Dia Internacional contra a Corrupção: prevenir para proteger o cidadão

Paulo Farias*

CUIABÁ

No dia 9 de dezembro, o mundo se mobiliza para refletir sobre os prejuízos que a corrupção causa à vida das pessoas e para renovar o compromisso com a integridade na gestão pública. A data faz referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em 2003, que marcou um avanço global no enfrentamento a esse problema que reduz recursos da saúde, da educação, da infraestrutura e corrói a confiança da população nas instituições.

Em Mato Grosso, essa reflexão ganha um significado especial. O Estado vem sendo reconhecido nacionalmente pela promoção da integridade e pela atuação firme no combate à corrupção. Segundo dados do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, Mato Grosso figura entre os estados que mais aplicaram a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) ao longo de seus dez primeiros anos de vigência, com mais de R$ 1,5 bilhão recuperados aos cofres públicos. Um resultado que nos coloca na segunda posição do país, ao lado do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Certa vez, me perguntaram se esse resultado era motivo de comemoração ou preocupação. E a resposta depende da lente com que olhamos o tema. Sob a perspectiva do passado, esse desempenho é positivo, pois demonstra que Mato Grosso foi capaz de identificar e responsabilizar atos de fraude e corrupção que ocorreram principalmente entre 2010 e 2014. Foi a prova de que o sistema de controle interno respondeu quando o interesse público foi atacado.

Mas sob a perspectiva do futuro, permanecer no topo do ranking seria um sinal indesejado. Significaria que falhamos em nossa missão maior: evitar que casos como esses voltem a acontecer.

Por isso, Mato Grosso vem ampliando seu foco na prevenção. Atuamos para fortalecer estruturas que impeçam o desperdício e as irregularidades antes que elas se concretizem e prejudiquem o cidadão. O Programa Integridade MT, o Guia de Integridade para Fornecedores e Prestadores de Serviço do Poder Executivo, o fortalecimento dos mecanismos de análise de risco e ferramentas tecnológicas como o CGE Alerta são exemplos do caminho que escolhemos trilhar.

A prevenção não exclui a responsabilização. Ela promove o equilíbrio. O objetivo de um sistema de integridade não é punir mais, mas punir quando necessário e prevenir sempre que possível. Por isso, seguimos aprimorando também nossas capacidades de detecção e atuação sancionatória, para que, se irregularidades ocorrerem, o Estado seja capaz de identificá-las e agir de forma proporcional e justa.

O Dia Internacional contra a Corrupção nos lembra de que não há espaço para acomodação. Integridade não é tarefa exclusiva de órgãos de controle: ela precisa estar presente nas decisões de gestão, no comportamento das empresas que contratam com o governo e na atitude de cada cidadão que exige transparência e respeito ao dinheiro público.

O futuro que queremos para Mato Grosso é aquele em que atos irregulares sejam cada vez mais raros. Um futuro no qual o reconhecimento nacional não venha pelo volume de punições, mas pela confiança da sociedade em um Estado que faz o que é certo, entrega resultados e garante que cada investimento público gere valor para quem mais importa: o cidadão.

Integridade é o caminho. E este caminho se faz todos os dias.

*Paulo Farias – Secretário Controlador-geral do Estado