compartilho deste silêncio. Rendo minha modesta homenagem a Dino, que acabou de receber o Título de Cidadão Mato-grossense, conferido pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Peço a Deus que todos os deputados federais mato-grossenses com emendas bloqueadas por Dino ou não, demonstrem que as mesmas teriam (e no passado tiveram) destinação correta, humana e longe da rebatizada improbidade administrativa. Permanecer em silêncio ou fazer jogo de palavras é haraquiri moral.

Dino é o Brasileiro de 2024 e quero que os deputados federais seus conterrâneos de Cidadania Honorífica não estejam entre aqueles que o levaram a abrir as entranhas da Câmara para que possamos separar o joio do trigo no bilionário reino das emendas.

Foto:

Agência Senado