Nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação da chapa partidária da senadora Selma Arruda (PSL), não acolhendo seus embargos de declaração. Selma recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecendo no cargo. Antes dela, três integrantes da bancada federal mato-grossense foram cassados após a divisão territorial que em 1977 criou Mato Grosso do Sul – e um renunciou para fugir da cassação.
Em 10 de abril Selma foi cassada por unanimidade pelo TRE. Teria praticado crimes de caixa 2 e de abuso de poder na campanha que a elegeu senadora com 678.542 votos (24,65%) – maior votação para o cargo naquele pleito, encabeçando uma chapa com os suplentes Beto Possamai e Clerie Fabiana. Seu PSL disputou coligado com o PPS, PSB, DC, PRP, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade. O TRE quer a realização de eleição suplementar.
Incluindo Selma Arruda quatro congressistas mato-grossenses perderam o mandato após a divisão territorial que criou Mato Grosso do Sul em 1977: Augustinho Freitas, Itsuo Takayama e Ságuas Moraes. O deputado Pedro Henry renunciou para não ser cassado. Morreram: o senador Jonas Pinheiro e os deputados Norberto Schwantes e Homero Pereira.
Congressistas cassados
Em 1990 Itsuo Takayama (PFL) conquistou a segunda suplência de deputado federal por sua coligação e deu sorte: Oscar Travassos assumiu a Secretaria de Segurança Pública do governador Jayme Campos, e Wilmar Peres de Farias elegeu-se prefeito de Barra do Garças em 1992.
Takayama assumiu uma cadeira, mas foi cassado pela Câmara em 15 de dezembro de 1993, por receber dinheiro para trocar seu partido pelo PSD.
RONDONÓPOLIS – Wellington Fagundes (PL) e Augustinho Freitas (PTB), ambos de Rondonópolis, tentavam se reeleger para a Câmara em 1994. Os dois eram candidatos natos, mas deveriam autorizar a inclusão de seus nomes à convenção de seus partidos – Wellington o fez, mas Augustinho, não – porque ensaiava desistir da disputa.
Augustinho e Wellington foram reeleitos, mas, antes da contagem da votação, que era em urnas convencionais, e que se arrastava por mais de uma semana, Wellington representou contra o adversário, por sua falha na convenção. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a diplomação de Augustinho e a ação foi parar no Tribunal Superior Eleitoral e de lá para o Supremo Tribunal Federal, que cassou o diploma de deputado de Augustinho.
A cadeira de Augustinho foi assumida em 30 de outubro de 1996 pelo suplente e seu correligionário Murilo Domingos.
Sai Ságuas entra Nilson Leitão
Candidato a deputado federal pelo PTB, o Tenente William Dias (PTB) recebeu 2.098 votos, mas concorreu sub judice. A Justiça Eleitoral batia cabeça para saber se naquele pleito valeria ou não a Lei Ficha Limpa, que torna inelegível condenado por tribunal colegiado. Enquanto a toga tentava se encontrar, o petista Ságuas Moraes tomou posse enquanto deputado.
Com a definição de que a Lei Ficha Limpa não valeria nada para o pleito de 2010, houve a recontagem dos votos para efeito do quociente eleitoral. O PTB de William era coligado com o PSDB de Nilson Leitão, que até então amargava suplência. Mudada a composição dos votos, Ságuas perdeu o mandato em 13 de julho de 2011 e Leitão virou deputado.
Pedro Henry renuncia
O deputado federal Pedro Henry (PP) renunciou em 16 de dezembro de 2013, para evitar a cassaação. Henry acabara de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses de prisão em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no escândalo do Mensalão.
Henry cumpriu parte de sua pena em Cuiabá. Em 22 de março de 2016 ganhou indulto judicial do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
A vaga de Henry foi ocupada pelo suplente Roberto Dorner (PSD).
Mortes de parlamentares
Norberto Schwantes(PMDB) era suplente em exercício na legislatura Constituinte. Ocupava a cadeira do correligionário Percival Muniz, que foi nomeado secretário no governo de Carlos Bezerra.
Vítima de um câncer de pele, Schwantes morreu em Brasília no dia 17 de setembro de 1988.
JONAS – Mato Grosso perdeu o senador Jonas Pinheiro (DEM), no exercício do mandato.
Durante 23 anos Jonas Pinheiro sustentou uma guerra diária silenciosa com o diabetes, mas foi derrotado em 19 de fevereiro de 2008, num leito de UTI do Hospital Amecor, em Cuiabá, onde estava internado desde o dia 10 daquele mês. Na véspera de fechar os olhos para sempre a frieza de um boletim médico atestou sua morte cerebral.
Assim, Mato Grosso perdeu seu senador em segundo mandato e que antes cumpriu três legislaturas enquanto deputado federal sempre no PDS que foi rebatizado PFL e posteriormente DEM.
O suplente Gilberto Flávio Goellner, correligionário de Jonas, assumiu sua cadeira.
HOMERO – O ruralista, ex-presidente da Federação e Agricultura de Mato Grosso (Famato) e deputado Homero Alves Pereira (PSD) travava um luta contra o câncer e aposentou-se na Câmara, em 26 de setembro de 2013. Em 20 de outubro daquele ano morreu em São Paulo.
Ságuas Moraes (PT) era suplente e assumiu a cadeira de Homero.
Redação blogdoeduardogomes
FOTOS:
1 – Agência Senado
2, 4 e 5 – Arquivo blogdoeduardogomes
3 e 6 – Agência Câmara