Visão monocular ainda não é considerada deficiência visual no Brasil. No Senado, um projeto inspirado na luta de uma jornalista mato-grossense, quer reverter essa situação.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) faz audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência, além de garantir a implantação da prótese. A reunião ocorrerá na sala 6 da ala senador Nilo Coelho, a partir das 9h.
O Projeto de Lei está sendo relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). Ele quer ouvir a opinião de especialistas sobre a iniciativa, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Rose de Freitas (Podemos-ES), Wellington Fagundes (PL) e Otto Alencar (PSD-BA). Caso aprovada, a nova norma será denominada Lei Amália Barros.
Convidados
Para o debate, foram convidados Volmir Raimondi, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Antonio Rulli Neto, advogado; Diego Chevillarde Pereira, militante da causa monocular; Wagner Maia, proprietário do site Portal da Deficiência Visual; e Maria Aparecida Haddad, representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Também farão exposições Maria Aparecida Gugel, subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho; Francisco da Silva Soares, analista judiciário do TRT, em Belo Horizonte (MG); Clovis Alberto Pereira, da Organização Nacional de Cegos do Brasil; Moisés Bauer, presidente do Comitê Brasileiro de Organização Representativa das Pessoas com Deficiência; e Daniel Monteiro; coordenador municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência de Santos (SP).
Amália Barros
Na tarde da terça-feira, 19 de março, Amália Barros foi levada ao plenário do Senado Federal por Wellington (à época PR ), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, que é um dos subscritores do projeto. Ele explicou os detalhes da proposta e pediu apoio dos demais parlamentares para tramitação e aprovação do projeto. “É uma causa justa, cuidar daquelas pessoas que têm esse problema” – disse.
Segundo a literatura médica, os indivíduos com visão monocular tem redução de aproximadamente 25% no campo visual, o que causa enormes dificuldades cotidianas. De acordo com o projeto, essas pessoas sofrem com a diminuição de sua orientação espacial, a qual é resultado das sugestões cenestésicas que se extraem da convergência do funcionamento dos dois olhos. Wellington lembrou, inclusive, que há diversas decisões nos tribunais reconhecendo a visão monocular como deficiência.
Além disso, de acordo com a justificativa do projeto, 19 Estados e o Distrito Federal já aprovaram leis estaduais e distrital reconhecendo a visão monocular com deficiência sensual em seus respectivos legislativos.
Amália Barros defende a criação de uma lei que ampare quem enfrenta problemas em razão da visão monocular. Uma vez aprovado, o projeto passará a ser denominado Lei Amália Barros pela história de superação da jornalista e de enfrentamento do problema e a retirada de um dos olhos.
Ao todo, Amália Barros já passou por 11 cirurgias no olho, sendo que uma delas foi para retirar por completo o globo ocular do lado esquerdo, após um problema causado por toxoplasmose, que agravou um quadro de uveíte, e também um tombo, que provocou deslocamento de retina.
Moshe Dayan
Um dos maiores heróis do Estado de Israel e um de seus principais comandantes, o general Moshe Dayan tinha visão monocular. Em 1941, na frente de batalha, seu binóculo foi atingido por um tiro de perfurou seu olho direito. Desde então passou a usar tapa-olho.
Historiadores narram que Dayan não gostava do tapa-olho, que o incomodava. Mas, independentemente ou não de sua aprovação, aquele penduricalho contribuiu para aumentar sua fama e despertou a atenção mundial para a visão monocular.
Dayan nasceu em 20 de maio de 1915 em Degania Alef, no então Império Otomano. Morreu em Tel Aviv, em 16 de outubro de 1981, aos 66 anos. Foi general, político, arqueólogo, historiador. Na cúpula do governo foi ministro da Defesa, da Agricultura e Chanceler. Na esfera militar, entre 5 e 10 de junho de 1967 comandou as Forças de Defesas Israelenses na Guerra dos Seis Dias contra uma aliança árabe formada por Síria, Egito, Jordânia e Iraque, com apoio da Arábia Saudita, Kuait, Argélia< Paquistão, Tunísia, Marrocos, OLP e Sudão.
PS – Desde 1981 o autor deste texto tem visão monocular: naquele ano perdeu o olho direito num duplo descolamento de retina.
Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes com informação da Agência Senado
FOTOS:
1 e 3 – Youtube
2 – Agência Senado