Segundo capítulo da Série Verso e reverso de Mato Grosso, com postagem de segunda a sábado, abordando aleatoriamente fatos dos municípios mato-grossenses e figuras da nossa história recente.
Agricultor gaúcho visionário, Antônio Domingos Debastiani era dono de áreas no Nortão, onde fundou a vila de Feliz Natal, no sábado, 12 de agosto de 1989. Até então, a área que transformou-se no perímetro urbano era ponto de passagem para quem se dirigia às fazendas Cônsul, Bandeirantes, Uirapuru e Nova Aliança, no eixo da MT-225, ali conhecida como Estrada do Rio Ferro.
O nome do município carrega o DNA da irreverência do brasileiro. Às vésperas do Natal de 1978 funcionários dessas fazendas na Estrada do Rio Ferro dirigiram-se a Sinop onde pretendiam passar o final de ano. Porém, a rodovia sofreu um bloqueio natural por um córrego afluente do rio Arraias – sem ponte – e até então sem nome, que transbordou na tarde de 23 de dezembro e impediu a passagem. Dois dias depois as águas baixaram e o grupo prosseguiu viagem.
…
Esta série não tem patrocínio. Este blog não tem mídia pública e recebe colaboração pelo PIX 13831054134 do editor Eduardo Gomes de Andrade
…
Debastiani
Os integrantes do grupo passaram o Natal debaixo de chuva e dentro dos veículos em que viajavam. A saudação cristã, na noite natalina naquele pedaço da Amazônia Mato-grossense, resultou não somente na escolha do nome para o córrego, mas, também, o da cidade que anos depois surgiria nas imediações do ponto de bloqueio.
Dança Ikpeng
Feliz Natal tem 11 mil habitantes. Sua área é de 11.661 km², com 524.234,95 hectares pertentence ao Parque Indígena do Xingu, onde a etnia Ikpeng é aldeada junto a outras.
A cidade é interligada à malha rodoviária pavimentada e o município é um dos polos do agronegócio no Nortão. O serviço de saúde pública em Feliz Natal é precário. Quem necessita de atendimento especializado é removido pelo Dr. Ambulância por um trajeto de 125 km pavimentado, via Vera, para o Hospital Regional de Sorriso.
INSTITUCIONAL – Debastiani foi o primeiro prefeito. Chegou à prefeitura ao ser eleito em 1996 e reeleito em 2000. Em 2004 seu vice-prefeito Manuel Messias Salles o sucedeu no cargo. Quatro anos depois Manuel não aceitou disputar novo mandato e Debastiani voltou ao poder.
Quando prefeito Manuel usou de artimanha para construir a sede da prefeitura. O município ganhou uma emenda parlamentar para um Centro Cultural. A solução encontrada para atender a exigência da emenda e a necessidade da administração foi dividir o prédio entre a prefeitura e a área para a Cultura, sendo que à última ele destinou uma saleta, mas com o detalhe do nome em destaque na fachada principal.
Quando da emancipação em 17 de novembro de 1995, a vila pertencia a Vera. A lei que criou o município foi do deputado Ricarte de Freitas e sancionada pelo governador Dante de Oliveira. Em 13 de abril de 2004 o governador Blairo Maggi sancionou uma lei de autoria do Tribunal de Justiça e aprovada pela Assembleia Legislativa, criando a comarca de primeira entrância de Feliz Natal. A cidade dista 510 km de Cuiabá, ao Norte, via Várzea Grande, Rosário Oeste, Nobres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Vera.
NÓ AGRÁRIO – Em Feliz Natal há um nó agrário muito grave. Pela incúria administrativa do Incra e a indiferença do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), 388 parceleiros no projeto de assentamento ENA, com 30 mil hectares – sendo 15 mil hectares de reserva florestal comunitária permanente – estão no segundo andar. Entendam: Em novembro de 1996, o Incra comprou uma área de igual tamanho, para instalar um assentamento, mas o fez de modo deslocado. Existe o assentamento, mas falta documentação para as parcelas, pois o ENA ocupa uma área que não é do Incra.
O caso é complexo e virou jogo de empurra. Enquanto isso, os parceleiros e seus familiares ficam à deriva, sem nenhuma garantia jurídica por parte do Estado trapalhão. O assentamento é antigo e completa 30 anos em novembro. Nele, a primeira e a segunda geração da comunidade parceleira tenta sobreviver buscando forças no coletivo, o que os levou à criação da associação Agroena, que os defende. Em sua área foi construída a Escola Rural Municipal Malvina Evaristo Pecinelli, que tem 215 matrículas de creche ao terceiro ano do Ensino Médio, além de alunos da Escola Estadual André Antônio Maggi, com sede na cidade, pelo sistema de extensão. Uma das vozes em defesa dos parceleiros e pela regularização fundiária do ENA é feminina: a professora e vereadora Raquel Roll (Podemos).
Raquel, a voz em defesa do ENA
O projeto de assentamento ENA é apenas um exemplo da balbúrdia agrária mato-grossense, que começa pela autarquia federal chamada Incra. Mesmo com todas as ferramentas modernas empregadas para a regularização fundiária, o Estado paquidérmico não consegue solucionar esse impasse.
Não é fácil entender como a União (via Incra) compra uma área de 30 mil hectares e instala um assentamento em outra, no mesmo município, e transcorridos 30 anos nenhuma autoridade consegue desatar esse nó e titular os parceleiros. As três décadas de insegurança no ENA roubaram o ciclo de vida útil dos parceleiros.
Tão grave quanto isso é a insensibilidade da classe política mato-grossense, que só enxerga aquilo que lhe interessa.
PS – Continuem lendo a série. Na segunda-feira, 23, será postado o terceiro capítulo. Boa leitura.