Deputado vai à ONU contra exclusão de violência policial em relatório

O governo federal excluiu do relatório anual dos direitos humanos relativo a 2019 indicadores sobre a violência policial. O documento é feito a partir de denúncias ao Disque Direitos Humanos.

O canal foi criado em 1997 e, desde 2003, está sob responsabilidade do governo federal. O objetivo é receber relatos de violações de direitos humanos no Brasil, incluindo violência praticada contra crianças, adolescentes e idosos e violência policial.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável pela publicação do relatório, disse que há inconsistência nos dados coletados pelo Disque Direitos Humanos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), disse à Sputnik Brasil que denunciará o fato para as Nações Unidas “nos próximos dias”, pois a “comunidade internacional precisa ter ciência do que acontece em nosso país”.

‘Atitude mentirosa, criminosa e omissa’

“É inadmissível o que o governo está fazendo, nós precisamos denunciar. Vamos encaminhar um comunicado à ONU sobre racismo, violência contra a população negra e aumento da violência policial no Brasil e, em especial, ressaltar a atitude mentirosa, omissa e criminosa do governo de desrespeitar o princípio da publicidade, ou seja, de transparência, inscrito no artigo 37 da Constituição”, disse o parlamentar.

O relatório produzido pelo governo é apontado como uma peça importante para medir as violações dos direitos humanos no Brasil. O ano de 2019 foi o primeiro da gestão do presidente Jair Bolsonaro, que tem entre sua base de apoio grande parte das forças de segurança do país.

Nos últimos anos, o relatório apontava um aumento dos abusos aos direitos humanos no Brasil. Em 2016, houve 1.009 denúncias ao canal; número que passou para 1.319 no ano seguinte (alta de 30,7%). Em 2018, por sua vez, foram registrados 1.637 casos (acréscimo de 24%).

“A gente sabe que o governo está fazendo isso porque os números mostram que há um crescimento da violência policial no Brasil, principalmente contra a juventude negra das periferias. A atitude de ocultar os dados é mais uma fake news do governo, mais um crime contra a população brasileira praticado por um governo que não dá as respostas para os principais problemas do povo”, afirmou Salomão.

‘Pronto-socorro dos direitos humanos’
Em 2018, quando o serviço completou 15 anos, o governo disse que o canal era um “pronto-socorro dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante”.

Em entrevista para a Folha, integrante do grupo Tortura Nunca Mais disse que a decisão de não publicar os dados sobre violência policial no relatório era inaceitável.

“É inaceitável e inusitado não ter a violência policial no rol de violação de direitos humanos”, disse Ariel de Castro Alves. “Se falar em violação de direitos humanos, a primeira coisa que lembramos é da violência policial. Isso é fazer de conta que a violência policial não existe no Brasil”, acrescentou.

Sputnik Brasil com foto referencial