Ou eleição suplementar para uma vaga no Senado e um novo deputado estadual, ou somente eleição suplementar, ou apenas um novo deputado, ou nada disso. Essas são as três opções que a morosidade da Justiça Eleitoral nos oferecem seis meses depois das eleições parlamentares em outubro do ano passado, onde a juíza Selma Rosane de Arruda (PSL) elegeu- senadora e o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) reelegeu-se. Selma cumpre mandato. Fabris foi impedido de tomar posse. Ambos são réus em ações eleitorais.
Na terça-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecia um recurso de Fabris. Na mesma data o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga Selma.
Selma foi denunciada pelo então candidato ao Senado, Sebastião Carlos (Rede), de desembolsar R$ 1,2 milhão para pagamento de um agência de publicidade e esconder essa movimentação em sua declaração de gastos eleitorais. O também candidato a senador, Carlos Fávaro (PSD) e o Ministério Público Eleitoral chancelaram a papelada de Sebastião.
Sentindo-se acuada, a senadora usou mídia social para apontar o dedo acusador ao desembargador Pedro Sakamoto, relator da ação a que responde. Segundo ela, Sakamoto teria antecipado que votaria por seu fuzilamento processual. A Amam, entidade que representa a magistratura estadual entrou em cena distribuindo uma nota de desagravo contra ela.
Ex-juíza, Selma conhece bem os meandros da magistratura e sabe que pisa em brasa – sem trocadilho. Caso o TRE derrube o registro de sua chapa partidária, a ação subirá ao TSE, e paralelamente ao trâmite, seu mandato sangrará. Se em sentença final seu mandato for pulverizado haverá eleição suplementar para recomposição da representação mato-grossense no Senado.
Eleição suplementar para o Senado é fato inédito em Mato Grosso. Caso isso aconteça será mais uma demonstração da morosidade da Justiça Eleitoral, pois os fatos denunciados contra Selma ocorreram bem antes da eleição.
ASSEMBLEIA – A legislação é complexa e nos remete ao vaqueiro português que ficava na porteira do curral para conferir a boiada. Ele contava os cascos, dividia por quatro e chegava ao total de cabeças. Pois é. Fabris pediu registro de candidatura para disputar a reeleição. A Justiça Eleitoral o considerou ficha suja por conta de uma condenação colegiada por improbidade administrativa. Improbo ou não, ficha suja ou não, Fabris foi para as urnas sub judicie e recebeu 22.913 votos.
Matematicamente eleito Fabris foi impedido de tomar posse. Quem ganhou a mamata do mandato foi o deputado estadual Allan Kardec, do PDT coligado com o PSD de Fabris.
Caso o recurso de Fabris seja acatado no TSE ele poderá ficar com a cadeira de deputado, mas mesmo assim Kardec porderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto a ação tramita Kardec nada de braçadas no cargo de secretário estadual de Cultura no governo de Mauro Mendes, onde recebe salário bem menos do que a soma do salário de deputado e a verba indenizatória de R$ 65 mil – coisas da política que nem Freud explica. A cadeira de Kardec na Assembleia é ocupada pelo suplente Romoaldo Júnior (MDB).
Caso Kardec caia, será a segunda mudança na Assembleia. O primeiro que pegou o boné foi Guilherme Maluf (PSDB), que foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga do aposentado precoce Humberto Bosaipo. A cadeira parlamentar de Maluf foi ocupada pelo suplente tucano Carlos Avallone.
PERSONAGENS – Fabris, Maluf, Bosaipo, Avallone e Romoaldo ou foram presos, os são processados, ou são réus, ou são delatados. Coisas da política mato-grossense.
XUXU – O deputado Ederson Dal Molin, o Xuxu Dal Molin (PSC). está com os pés no cadafalso no TRE, onde responde por uma ação em que é denunciado por campanha extemporânea, numa secretaria da prefeitura de Sorriso, município onde foi vice-prefeito. O caso Xuxu será tema de outra matéria.
Redação
FOTOS:
1 – Figurativa
2 – Agência Senado
3 – Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa