Podem participar profissionais da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Agente Penitenciário e Socioeducativo. Os interessados devem acessar as informações pelo link http://portal.ead.senasp.gov.br/home clicando na primeira aba “Aperfeiçoamento Pessoal/Cursos Livres”. Algumas páginas dos cursos estão em manutenção, pois a plataforma está em processo de modernização.
Neste ano, os cursos são na modalidade autoinstrucionais, sem tutor e o candidato pode se inscrever a qualquer momento, independente de abertura de ciclos. O objetivo da capacitação é garantir o aperfeiçoamento pessoal dos agentes públicos.
Ao final do curso, o profissional recebe certificado de conclusão. Os profissionais que já fizeram outros cursos e ainda não pegaram o certificado terão até o fim do ano para fazer a busca. Após este período, o documento não estará disponível online.