CUIABÁ – Polícia Civil e Procon fiscalizam farmácia contra preço abusivo

A operação realizada por policiais da Equipe Especial e da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Procon Estdual tinha o intuito de verificar os preços de produtos mais comercializados no período de pandemia como álcool em gel e máscara facial.

No estabelecimento comercial, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, foi solicitado a relação de compra dos produtos e notas fiscais dos materiais, nos últimos 30 dias, e analisados os preços das gôndolas para comparação.

Durante os trabalhos também foram  passadas orientações de que o aumento abusivo de preços pode configurar crime, além de outras condutas considerados criminosas durante esse período.

A ação integrada realizada semanalmente visa fiscalizar e orientar estabelecimentos comerciais sobre o Código de Defesa do Consumidor, além de coibir práticas criminosas, como aumento ou elevação de preço, sem justificativa, de produtos e serviços oferecidos ao cidadão.