Cartilha orienta vítimas de violência sobre canais de denúncia

A cartilha será divulgada em formato digital, neste primeiro momento. Além da cartilha, o projeto também desenvolveu um aplicativo onde as vítimas podem fazer denúncias e acessar informações sobre atendimentos e a campanha solidária para arrecadação de alimentos que serão entregues às mulheres atendidas pela delegacia.

A delegada titular da DEDM, Karla Cristina Peixoto, explica que a cartilha foi pensada para fornecer informações para auxiliar em caso de denúncias, orientações, além de números telefônicos e onde a vítima pode buscar auxílio em situações de violência.

“Pensamos em mais uma ferramenta para levar informação à mulher que precisa de orientação ou busca auxílio em caso de violência doméstica e familiar, mostrando que a Polícia Civil está aqui para socorrê-la, para ampará-la e acolhê-la”, disse a delegada.

A cartilha traz ainda informações de todos os passos a partir do momento em que a unidade policial especializada recebe uma ocorrência, como a vítima deve proceder quando registra uma ocorrência, quais as medidas de proteção asseguradas.

Outras informações trazidas pela publicação são as formas de violência doméstica ou familiar, que se processam de diferentes maneiras e não apenas fisicamente, que é qualquer ato que prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima, como tapas, murros, cortes, chutes, beliscões, mordidas, queimaduras, entre outros.

A violência psicológica ocorre em qualquer ação que tenha a intenção de provocar dano emocional e diminuição da autoestima, controle de comportamentos e decisões por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, insulto, chantagem, ridicularização, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da vítima. Diferente da violência moral, que se manifesta quando a vítima sofre calúnia, injúria ou difamação.

Já a violência sexual é qualquer conduta que force a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada; quando a vítima é impedida de usar qualquer método contraceptivo ou forçada ao casamento, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ameaça, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

A violência patrimonial ocorre quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima,  instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos. A violência de gênero

Outro ponto abordado na cartilha é a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que assegura às mulheres condições para o exercício efetivo do direito à vida, entre outros, e define medidas repressivas a agressores.

Desde agosto de 2017, o trabalho voluntário “Movimenta-se Contra a Violência” já atendeu mais de 5 mil pessoas, com palestras educativas realizadas em Rondonópolis e região.

Para este ano, a Delegacia da Mulher organizou a cartilha, junto com os parceiros do projeto, com a expectativa de fazer também a distribuição do material impresso, como explica a investigadora Gislene Cabral, que coordena o projeto. “Organizamos para fazer a distribuição da cartilha em eventos do projeto. Mas em função da pandemia, necessitamos adiar e fazer a divulgação, por enquanto, na forma digital para que possamos fazer chegar a todas as mulheres as informações de que ela não está sozinha, que tem onde buscar auxílio e proteção”, afirma a investigadora.

A Delegacia também está finalizando um aplicativo interativo, via whatsapp, que trará informações em tempo real sobre seu atendimento, qual o andamento e também onde as vítimas podem buscar ajuda.

Dentro do projeto Movimente-se contra a Violência, a unidade especializada de defesa da mulher também passou a ofertar, a partir do período de isolamento social em função da Covid-19,  atendimento psicológico por telefone. O atendimento da DEDM Rondonópolis é realizado pelo número (66) 99937-5462, onde a vítima pode enviar mensagens, via áudio ou texto, ou ligar para buscar auxílio da unidade especializada. O telefone recebe mensagens também pelo aplicativo whatsapp.  A delegacia conta também com um número fixo, pelo qual as vítimas podem acessar a equipe da unidade: (66) 66 3423-1754.

“O atendimento às vítimas nas situações em que é necessário o serviço presencial permanece sendo realizado na delegacia. E para o atendimento psicológico, que pode ser realizado por telefone, disponibilizamos o serviço por celular, no qual as vítimas podem ligar e tirar dúvidas ou buscar orientação”, esclarece a delegada.

Como parte das ações de apoio a mulheres vítimas de violência, o projeto está realizando também uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e de higiene pessoal. As doações podem ser entregues na Delegacia da Mulher de Rondonópolis.