Recuperação judicial: Estímulo à reestruturação

Pérsio Oliveira Landim*

Diamantino

Defender a recuperação judicial como um instrumento jurídico é essencial para entender sua importância e seus benefícios, especialmente em contextos como o empresarial, incluindo o setor agropecuário.

Preservação de empresas e empregos: A recuperação judicial permite que empresas em dificuldades financeiras continuem operando, evitando assim a falência imediata. Isso é crucial para manter empregos, sustentar cadeias produtivas e preservar o capital humano e econômico envolvido.

Organização e pagamento de dívidas: Ao invés de uma liquidação desordenada, a recuperação judicial proporciona um ambiente estruturado para negociar e pagar as dívidas de maneira justa e equitativa. Isso pode envolver descontos, prazos estendidos e outras condições que tornem possível a quitação das obrigações.

Estímulo à recuperação econômica: Empresas recuperadas têm a oportunidade de se reestruturar, corrigir erros de gestão, ajustar seu modelo de negócio e se adaptar às novas condições de mercado. Isso não apenas beneficia a própria empresa, mas também contribui para a estabilidade econômica geral.

Manutenção da competitividade e inovação: Muitas vezes, empresas em recuperação judicial têm potencial para se reerguerem mais fortes e competitivas, trazendo inovação e melhorias no longo prazo. Esse processo pode permitir que empresas ajustem sua estratégia e se reposicionem no mercado de forma mais sustentável.

Proteção aos credores: A recuperação judicial também visa proteger os interesses dos credores. O processo inclui a apresentação de um plano de recuperação que deve ser viável e razoável, visando maximizar as chances de pagamento das dívidas.

Contribuição para o desenvolvimento econômico local: Especialmente no setor agropecuário, onde as empresas muitas vezes são fundamentais para a economia, a recuperação judicial pode evitar impactos negativos mais amplos, como o desemprego em massa e o enfraquecimento de infraestruturas locais.

Em resumo, a RJ é um instrumento legal que visa equilibrar os interesses dos diversos stakeholders envolvidos, promovendo a reabilitação econômica de empresas em crise e contribuindo para a estabilidade do mercado e o desenvolvimento sustentável.

*Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio