Destinar ao combate ao coronavírus os R$ 3 bilhões que serão gastos para o financiamento das eleições. Isso é o que pede o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Na mesma direção, porém, mais modesto, o Major Olímpio (PSL/SP) sugere via emenda que sejam destinados R$ 2,5 bilhões
Essa montanha de dinheiro é formada pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário – o primeiro com polpudos R$ 2 bilhões, e o outro com generoso R$ 1 bilhão.
Essa dinheirama está rubricada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que em janeiro foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro debaixo de fogo cruzado do Congresso. Os recursos serão dividiso de acordo com o tamanho da bancada eleita em 2018 e 2014 (nesse caso para um terço dos senadores).
Randolfe Rodrigues, líder da minoria, disse que assinou projeto de lei, nesta quarta-feira (18), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos nos casos de emergência nacional, como a pandemia de covid-19.
— O momento é grave e por isso estou apresentando projeto para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplicação de todos os esforços possíveis. Em momentos de emergência nacional, como o caso atual da pandemia do coronavírus, é necessária a mobilização de todos. Nesse sentido, todos os recursos financeiros devem ser designados ao Sistema Único de Saúde — destacou Randolfe.
Emenda
Já o líder do PSL, senador Major Olimpio, quer repassar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença.
Mato Grosso fora
Wellington Fagundes (PL), Selma Arruda (Podemos) e Jayme Campos (DEM), senadores por Mato Grosso não se pronunciaram sobre tal destinação ao combate do coronavírus.
Redação blogdoeduardogomes com informações e foto da Agência Senado