Mauro esconde receita, mas números mostram aumento no recolhimento do ICMS

Governador retira Fiplan da internet e esconde a receita financeira

Governo de Mato Grosso em estado de calamidade financeira, com base em decreto do governador Mauro Mendes (DEM). Salários escalonados. Décimo terceiro em atraso. Duodécimo ao fio da navalha. Proibição de realização de concursos públicos. Hospitais sucateados. Obras paralisadas e incapacidade para lançamento de novas. Tudo isso em nome da alardeada crise que teria se abatido sobre o Estado. A ferramenta eletrônica que poderia dar nomes aos bois foi retirada da internet. Mauro jogou para escanteio o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan) – que mostra tim-tim por tim-tim o caixa do Palácio Paiaguás. Não há como se saber. Resta o Portal da Transparência, mas esse somente registra números da receita extra-orçamentária.A Assembleia Legislativa, sempre governista, não se manifesta. Quando tudo parecia sob controle para manter o bicho papão da crise, o repasse do ICMS aos municípios acende uma luz no túnel sinalizando que o buraco é mais embaixo.

O repasse do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 141 municípios relativos a janeiro foi de R$ 241,7 milhões. Esse tributo é compartilhado entre o Estado e as prefeituras. O primeiro abocanha 75%, e os outros, 25%. Com uma simples operação é possível saber que o governo Mauro reteve R$ 725,1 milhões que somados ao montante destinado às prefeituras chega a R$ 966,8 milhões em janeiro.

Segundo a associação dos prefeitos (AMM), o repasse em janeiro deste ano foi 8,71% superior ao de igual período em 2018 saltando de R$ 213,6 milhões para R$ 241,7 milhões.

Ou seja, por esse cálculo preciso da AMM, a receita com o ICMS aumentou em R$ 112,4 milhões no comparativo entre o mês de janeiro do ano passado e janeiro de 2019.

ICMS é a principal, mas não a única receita do governo estadual, que se lambuza em dinheiro com o recolhimento do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab),  IPVA, outras fontes, repasses federais etc.

Em janeiro de 2018 o governo então chefiado por Pedro Taques – que é uma espécie de guru de Mauro –  alcançou arrecadação global de R$ 1,774 milhão e no período concedeu incentivos e outras mamatas a empresários que somaram R$ 555 milhões, o que resultou numa receita líquida de R$ 1,218 milhão.

Os números nos dois governos são próximos, se levado em conta a existência de várias fontes de receitas. Não há fosso financeiro no comparativo dos meses de janeiro de 2018 e 2019. A anomalia é a retirada do Fiplan da internet, situação essa que se ocorresse num Estado onde a Assembleia fiscalizasse o governo, poderia resultar inclusive na cassação do governador.

GRAVÍSSIMO – Sem o Fiplan, o governo de Mauro escamoteia a receita corrente em 2019. Sem detalhar quando, esse mesmo governo divulga somente a receita extra-orçamentária no período de primeiro de janeiro a 19 de fevereiro, que foi de R$ 29.530.137,92.

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Ilustrativa

2 – Caroline de Vita – Governo de Mato Grosso em arquivo