Crise econômica, eleições e o papel do economista na administração pública

Estamos em um ano eleitoral. Muitos estados já definiram seus governadores para os próximos quatro anos, alguns ainda vão para o segundo turno, seguindo a mesma situação do mais alto cargo do executivo do país: o de presidente da república. O que todo esse processo eleitoral tem a ver com economia? Bem, basicamente… tudo! Primeiro preciso destacar que é impossível falar de política sem tocar na questão econômica. Prova disso é que dentre os inúmeros desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente, talvez o mais complexo deles seja resolver questões práticas e tomar medidas econômicas para tirar o país da profunda recessão que deixou mais de 13 milhões de brasileiros desempregados, outros milhões endividados e mais outras incontáveis empresas falidas devido a um cenário de instabilidade financeira.

Entendendo o papel do Executivo

A nível empresarial, o executivo é o profissional que exerce cargo de liderança, que tem a função de gerir uma empresa, fazendo cumprir as diretrizes desta, e promovendo o desenvolvimento social, financeiro e econômico. É uma pessoa que tem cargo de chefia, e tem como objetivo o lucro, contratação de empregados e modernização empresarial.

Mas e na esfera pública? Qual o papel do Poder executivo e de seus gestores?

O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento.

Muita gente desconhece, mas o Decreto nº 31.794/1952, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de economista, regida pela Lei nº 1.411/1951, alerta que todo plano econômico pertencente a qualquer esfera do executivo, seja municipal, estadual ou federal, precisa ser assinado por um economista devidamente registrado no Conselho Regional e ou Federal de Economia, caso contrário, não tem validade. Daí a importância de termos cada vez mais, profissionais capacitados e atuantes, não só na esfera privada, mas contribuindo ativamente na administração pública.

O texto da Lei ainda destaca que entre o importante papel desse profissional para a sociedade, está contribuir para a formação de sadia mentalidade econômica nos diversos setores de economia nacional e ainda promover estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do país.

Embora pareça óbvio que, entre outros fatores, a capacitação técnica para a tomada de decisões no âmbito econômico seja primordial para o sucesso da administração pública, o papel do economista ainda é negligenciado por algumas gestões. Vale dizer que, os Conselhos Regionais e Federal de Economia podem e devem se posicionar não apenas para exigir que a lei seja respeitada, mas para, também, promover um debate aberto com a sociedade incentivando essa importante ponte entre poder público e as reais necessidades da população nas esferas social e econômica. Que as próximas gestões, tanto em Mato Grosso como no Brasil, tomem decisões administrativas baseadas em e capacidade técnica, em parceria com profissionais qualificados e respaldados pelos Conselhos, sem dispensar um debate franco com a sociedade.

Evaldo Silva – Economista sob Registro nº 1638, membro do Conselho Regional de Economia, Conselheiro do Conselho Federal de Economia por Mato Grosso, Publicitário, MBA em Gestão Empresarial e integrante da Chapa 2 nas eleições do Corecon-MT/2018